Inter-Ministerial Order No. 01/92 approving the List of potentially polluting activities

1 PORTARIA INTERSETORIAL Nº 01/92 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TECNOLOGIA ENERGIA E MEIO AMBIENTE e o DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, tendo em vista o disposto no art. 35, II, c, da Lei nº 5.089, de 30 de abril de 1975, com a redação da Lei nº 5.516, de 28 de fevereiro de 1979, e no art. 81, I,j, do Decreto nº 14.250 de 05 de junho de 1981. RESOLVEM: Art. 1º - Aprovar a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental, a que esta acompanha. Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria Intersetorial nº 01/81, de 21 de agosto de 1981. Florianópolis, de de 1992. Rogério Kracik Rosa Jucélia Cardoso Caetano SECRETÁRIO DE ESTADO DA TECNOLOGIA, DIRETORA GERAL DA FATMA ENERGIA E MEIO AMBIENTE. 2 LISTAGEM DAS ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE CAUSADORAS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL LISTAGEM DE ATIVIDADES CLASSIFICAÇÃO 00 - EXTRAÇÃO DE MINERAIS 00.01.00 - Pesquisa mineral de qualquer natureza. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU(1) <= 500 e NE <= 5 : pequeno AU(1) >= 2000 ou NE >= 15 : grande os demais: médio 00.10.00 - Lavra a céu aberto com desmonte por explosivo. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G Porte: AU(1) <= 80 e PM <= 2000 : pequeno AU(1) >= 300 ou PM >= 10000 : grande os demais: médio 00.11.00 - Lavra a céu aberto com desmonte hidráulico . Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU(1) <= 80 e PM <= 2000 : pequeno AU(1) >= 300 ou PM >= 10000 : grande os demais: médio 00.12.00 - Lavra a céu aberto por escavação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G Porte: AU(1) <= 80 e PM <= 2000 : pequeno AU(1) >= 300 ou PM >= 10000 : grande os demais: médio 00.13.00 - Lavra a céu aberto por dragagem Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU(1) <= 80 e PM <= 1600 : pequeno AU(1) >= 300 ou PM >= 8000 : grande os demais: médio 00.20.00 - Lavra a subsolo com desmonte por explosivo. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: G Geral: G Porte: AU(1) <= 50 e PM <= 10000 : pequeno AU(1) >= 200 ou PM >= 40000 : grande os demais: médio 00.30.00 - Lavra por outros métodos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU(1) <= 80 e PM <= 2000 : pequeno AU(1) >= 300 ou PM >= 10000 : grande os demais: médio 3 01 - ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS 01.12.00 - Culturas Anuais e Permanentes Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 10 <= AU <= 20 : pequeno 20 < AU < 50 : médio AU > 50 : grande 01.35.00 - Silvicultura Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: 50 <= AU <= 300 : pequeno 300 < AU < 500 : médio AU > 500 : grande 01.40.00 - Projeto Agrícola Irrigado Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU <= 20 : pequeno AU >= 50 : grande os demais médio 01.51.00 - Criação de animais confinados de grande porte(bovinos, equinos,bubalinos, muares,etc) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 100 <= NC <= 500 : pequeno 500 < NC < 1000 : médio NC >= 1000 : grande 01.54.00 - Criação de animais confinados de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G Porte: 300 <= NC <= 900: pequeno 900 < NC < 2000: médio NC >= 2000: grande 01.54.01 - Unidades de produção de Leitão - UPL Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G Porte: 120 <= NM <= 360: pequeno 360 < NM < 800: médio NM >= 800: grande 01.54.02 - Granja de suínos de ciclo completo Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G Porte: 35 <= NM <= 100: pequeno 100 < NM < 230: médio NM >= 230: grande 01.70.00 - Criação de animais confinados de pequeno porte (avicult., cunicult., ranicult., etc) Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: 1.000 <= NC <= 10.000: pequeno 10.000 < NC < 100.000: médio NC >= 100.000: grande 4 02 - EXTRAÇÃO VEGETAL 02.11.00 - Exploração econômica da madeira ou lenha Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: G Geral: G Porte: 50.000 <= NA <= 100.000: pequeno 100.000 < NA < 500.000: médio NA >= 500.000: grande 03 - AQUICULTURA 03.31.00 - Piscicultura Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte AU <= 5: pequeno AU >= 10: grande os demais médio 03.34.00 - Metilicultura Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: 0,5 <= AU <= 1,0: pequeno 1,0 < AU < 2,0: médio AU >= 2,0: grande 10 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS MINERAIS NÃO METÁLICOS 10.10.00 - Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármores, ardósia, granito e outras pedras. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 10 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 10.20.00 - Beneficiamento de Minerais com Cominuição Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: CN <= 80 pequeno CN >= 150 grande os demais: médio 10.20.10 - Beneficiamento de Minerais com classificação e/ou concentração física. Pot Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: CN <= 100 pequeno CN >= 300 grande os demais: médio 10.20.20 - Beneficiamento de Minerais com Flotação Pot Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G Porte: CN <= 50 pequeno 5 CN >= 150 grande os demais: médio 10.30.00 - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: CN <= 0,2 pequeno CN >= 1 grande os demais: médio 10.40.10 - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido- exclusive de cerâmica. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 10.40.20 - Fabricação de material cerâmico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e PM(2) <= 100.000 : pequeno AU >= 1 ou PM(2) >= 400.000 : grande os demais: médio 10.50.00 - Fabricação de cimento. