Decree No. 60.133 declaring endangered wildlife species and those near to be threatened within the State of São Paulo

Art. 1º — Ficam declaradas como espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, as constantes do

Art. 1º Ficam declaradas como espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, as constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste decreto. Parágrafo único. para fins de aplicação desta norma às atividades pesqueiras, entende-se por "espécies que devam ser preservadas" somente aquelas referidas no "caput" deste artigo.

Art. 2º — Ficam declaradas como espécies com necessidade de diretrizes de gestão e ordenamento pesqueiro para sua

Art. 2º Ficam declaradas como espécies com necessidade de diretrizes de gestão e ordenamento pesqueiro para sua conservação, as constantes do Anexo II, que faz parte integrante deste decreto. Parágrafo único. as diretrizes de gestão de que trata o "caput" deste artigo serão definidas em resolução conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a partir de proposta apresentada por grupos de trabalho instituídos pelas referidas Pastas.

Art. 3º — Ficam declaradas como espécies quase ameaçadas no Estado de São Paulo, as constantes do Anexo III, que faz parte

Art. 3º Ficam declaradas como espécies quase ameaçadas no Estado de São Paulo, as constantes do Anexo III, que faz parte integrante deste decreto.

Art. 4º — Ficam declaradas como espécies deficientes de dados para avaliação do seu grau de conservação, as constantes no

Art. 4º Ficam declaradas como espécies deficientes de dados para avaliação do seu grau de conservação, as constantes no Anexo IV, que faz parte integrante deste decreto.

Art. 5º — Para os efeitos deste decreto considera-se

Art. 5º Para os efeitos deste decreto considera-se: I - "táxon": qualquer unidade taxonômica, sem especificação da categoria, podendo ser gênero, espécie, subespécie, variedade; file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 II - "ameaçada de extinção": um táxon está ameaçado de extinção quando sua população está decrescendo a ponto de colocá-la em alto risco de desaparecimento na natureza em futuro próximo; III - "quase ameaçada": um táxon está quase ameaçado quando sua avaliação quanto aos critérios da "International Union for Conservation of Nature" - IUCN não o qualifica para a categoria de ameaça acima citada, mas mostra que ele está em vias de integrá-la em futuro próximo; IV - "deficiente de dados": um táxon qualifica-se como deficiente de dados quando as informações existentes sobre ele são inadequadas para se fazer uma avaliação direta ou indireta sobre seu risco de extinção com base em sua distribuição e/ou estado de conservação de suas populações, de forma que a colocação de um táxon nessa categoria indica que mais informações são necessárias sobre ele, reconhecendo-se a possibilidade de futuras pesquisas mostrarem que o táxon se enquadra em alguma categoria de ameaça; V - "hábitat crítico": áreas terrestres, águas interiores ou marinhas, mapeadas, onde ocorrem ou existem evidências objetivas de ocorrência, devidamente comprovadas pelos órgãos e instituições competentes, de espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, constantes dos Anexos que fazem parte integrante deste decreto, ou que podem ser importantes para a sobrevivência das mesmas. VI - "atividade pesqueira": compreende todos os processos de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte e comercialização dos recursos pesqueiros.

Art. 6º — As espécies da fauna aquática ameaçadas de extinção, passíveis de utilização como recurso pesqueiro faunístico, que

Art. 6º As espécies da fauna aquática ameaçadas de extinção, passíveis de utilização como recurso pesqueiro faunístico, que sejam objeto de programa de repovoamento, poderão ter sua exploração autorizada pelo órgão ambiental competente, observados os seguintes requisitos: I - apresentação de parecer técnico devidamente fundamentado; II - indicação expressa das espécies, bem como dos locais e períodos em que poderão deixar de ser aplicadas as restrições incidentes para as espécies ameaçadas de extinção. Parágrafo único. As espécies às quais as restrições deixem de ser aplicadas, nos termos deste artigo, bem como os locais e o período correspondente, serão definidos em resolução da Secretaria do Meio Ambiente.

Art. 7º — O licenciamento de atividades nos "hábitats críticos" deverá necessariamente contemplar a prévia avaliação dos impactos

Art. 7º O licenciamento de atividades nos "hábitats críticos" deverá necessariamente contemplar a prévia avaliação dos impactos ambientais, mediante parecer técnico devidamente fundamentado, que indique as medidas mitigadoras e compensatórias aplicáveis e que comprove que sua implementação não redundará em ameaça adicional à espécie em questão.

