Norm MAPA No. 9 on the National Register of Cultivations - RNC for fruit species

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 2012 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21028.007082/2011-46, resolve: Art. 1º Autorizar a inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC das espécies frutíferas constantes do Anexo da presente Instrução Normativa. Art. 2º As espécies inscritas de acordo com o art. 1º estarão isentas do cumprimento das exigências de mantenedor e do estabelecido na Instrução Normativa nº 36, de 28 de dezembro de 2004. Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. MENDES RIBEIRO FILHO ANEXO LISTA DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS PARA INSCRIÇÃO NO RNC N° Nome científico Nome comum 1 Annona squamosa L. x Annona cherimola Mill. Atemóia 2 Averrhoa bilimbi L. Biri-biri, bilimbi, limão-de-caiena, azedinha 3 Bunchosia armeniaca (Cav.) DC. = Malpighia armeniaca C a v. Cafezinho, caferana, ameixa-do-pará, ciruela, caramela, café-do-amazonas, ameixa-brava 4 Chrysophyllum cainito L. Abiu-roxo, caimito, caimitié 5 Citrus medica L. Cidra 6 Dovyalis abyssinica (A. Rich.) Warb. x Dovyalis hebecarpa (Gardner) Warb. Dovialis, groselha-híbrida, abricó-da-flórida 7 Elaeocarpus serratus L. Azeitona-do-ceilão 8 Garcinia brasiliensis Mart. = Rheedia brasiliensis (Mart.) Planch. & Triana Bacupari, Bacupari-miúdo, bacuparizinho 9 Garcinia cochinchinensis (Lour.) Choisy = Oxycarpus cochinchinensis Lour. Falso-mangostão, mangostão-falso, mangostão-amarelo 10 Hovenia dulcis Thunb. Uva-japonesa, uva-chinesa, mata-fome, tripa-de-galinha 11 Morinda citrifolia L. Noni, morinda 12 Morus nigra L. Amora-preta 13 Muntingia calabura L. Calabura, capulin, cereja-do-paraná 14 Myrciaria aureana Mattos = Plinia aureana (Mattos) Mattos Jabuticaba-branca Myrciaria glazioviana 15 (Kiaersk.) G.M. Barroso ex Sobral = Eugenia cabelludo var. glazioviana Kiaersk. Cabeludinha, cabeluda, peludinha 16 Phyllanthus acidus (L.) Skeels = Phyllanthus distichus (L.) Müll. Arg. Groselha, groselha-tropical 17 Pimenta dioica (L.) Merr. = Pimenta pimenta (L.) H. Karst. Pimenta-da-jamaica 18 Spondias spp. Umbu-cajá 19 Sterculia striata A. St.-Hil. & Naudin Xixá-do-cerrado 20 Sterculia apetala (Jacq.) H. Karst. Xixá 21 Syagrus cearensis Noblick Coco-babão, catolé, coco-catolé, babão 22 Syzygium cumini (L.) Skeels = Eugenia cumini (L.) Druce Jamelão, jambolão, cereja, azeitona-doce 23 Syzygium jambos (L.) Alston = Eugenia jambos L. Jambo, jambo-amarelo, jambo-cheiroso, jambo-moreno, jambo-de-malabar D.O.U., 19/04/2012 - Seção 1