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: M Geral: G Porte: AU <= 1 e NE <= 200 : pequeno AU >= 2 ou NE >= 1000 : grande os demais: médio 10.50.10 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento e gesso. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 10.50.20 - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de amianto. Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 pequeno AU >= 1 e NE >= 100 grande os demais: médio 10.60.00 - Fabricação e elaboração de vidro e cristal. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 10 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 10.70.00 - Beneficiamento e preparação de carvão mineral, não associado à extração. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 6 10.90.00 - Fabricação e elaboração de produtos diversos de minerais não metálicos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 50 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11 - INDÚSTRIA METALÚRGICA 11.00.01 - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios inclusive ferro-gusa. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.02 - Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem redução de minério, com fusão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.03 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a quente, sem fusão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.04 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.05 - Produção de laminados de aço - inclusive ferro-ligas, a frio, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.06 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, com fusão e tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 7 11.00.07 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.00.08 - Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.00.09 - Produção de fundidos de ferro e aço em forno cubilot, sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.10 - Produção de fundidos de ferro e aço em forno cubilot, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.11 - Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.12 - Produção de fundidos de ferro e aço, exclusive em forno cubilot, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.00.13 - Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a quente, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 8 11.00.14 - Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a frio, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.00.15 - Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a frio, sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.10.00 - Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias - inclusive metais preciosos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 2 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.01 - Produção de ligas de metais não-ferroso em formas primárias - inclusive metais preciosos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 2 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.02 - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfís, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), com fusão - exclusive canos,tubos e arames. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 1O0 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.03 - Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfís, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão - exclusive canos,tubos e arames. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 1O0 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.04 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos- inclusive ligas, com fusão e com tratamento químico superfícial e /ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 1O0 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 9 11.11.05 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos- inclusive ligas, com fusão e sem tratamento químico superfícial e /ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.06 - Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos- inclusive ligas, sem fusão e com tratamento químico superfícial e /ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.07 - rodução de canos e tubos de metais não-ferrosos- inclusive ligas, sem fusão e sem tratamento químico superfícial e /ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.08 - Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, em forno cubilot com tratamento químico superfícial e /ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.11.09 - Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, em forno cubilot sem tratamento químico superfícial e /ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.11.10 - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, com tratamento químico superfícial e /ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.11.11 - Produção exclusive em forno cubilot, de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos - inclusive ligas, sem tratamento químico superfícial e /ou galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 11.11.12 - Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos - inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão. 10 Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.13 - Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos - inclusive fios, cabos e condutores elétricos, sem fusão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.14 - Relaminação de metais não-ferrosos - inclusive ligas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.11.15 - Produção de soldas e ânodos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.12.00 - Metalurgia dos metais preciosos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.20.00 - Metalurgia do pó - inclusive peças moldadas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.30.01 - Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.30.02 - Fabricação de estruturas metálicas, sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11 11.40.01 - Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de metais não-ferrosos exclusive móveis, com tratamento químico- superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.40.02 - Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço e de metais não-ferrosos exclusive móveis, sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.50.01 - Estamparia, funilaria e latoaria, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.50.02 - Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.60.01 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 020 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.60.02 - Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 020 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.70.01 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 020 : pequeno 12 AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.70.02 - Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico - exclusive ferramentas para máquinas, sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 020 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.80.01 - Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames e serviços de galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 020 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 11.80.02 - Serviços de galvanotécnico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 020 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 080 : grande os demais: médio 11.90.01 - Fabricação de outros artigos de metal, não especificados ou não classificados, com tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 11.90.02 - Fabricação de outros artigos de metal, não especificados ou não classificados, sem tratamento químico superfícial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 12 - INDÚSTRIA MECÂNICA 12.10.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: P Geral:G Porte: AU <= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU >= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 13 12.20.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico e/ou galvanotécnico e/ou fundição. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 12.80.00 - Serviço industrial de usinagem, soldas e semelhantes e reparação de máquinas ou manutenção de máquinas, aparelhos, equipamentos e veículos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 100: pequeno AU>= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 13 - INDÚSTRIA DE MATERIAL ELÉTRICO E COMUNICAÇÕES. 13.10.00 - Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 13.20.00 - Fabricação de material elétrico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 13.60.00 - Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para comunicação e informática. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 13.90.00 - Montagem, reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e comerciais e elétricos e eletrônicos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 14 - INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE 14.10.00 - Montagem e reparação de embarcações e estruturas flutuantes, reparação de caldeiras, máquinas, turbinas e motores. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M lo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 50 : pequeno 14 AU>= 1 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 14.20.00 - Montagem e reparação de veículos rodoviários e aeroviários. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 50 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 14.30.00 - Fabricação de veículos rodoviários, aeroviários e navais, peças e acessórios. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 100 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 15 - INDÚSTRIA DE MADEIRA 15.10.00 - Serrarias. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU<= 3 e NE <= 20 : pequeno AU>= 8 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.11.00 - Desdobramento de madeiras - exclusive serrarias. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 3 e NE <= 20 : pequeno AU>= 8 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.15.00 - Fabricação de estruturas de madeira e artigos de carpintaria. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.31.00 - Fabricação de chapas e placas de madeira aglomerada ou prensada. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.32.00 - Fabricação de chapas de madeira compensada, revestidas ou não com material plástico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.40.00 - Fabricação de artigos de tanoaria e madeira arqueada. 15 Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.51.00 - Fabricação de cabos para ferramentas e utensílios. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.52.00 - Fabricação de artefatos de madeira torneada. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.53.00 - Fabricação de saltos e solados de madeira. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.54.00 - Fabricação de formas e modelos de madeira - exclusive de madeira arqueada. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.55.00 - Fabricação de molduras e execução de obras de talha - exclusive artigos de mobiliário. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.56.00 - Fabricação de artigos de madeira para usos doméstico, industrial e comercial. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.60.00 - Fabricação de artefatos de bambú, vime, junco, xaxim ou palha trançada - exclusive móveis e chapéus. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 15.70.00 - Fabricação de artigos de cortiça. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P 16 Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 16 - INDÚSTRIA DE MOBILIÁRIO 16.10.00 - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 16.20.00 - Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com laminas plásticas - inclusive estofados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 16.30.00 - Fabricação de artigos de colchoaria. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 16.40.00 - Fabricação de armários embutidos de madeira. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 16.50.00 - Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 16.60.00 - Fabricação de móveis e artigos do mobiliário, não especifi- cados ou classificados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 17 - INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO 17.11.00 - Fabricação de celulose. 17 Pot. Poluidor/Degradador: Ar: Água: G Solo: G Geral: G Porte: AU<= 1 e NE <= 50 : pequeno AU>= 15 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 17.12.00 - Fabricação de pasta mecânica. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 17.21.00 - Fabricação de papel. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 17.22.00 - Fabricação de papelão, cartolina e cartão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 17.30.00 - Fabricação de artefatos de papel não associada à produção de papel. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 17.40.00 - Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não simples ou plástificados, não associada à produção de papelão, cartolina e cartão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 17.50.00 - Fabricação de artigos de papel, papelão, cartolina e cartão, para revestimento, não associada à produção de papel, papelão, cartolina e cartão. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 17.60.00 - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante - inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 18 18 - INDÚSTRIA DA BORRACHA 18.10.00 - Beneficiamento de borracha natural. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 18.20.00 - Fabricação e recondicionamento de pneumáticos e câmaras-de-ar e fabricação de material para recondicionamento de pneumáticos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 18.30.00 - Fabricação de laminados e fios de borracha. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 18.40.00 - Fabricação de espuma de borracha e artefatos de espuma de borracha - inclusive látex. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 18.50.00 - Fabricação de artefatos de borracha (peças e acessórios Para veículos, máquinas e aparelhos, correias, canos, tubos, artigos para uso doméstico, galochas e botas) - exclusive artigos de vestuário. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 18.90.00 - Fabricação de artefatos diversos de borracha não especificados ou não classificados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 19 - INDÚSTRIA DE COUROS E PELES E PRODUTOS SIMILARES. 19.11.00 - Secagem e salga de couros e peles. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 50 : grande 19 os demais: médio 19.12.00 - Curtimento e outras preparações de couros e peles. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 19.20.00 - Fabricação de artigos de selaria e correaria. Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 19.30.00 - Fabricação de malas, valises e outros artigos para viagem. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 19.90.00 - Fabricação de artefatos diversos de couros e peles - exclusive calçados e artigos de vestuário. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20 - INDÚSTRIA QUÍMICA 20.00.00 - Produção de elementos químicos e produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos-exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleigenas, do carvão mineral e de madeira. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.10.00 - Fabricação de produtos derivados do processamento do petroléo, de rochas oleigenas e do carvão mineral. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: M Solo: M Geral: G Porte: AU<= 3 e NE <= 30 : pequeno AU>= 6 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 20.20.00 - Fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex sintéticos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno 20 AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.30.00 - Fabricação de adubos, fertilizantes e corretivos de solo. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 3 e NE <= 30 : pequeno AU>= 6 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 20.40.00 - Fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e desporto, fósforo de segurança e artigos pirotécnicos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.50.00 - Fabricação de corantes e pigmentos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.60.00 - Fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.70.00 - Produção de óleos, gorduras e ceras vegetais e animais, em bruto, de óleos de essências vegetais e outros produtos de destilação da madeira - exclusive refinação de produtos alimentares. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.70.10 - Recuperação e refino de óleos minerais, vegetais e animais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 20.72.00 - Fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos - inclusive mescla. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.81.00 - Fabricação de sabão, detergentes e glicerina. 21 Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.82.00 - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes e inseticidas, germicidas e fungicidas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.85.00 - Fabricação de produtos de perfumaria. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 20.86.00 - Fabricação de velas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 21 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E VETERINÁRIOS 21.10.00 - Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 22 - INDÚSTRIA DO REFINO DE PETRÓLEO E DESTILAÇÃO DO ÁLCOOL 22.21.00 - Refino do petróleo e destilação de álcool por processamento de cana de açúcar, mandioca, madeira e outros vegetais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 3 e NE <= 50 : pequeno AU>= 6 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 23 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE MATÉRIAS PLÁSTICAS 23.10.00 - Fabricação de laminados plásticos. 22 Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 100 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 23.21.00 - Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 100 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 23.25.00 - Fabricação de artigos de material plástico para usos doméstico pessoal - exclusive calçados, artigos do vestuário e de viagem. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 100 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 23.26.00 - Fabricação de artigos de material plástico para embalagem e acondicionamento, impressos ou não. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 23.27.00 - Fabricação de manilhas, canos, tubos e conexões de material plástico para todos os fins. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 100 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 23.28.00 - Fabricação de artigos diversos de material plástico, fitas, flâmulas, dísticos, brindes, objetos de adornos, artigos de escritórios. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 23.29.00 - Fabricação de artigos diversos de material plástico, não especificados ou não classificados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 23 24 - INDÚSTRIA TÊXTIL 24.11.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis vegetais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 1 e NE <= 100 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 24.12.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de fibras têxteis artificiais e sintéticas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 1 e NE <= 50 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 24.13.00 - Beneficiamento, fiação e tecelagem de materias têxteis de origem animal. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 1 e NE <= 30 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 24.14.00 - Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 24.30.00 - Malharia e fabricação de tecidos elásticos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 3 e NE <= 30 : pequeno AU>= 6 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 24.40.00 - Fabricação de artigos de passamanaria, fitas, filós, rendas e bordados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 5 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 24.50.00 - Fabricação de tecidos especiais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 3 e NE <= 30 : pequeno AU>= 6 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 24.60.00 - Acabamento de fios e tecidos, não processado em fiações e tecelagens. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 3 e NE <= 30 : pequeno AU>= 6 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 24.70.00 - Fabricação de artefatos têxteis, com estamparia e/ou tintura. 24 Pot. Poluidor/Degredador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 3 e NE <= 30 : pequeno AU>= 6 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 25 - INDÚSTRIA DE VESTUÁRIO E ARTEFATOS DE TECIDOS. 25.10.00 - Confecções de roupas e artefatos de tecido de cama, mesa, copa e banho Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 25.70.00 - Tingimento, estamparia e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 26 - INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES 26.00.00 - Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 26.05.00 - Fabricação de fécula, amido e seus derivados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: PS<= 6.000 : pequeno PS>= 15.000 : grande os demais: médio 26.10.00 - Fabricação e refino de açúcar Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU<= 1 e NE <= 30 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 26.20.00 - Fabricação de balas, caramelos, pastilhas, drops, bombons e chocolates, etc. inclusive goma de mascar. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio. 26.30.00 - Refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e ou tros vegetais, fabricação de doces - exclusive de confeitaria e preparação de especiarias e condimentos. 25 Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 26.42.00 - Preparação do sal de cozinha. Pol. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 26.43.00 - Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e gorduras de origem animal destinadas a alimentação Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 26.44.00 - Fabricação de vinagre. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 e NE >= 80 : grande os demais: médio 26.50.00 - Abate de animais em abatedouros, frigoríficos e charqueadas, preparação de conservas de carnes e produção de banha de porco e de outras gorduras domésticas de origem animal. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 1 e NE <= 30 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 26.60.00 - Preparação de pescado e fabricação de conservas de pescado. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 1 e NE <= 30 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 200 : grande os demais: médio 26.70.00 - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU<= 1 e NE <= 20 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 26.70.10 - Resfriamento e distribuição de leite. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 10 : pequeno AU>= 1 ou NE <= 30 : grande os demais: médio 26.80.00 - Fabricação de massas alimentícias e biscoitos. 26 Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 26.83.00 - Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 10 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 30 : grande os demais: médio 26.91.00 - Fabricação de sorvetes, bolos e tortas geladas - inclusive coberturas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 10 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 30 : grande os demais: médio 26.92.00 - Fabricação de fermentos e leveduras. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 26.93.00 - Fabricação de gelo - exclusive gelo seco. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 10 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 30 : grande os demais: médio 26.94.00 - Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais inclusive farinhas de carne, sangue, osso, peixe e pena. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: M Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 26.99.00 - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 27 - INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ÁLCOOL ETÍLICO 27.10.00 - Fabricação e engarrafamento de vinhos. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 27 27.20.00 - Fabricação e engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas alcóolicas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 27.30.00 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, exclusive maltes. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 50 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 27.40.10 - Fabricação e engarrafamento de cervejas, chopes, inclusive maltes. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 50 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 300 : grande os demais: médio 27.40.00 - Fabricação de bebidas não alcóolicas - inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 1 ou NE >= 100 : grande os demais: médio 27.50.00 - Destilação de álcool etílico. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte: AU<= 5 e NE <= 50 : pequeno AU>= 10 ou NE >= 150 : grande os demais: médio 28 - INDÚSTRIA DE FUMO 28.10.00 - Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas e outras atividades de elaboração do tabaco, não especificadas ou não classificadas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU<= 1 e NE <= 100 : pequeno AU>= 3 ou NE >= 500 : grande os demais: médio 29 - INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA. 29.10.00 - Todas as atividades da indústria editorial e gráfica. Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte: AU<= 0,2 e NE <= 50 : pequeno AU>= 1,0 ou NE >= 150 : grande 28 os demais: médio 30 - INDÚSTRIAS DIVERSAS 30.10.00 - Usinas de produção de concreto. Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água: P Solo: P Geral: M Porte: AU<= 0,2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 1,0 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 30.20.00 - Usinas de produção de concreto asfáltico. Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água: M Solo: M Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 30 : pequeno AU>= 1,0 ou NE >= 80 : grande os demais: médio 30.60.00 - Fabricação de carvão vegetal, ativado e cardiff. Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : P Solo : P Geral: G Porte: AU<= 0,2 e NE <= 20 : pequeno AU>= 1,0 ou NE >= 50 : grande os demais : médio 30.90.00 - Fabricação de artigos diversos, não compreendidos nos grupos acima mencionados. Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : M Solo : M Geral: M Porte: AU<= 5 e NE <= 30 : pequeno AU>= 10 ou NE >= 100 : grande os demais : médio 33 - CONSTRUÇÃO CIVIL 33.12.00 - Construções Viárias Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : G Geral: G Porte: L <= 30 km: pequeno L >= 100 km km: grande os demais : médio 33.12.01 - Canais para navegação Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : G Solo : M Geral: G Porte: L <= 10 : pequeno L >= 50 : grande os demais : médio 33.13.01 - Barragens de geração Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : G Solo : G Geral: G Porte: AI <= 50 : pequeno AI >= 250 : grande os demais : médio 29 33.13.02 - Barragens de irrigação Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : G Solo : G Geral: G Porte: 2 <= AI <= 20 : pequeno 21 < AI < 50 : médio AI >= 51 : grande 33.13.03 - Barragens de saneamento Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : G Solo : G Geral: G Porte: AU <= 20 : pequeno AU >= 100 : grande os demais : médio 33.13.04 - Barragens de perenização Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : G Solo : G Geral: G Porte: AU <= 100 : pequeno AU >= 300 : grande os demais : médio 33.13.05 - Canais para drenagem Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: Q <= 1000 : pequeno Q >= 10000 : grande os demais : médio 33.13.06 - Canais para irrigação Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: 0,5 <= L <= 5 : pequeno 5 < L <= 20 : médio L <= 20 : grande 33.13.07 - Retificação de cursos d´água Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: L <= 2 : pequeno L >= 5 : grande os demais : médio 33.13.08 - Canalização de cursos d´água Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: L <= 2 : pequeno L >= 5 grande os demais : médio 33.13.09 - Aberturas de barras e embocaduras Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : G Solo : M Geral: G Porte: L <= 0,1 : pequeno L >= 