Art. 8º — Mediante proposta da Secretaria do Meio Ambiente, deverão ser atualizadas a cada 4 (quatro) anos, as listas que

Art. 8º Mediante proposta da Secretaria do Meio Ambiente, deverão ser atualizadas a cada 4 (quatro) anos, as listas que integram os anexos deste decreto.

Art. 9º — A não observância deste decreto constitui infração sujeita às penalidades previstas na legislação vigente

Art. 9º A não observância deste decreto constitui infração sujeita às penalidades previstas na legislação vigente.

Art. 10 — Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 56.031, de 20 de julho de 2010

Art. 10. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 56.031, de 20 de julho de 2010. Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2014 GERALDO ALCKMIN Bruno Covas Secretário do Meio Ambiente file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 7 de fevereiro de 2014.

ANEXO I

ANEXO I a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 60.133, de 7 de fevereiro de 2014 Espécies de vertebrados e invertebrados da fauna silvestre ameaçadas de extinção do Estado de São Paulo. Grupo T F ilo Classe Ordem F amília Táxon Nome popular emático Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Marmosops paulensis (T ate, 1931) Cuíca Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis iheringi (Thomas , 1888) catita Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae T hylamys velutinus (Wagner, 1842) catita Mamíferos Chordata Mammalia Cingulata Dasypodidae Priodontes maximus (K err, 1792) tatu-canastra Myrmecophaga tridactyla Linnaeus , tamanduá- Mamíferos Chordata Mammalia Pilosa Myrmecophagidae 1758 bandeira sagüi-da-serra- Mamíferos Chordata Mammalia Primates Cebidae Callithrix aurita (É. Geoffroy, 1812) escuro Leontopithecus caissara Lorini & mico-leão-de- Mamíferos Chordata Mammalia Primates Cebidae Persson, 1990 cara-preta Leontopithecus chrysopygus (Mikan, Mamíferos Chordata Mammalia Primates Cebidae mico-leão-preto 1823) Mamíferos Chordata Mammalia Primates Atelidae Alouatta caraya (Humboldt, 1812) bugio-preto Mamíferos Chordata Mammalia Primates Atelidae Alouatta clamitans Cabrera, 1940 Bugio Brachyteles arachnoides (É. Geoffroy, Mamíferos Chordata Mammalia Primates Atelidae mono-carvoeiro 1806) Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Emballonuridae Diclidurus scutatus P eters, 1869 Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Emballonuridae Saccopteryx leptura (Schreber , 1774) Morcego morcego- Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Diaemus youngii (Jentink, 1893) vampiro morcego- Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Diphylla ecaudata Spix, 1823 vampiro Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Furipteridae Furipterus horrens (F . Cuvier, 1828) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera T hyropteridae T hyroptera tricolor Spix, 1823 Morcego Natalus espiritosantensis (Ruschi, Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Natalidae Morcego 1951) Lasiurus ebenus F azzolari-Corrêa, Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera V espertilionidae Morcego 1994 Mamíferos Chordata Mammalia Carnívora F elidae Leopardus pardalis (Linnaeus, 1758) J aguatirica gato-do-mato- Mamíferos Chordata Mammalia Carnívora F elidae Leopardus tigrinus (Schreber , 1775) pequeno Mamíferos Chordata Mammalia Carnivora F elidae Leopardus wiedii (Schinz, 1821) gato-maracajá Mamíferos Chordata Mammalia Carnívora F elidae Puma concolor (Linnaeus, 1771) onça-parda Mamíferos Chordata Mammalia Carnivora F elidae P anthera onca (Linnaeus, 1758) onça-pintada Mamíferos Chordata Mammalia Carnívora Canidae Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815) lobo-guará raposinha-do- file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Mamíferos Chordata Mammalia Carnívora Canidae L ycalopex vetulus (Lund, 1842) campo cachorro- Mamíferos Chordata Mammalia Carnívora Canidae Speothos venaticus (Lund, 1842) vinagre Mamíferos Chordata Mammalia Carnívora Mustelidae Pteronura brasiliensis (Gmelin, 1788) Ariranha Mamíferos Chordata Mammalia P erissodactyla T apiriidae T apirus terrestris (Linnaeus, 1758) Anta Mamíferos Chordata Mammalia Artiodactyla T ayassuidae Tayassu pecari (Link, 1795) Queixada cervo-do- Mamíferos Chordata Mammalia Artiodactyla Cervidae Blastocerus dichotomus (Illiger, 1815) pantanal Mamíferos Chordata Mammalia Artiodactyla Cervidae Mazama americana (Erxleben, 1777) veado-mateiro veado-mateiro- Mamíferos Chordata Mammalia Artiodactyla Cervidae Mazama bororo Duarte, 1996 pequeno veado-mão- Mamíferos Chordata Mammalia Artiodactyla Cervidae Mazama nana (Hensel, 1872) curta Ozotoceros bezoarticus (Linnaeus, Mamíferos Chordata Mammalia Artiodactyla Cervidae veado-campeiro 1758) Balaenoptera musculus (Linnaeus, Mamíferos Chordata Mammalia Cetácea Balaenopteridae baleia-azul 1758) Balaenoptera physalus (Linnaeus, Mamíferos Chordata Mammalia Cetácea Balaenopteridae baleia-fin 1758) P ontoporia blainvillei (Gervais & Mamíferos Chordata Mammalia Cetácea P ontoporiidae T oninha d’Orbigny, 1844) Cerradomys scotti Langguth & Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato Bonvicino, 2002 Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Euryoryzomys russatus (Wagner, 1848) rato-do-mato Phaenomys ferrugineus (T homas, Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato 1894) Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Pseudoryzomys simplex (Winge, 1887) rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae T haptomys nigrita (Lichtenstein, 1829) rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Echimyidae Phyllomys thomasi (Ihering, 1871) rato-do-mato Aves Chordata Aves Struthioniformes Rheidae Rhea americana (Linnaeus, 1758) Ema Aves Chordata Aves T inamiformes T inamidae T inamus solitarius (V ieillot, 1819) Macuco Crypturellus undulatus (T emminck, Aves Chordata Aves T inamiformes T inamidae J aó 1815) Aves Chordata Aves T inamiformes T inamidae Crypturellus noctiv agus (Wied, 1820) jaó-do-sul Rhynchotus rufescens (T emminck, Aves Chordata Aves T inamiformes T inamidae P erdiz 1815) codorna- Aves Chordata Aves T inamiformes T inamidae Nothura minor (Spix, 1825) mineira inhambu- Aves Chordata Aves T inamiformes T inamidae T aoniscus nanus (T emminck, 1815) carapé Aves Chordata Aves Anseriformes Anhimidae Anhima cornuta (Linnaeus , 1766) Anhuma Aves Chordata Aves Anseriformes Anatidae Neochen jubata (Spix, 1825) pato-corredor Sarkidiornis sylvicola Ihering & Ihering, Aves Chordata Aves Anseriformes Anatidae pato-de-crista 1907 Aves Chordata Aves Anseriformes Anatidae Mergus octosetaceus V ieillot, 1817 pato-mergulhão Aves Chordata Aves Galliformes Cracidae Ortalis guttata (Spix, 1825) Aracuã Aves Chordata Aves Galliformes Cracidae Aburria jacutinga (Spix, 1825) J acutinga mutum-de- Aves Chordata Aves Galliformes Cracidae Crax fasciolata Spix, 1825 penacho T halassarche chlororhynchos (Gmelin, albatroz-de- Aves Chordata Aves Procellariiformes Diomedeidae 1789) nariz-amarelo T halassarche melanophris (T albatroz-de- file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Aves Chordata Aves Procellariiformes Diomedeidae emminck, 1828) sobrancelha Aves Chordata Aves Procellariiformes Diomedeidae Diomedea exulans Linnaeus, 1758 albatroz-gigante albatroz-de- Aves Chordata Aves Procellariiformes Diomedeidae Diomedea dabbenena Mathews, 1929 tristão Procellaria aequinoctialis Linnaeus , Aves Chordata Aves Procellariiformes Procellariidae pardela-preta 1758 pardela-de- Aves Chordata Aves Procellariiformes Procellariidae Procellaria conspicillata Gould, 1844 óculos Aves Chordata Aves Ciconiiformes Ciconiidae Ciconia maguari (Gmelin, 1789) Maguari Aves Chordata Aves Ciconiiformes Ciconiidae J abiru mycteria (Lichtenstein, 1819) T uiuiú Aves Chordata Aves P elecaniformes Ardeidae T igrisoma fasciatum (Such, 1825) socó-boi-escuro Cochlearius cochlearius (Linnaeus, Aves Chordata Aves P elecaniformes Ardeidae Arapapá 1766) sav acu-de- Aves Chordata Aves P elecaniformes Ardeidae Nyctanassa violacea (Linnaeus, 