0,5 : grande os demais : médio 33.13.11 - Plataformas de pesca, atracadouros e marinas Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M 30 Porte: 0,01 <= AU <= 0,02 : pequeno 0,02 < AU < 0,05 : médio AU >= 0,05 : grande 33.13.12 - Molhes e guias de correntes e similares Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: L <= 0,1: pequeno L >= 0,5: grande os demais : médio 33.12.01 - Diques Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: L <= 2 : pequeno L >= 5 : grande os demais : médio 33.20.00 - Dragagem Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: VD <= 100000 : pequeno VD >= 500000 : grande os demais : médio 34 - SERVIÇOS INDUSTRIAIS DE UTILIDADE PÚBLICA 34.11.00 - Produção de energia termoelétrica Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : G Solo : M Geral: G Porte: P <= 30 : pequeno P >= 70 : grande os demais : médio 34.12.00 - Transmissão de energia elétrica Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : M Geral: M Porte: L <= 20 : pequeno L >= 100 : grande os demais : médio 34.13.00 - Distribuição de energia elétrica Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : P Geral: P Porte: L <= 50 : pequeno L >= 200 : grande os demais : médio 34.14.00 - Substação de distribuição de energia elétrica Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : P Geral: P Porte: AU <= 0,5 : pequeno AU >= 1,5 : grande os demais : médio 34.15.00 - Substação de transmissão de energia elétrica 31 Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : P Geral: P Porte: AU <= 1,0 : pequeno AU >= 2,0 : grande os demais : médio 34.20.00 - Produção de gás e biogás Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : P Solo : P Geral: M Porte: AU <= 1,0 : pequeno AU >= 2,0 : grande os demais : médio 34.20.10 - Distribuição de gás canalizado Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : P Solo : P Geral: M Porte: L <= 50 : pequeno L >= 200 : grande os demais : médio 34.31.00 - Captação, adução e/ou tratamento de água para abastecimento público Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : P Geral: P Porte: Q <= 50 : pequeno Q >= 300 : grande os demais : médio 34.31.10 - Coletor tronco, interseptores e estações elevatórias Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: Q <= 30 : pequeno Q >= 180 : grande os demais : médio 34.31.11 - Tratamento de esgotos sanitários Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : G Solo : M Geral: G Porte: Q <= 30 : pequeno Q >= 180 : grande os demais : médio 34.31.12 - Emissários Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : G Solo : M Geral: G Porte: Q <= 30 : pequeno Q >= 180 : grande os demais : médio 34.41.10 - Coleta e tratamento de resíduos urbanos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : M Geral: M Porte: VC <= 5 : pequeno VC >= 50 : grande os demais : médio 34.41.11 - Disposição final de resíduos urbanos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : G Solo : G Geral: G Porte: VC <= 5 : pequeno VC >= 50 : grande 32 os demais : médio 42 - COMÉRCIO VAREJISTA 42.32.00 - Postos de abastecimento de álcool e derivados do refino de petróleo Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : P Geral: P Porte: AU <= 0,5 e NE <= 5 : pequeno AU >= 2,0 ou NE >= 20 : grande os demais : médio 42.32.10 - Postos de abastecimento de álcool e derivados do refino de petróleo, com lavagem e lubrificação de veículos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : M Solo : P Geral: M Porte: AU <= 0,5 e NE <= 5 : pequeno AU >= 2,0 ou NE >= 20 : grande os demais : médio 43 - COMÉRCIO ATACADISTA E DEPÓSITOS 43.01.00 - Produtos extrativos de origem mineral em bruto Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : P Geral: P Porte: AU <= 0,5 e NE <= 20 : pequeno AU >= 2,0 ou NE >= 80 : grande os demais : médio 43.05.00 - Produtos extrativos de origem vegetal Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : P Geral: P Porte: AU <= 0,5 e NE <= 20 : pequeno AU >= 2,0 ou NE >= 80 : grande os demais : médio 43.20.00 - Produtos químicos - inclusive fogos, explosivos e agrotóxicos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : G Solo : M Geral: G Porte: AU <= 0,1 e NE <= 20 : pequeno AU >= 0,2 ou NE >= 80 : grande os demais : médio 43.30.00 - Combustíveis e lubrificantes, de origem vegetal e mineral Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : M Solo : M Geral: M Porte: AU <= 0,5 e NE <= 20 : pequeno AU >= 1,0 ou NE >= 80 : grande os demais : médio 47 - TRANSPORTES E TERMINAIS 33 47.10.10 - Transporte rodoviário de cargas perigosas Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : G Solo : G Geral: G Porte: NV <= 10 : pequeno NV >= 40 : grande os demais : médio 47.20.10 - Transporte ferroviário de cargas perigosas Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : G Solo : G Geral: G Porte: NV <= 20 : pequeno NV >= 40 : grande os demais : médio 47.30.10 - Transporte hidroviário de cargas perigosas Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : G Solo : G Geral: G Porte: NV <= 5 : pequeno NV >= 10 : grande os demais: médio 47.40.10 - Transporte aéreo de cargas perigosas Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : G Solo : G Geral: G Porte: NV <= 2 : pequeno NV >= 5 : grande os demais : médio 47.51.00 - Transporte por oleodutos, gasodutos e minerodutos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : M Solo : M Geral: M Porte: L <= 100 : pequeno L >= 400 : grande os demais : médio 47.53.00 - Correias transportadoras Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : M Solo : M Geral: M Porte: L <= 0,5 : pequeno L >= 1,0 : grande os demais : médio 47.81.00 - Portos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : G Solo : M Geral: G Porte: AU <= 1,5 e NE <= 100 : pequeno AU >= 