1758) coroa Aves Chordata Aves P elecaniformes T hreskiornithidae Eudocimus ruber (Linnaeus, 1758) Guará Aves Chordata Aves Cathartiformes Cathartidae Sarcoramphus papa (Linnaeus, 1758) urubu-rei gavião-do- Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Circus buffoni (Gmelin, 1788) banhado Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Busarellus nigricollis (Latham, 1790) Gavião-belo Buteogallus aequinoctialis (Gmelin, Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Caranguejeiro 1788) Amadonastur lacernulatus (T emminck, Gavião-pombo- Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae 1827) pequeno Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Urubitinga coronata (V ieillot, 1817) Águia-cinzenta P arabuteo unicinctus (T emminck, Gavião-asa-de- Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae 1824) telha gavião-pombo- Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Pseudastur polionotus (Kaup , 1847) grande Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Morphnus guianensis (Daudin, 1800) uiraçu-falso Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Harpia harpyja (Linnaeus, 1758) gavião-real gavião-pega- Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Spizaetus tyrannus (Wied, 1820) macaco Spizaetus melanoleucus (V ieillot, Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae gavião-pato 1816) gavião-de- Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Spizaetus ornatus (Daudin, 1800) penacho Aves Chordata Aves Accipitriformes F alconidae Ibycter americanus (Boddaert, 1783) Gralhão Aves Chordata Aves Accipitriformes F alconidae Falco rufigularis Daudin, 1800 Cauré pinto-d’água- Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Coturnicops notatus (Gould, 1841) carijó Micropygia schomburgkii (Schomburgk, Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Maxalalagá 1848) saracura- Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Rallus longirostris Boddaert, 1783 matraca saracura-do- Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Aramides mangle (Spix, 1825) mangue sanã-de-cara- Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Laterallus xenopterus Conover , 1934 ruiva frango-d’água- Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Gallinula melanops (V ieillot, 1819) carijó Aves Chordata Aves Gruiformes Heliornithidae Heliornis fulica (Boddaert, 1783) Picaparra file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 batuíra-de- Aves Chordata Aves Charadriiformes Charadriidae V anellus cayanus (Latham, 1790) esporão Aves Chordata Aves Charadriiformes Haematopodidae Haematopus palliatus T emminck, 1820 piru-piru maçarico- Aves Chordata Aves Charadriiformes Scolopacidae Numenius borealis (F orster, 1772) esquimó Aves Chordata Aves Charadriiformes Sternidae Sternula superciliaris (V ieillot, 1819) trinta-réis-anão trinta-réis- Aves Chordata Aves Charadriiformes Sternidae Phaetusa simplex (Gmelin, 1789) grande trinta-réis-de- Aves Chordata Aves Charadriiformes Sternidae T halasseus acuflavidus (Cabot, 1847) bando Aves Chordata Aves Charadriiformes Sternidae T halasseus maximus (Boddaert, 1783) trinta-réis-real rolinha-de-asa- Aves Chordata Aves Columbiformes Columbidae Columbina minuta (Linnaeus , 1766) canela rolinha-do- Aves Chordata Aves Columbiformes Columbidae Columbina cyanopis (P elzeln, 1870) planalto Aves Chordata Aves Columbiformes Columbidae Claravis geoffroyi (T emminck, 1811) pararu-espelho Aves Chordata Aves Columbiformes Columbidae P atagioenas speciosa (Gmelin, 1789) pomba-trocal Aves Chordata Aves Columbiformes Columbidae Geotrygon violacea (T emminck, 1809) juriti-vermelha Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Ara ararauna (Linnaeus , 1758) arara-canindé arara-vermelha- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Ara chloropterus Gray , 1859 grande Orthopsittaca manilata (Boddaert, maracanã-do- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae 1783) buriti maracanã- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Primolius maracana (V