3,0 ou NE >= 200 : grande os demais : médio 47.82.01 - Aeroportos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : M Solo : M Geral: G Porte: AU <= 30 e NE <= 15 : pequeno AU >= 80 ou NE >= 50 : grande os demais : médio 47.82.02 - Heliportos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : M Solo : M Geral: M Porte: AU <= 1,5 : pequeno 34 AU >= 3,0 : grande os demais : médio 47.83.01 - Terminal de minério Pot. Poluidor/Degradador : Ar: M Água : G Solo : G Geral: G Porte: AU <= 30 e NE <= 40 : pequeno AU >= 80 ou NE >= 100: grande os demais : médio 47.83.02 - Terminal de petróleo Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : G Solo : G Geral: G Porte: AU <= 20 e NE <= 30 : pequeno AU >= 80 ou NE >= 80 : grande os demais : médio 47.83.03 - Terminal de produtos químicos Pot. Poluidor/Degradador : Ar: G Água : G Solo : G Geral: G Porte: AU <= 20 e NE <= 30 : pequeno AU >= 80 ou NE >= 80 : grande os demais : médio 47.84.00 - Terminal rodoviário Pot. Poluidor/Degradador : Ar: P Água : P Solo : P Geral: G Porte: AU <= 1 : pequeno AU >= 2,5 : grande os demais : médio 47.85.00 - Terminal Ferroviário Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: P Geral: M Porte AU <= 0,5: pequeno AU >= 2,0: grande os demais médio 53 - SERVIÇOS PESSOAIS 53.11.00 - Lavanderias e Tinturarias Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: M Porte AU <= 0,1 e NE <= 20: pequeno AU >= 0,3 ou NE >= 80: grande os demais médio 53.15.00 - Cemitérios Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte AU <= 5: pequeno AU >= 10: grande os demais médio 53.15.10 - Crematórios Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G 35 Porte AU <= 0,1: pequeno AU >= 0,5: grande os demais médio 56 - SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALAR, LABORATORIAL E VETERINÁRIO 56.11.00 - Hospitais, sanatórios, clínicas, maternidades, casas de saúde e policlínicas. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: P Geral: G Porte NL <= 80: pequeno NL >= 200: grande os demais médio 56.12.00 - Laboratório de análises clínicas e radiologia Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G Porte AU <= 0,05: e NE <= 20: pequeno AU >= 0,10: ou NE >= 50: grande os demais médio 56.20.00 - Hospitais e clínicas para animais. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte AU <= 0,05 e NE <= 30: pequeno AU >= 0,10 ou NE >= 80: grande os demais médio 70 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA E SEGURANÇA 70.25.00 - Estabelecimentos Prisionais Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte AU <= 40: pequeno AU >= 70: grande os demais médio 71 - ATIVIDADES DIVERSAS 71.11.00 - Loteamento exclusiva ou predominantemente residencial Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte AU <= 5: pequeno AU >= 10: grande os demais médio 71.21,00 - Distrito Industrial Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte AU <= 50: pequeno AU >= 100: grande os demais médio 36 71.22.00 - Zona estritamente industrial Pot. Poluidor/Degradador: Ar: G Água: G Solo: G Geral: G Porte AU <= 50: pequeno AU >= 100: grande os demais médio 71.30.00 - Beneficiamento de resíduos sólidos industriais Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: M Solo: M Geral: M Porte AU <= 0,2 e NE <= 10: pequeno AU >= 1,0 ou NE >= 100: grande os demais médio 71.40.00 - Atividades que utilizam incinerador para queima de resíduos Pot. Poluidor /Degradador: Ar: G Água: P Solo: P Geral: G Porte CN <= 1,0: pequeno CN >= 2,0: grande os demais médio 71.50.00 - Depósito e aterro de rejeitos de mineração - exclusive carvão mineral Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte AU <= 5: pequeno AU >= 15: grande os demais médio 71.60.01 - Coleta e tratamento de resíduos sólidos industriais Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte VC <= 5: pequeno VC >= 30: grande os demais médio 71.60.02 - Depósito e aterro de rejeitos industriais de Classe I - perigosos Pot. Poluidor/Degradador: Ar: M Água: G Solo: G Geral: G Porte AU <= 1: pequeno AU >= 5: grande os demais médio 71.60.03 - Depósito e aterro de rejeitos industriais de Classe II e III - inertes e não inertes Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: M Geral: M Porte AU <= 1: pequeno AU >= 5: grande os demais médio 71.70.00 - Hotéis com capacidade para 100 ou mais hóspedes e edificações com mais de 20 unidades residenciais localizadas em áreas litorâneas numa faixa de 2.000 metros a partir de terras de marinha. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte AU <= 0,2: pequeno AU >= 1,0: grande os demais médio 37 71.70.10 - Empreendimentos desportivos, recreativos, turísticos ou de lazer Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: P Solo: P Geral: P Porte AU <= 3: pequeno AU >= 10: grande os demais médio 71.80.00 - Serviços de coleta e disposição final de efluentes de sistema de tratamento de esgoto. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: G Solo: M Geral: G Porte AU <= 2: pequeno AU >= 5: grande os demais médio LEGENDA AI = área inundada (hectares) AU = área útil (hectares) AU(1) = área útil (hectares) titulada pelo DNPM CN = capacidade nominal do equipamento (ton/h) L = comprimento (Km) NA = número de arvores NC = número de cabeças NE = número de empregados NL = número de leitos NM = número de matrizes NV = número de veículos P = potência instalada (MW) PM = produção mensal de ROM (metros cúbicos) PM(1) = produção mensal (m3) PM(2) = produção mensal (m2) PS = produção por safra (ton.) Q = vazão máxima prevista (l/s) VC = volume coletado (ton/dia) VD = volume dragado (m3) Considera-se área útil (AU), em hectares (ha), a área total usada pelo empreendimento, incluindo-se a área construída e a não construída mas utilizada para estocagem.