ieillot, 1816) verdadeira Diopsittaca nobilis longipennis maracanã- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae (Neumann, 1931) pequena apuim-de- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae T ouit melanonotus (Wied, 1820) costas-pretas papagaio- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Alipiopsitta xanthops (Spix, 1824) galego papagaio-de- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona vinacea (K uhl, 1820) peito-roxo papagaio- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona farinosa (Boddaert, 1783) moleiro papagaio-de- Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona brasiliensis (Linnaeus, 1758) cara-roxa Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona amazonica (Linnaeus, 1766) Curica Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae T riclaria malachitacea (Spix, 1824) sabiá-cica Aves Chordata Aves Cuculiformes Cuculidae Crotophaga major Gmelin, 1788 anu-coroca peixe-frito- Aves Chordata Aves Cuculiformes Cuculidae Dromococcyx phasianellus (Spix, 1824) verdadeiro Aves Chordata Aves Strigiformes Strigidae Bubo virginianus (Gmelin, 1788) J acurutu mãe-da-lua- Aves Chordata Aves Caprimulgiformes Nyctibiidae Nyctibius grandis (Gmelin, 1789) gigante mãe-da-lua- Aves Chordata Aves Caprimulgiformes Nyctibiidae Nyctibius aethereus (Wied, 1820) parda Antrostomus sericocaudatus Cassin, bacurau-rabo- Aves Chordata Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae 1849 de-seda curiango-do- Aves Chordata Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Hydropsalis anomala (Gould, 1838) banhado bacurau-de- Aves Chordata Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Hydropsalis candicans (P elzeln, 1867) rabo-branco file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Hydropsalis maculicauda (Lawrence, bacurau-de- Aves Chordata Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae 1862) rabo-maculado andorinhão-do- Aves Chordata Aves Apodiformes Apodidae T achornis squamata (Cassin, 1853) buriti topetinho- Aves Chordata Aves Apodiformes T rochilidae Lophornis magnificus (V ieillot, 1817) vermelho beija-flor - Aves Chordata Aves Apodiformes T rochilidae T halurania furcata (Gmelin, 1788) tesoura-verde Aves Chordata Aves Apodiformes T rochilidae Hylocharis sapphirina (Gmelin, 1788) beija-flor-safira beija-flor-de- Aves Chordata Aves Apodiformes T rochilidae P olytmus guainumbi (Pallas , 1764) bico-curvo Aves Chordata Aves Apodiformes T rochilidae Heliactin bilophus (T emminck, 1820) chifre-de-ouro udu-de-coroa- Aves Chordata Aves Coraciiformes Momotidae Momotus momota (Linnaeus , 1766) azul Aves Chordata Aves Galbuliformes Galbulidae Brachygalba lugubris (Sw ainson, 1838) ariramba-preta Jacamaralcyon tridactyla (V ieillot, Aves Chordata Aves Galbuliformes Galbulidae Cuitelão 1817) Aves Chordata Aves Galbuliformes Bucconidae Nonnula rubecula (Spix, 1824) Macuru chora-chuv a- Aves Chordata Aves Galbuliformes Bucconidae Monasa nigrifrons (Spix, 1824) preto Aves Chordata Aves Galbuliformes Bucconidae Chelidoptera tenebrosa (P allas, 1782) Urubuzinho Ramphastos vitellinus pintoi P eters, tucano-de- Aves Chordata Aves Piciformes Ramphastidae 1945 peito-branco Selenidera maculirostris (Lichtenstein, Aves Chordata Aves Piciformes Ramphastidae araçari-poca 1823) Aves Chordata Aves Piciformes Ramphastidae Pteroglossus bailloni (V ieillot, 1819) araçari-banana araçari-de-bico- Aves Chordata Aves Piciformes Ramphastidae Pteroglossus aracari (Linnaeus, 1758) branco araçari- Aves Chordata Aves Piciformes Ramphastidae Pteroglossus castanotis Gould, 1834 castanho pica-pau- Aves Chordata Aves Piciformes Picidae V eniliornis mixtus (Boddaert, 1783) chorão pica-pau-de- Aves Chordata Aves Piciformes Picidae Dryocopus galeatus (T emminck, 1822) cara-canela choquinha- Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae Myrmotherula minor Salv adori, 1864 pequena Myrmotherula unicolor (Ménétriès, choquinha- Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae 1835) cinzenta F ormicivora melanogaster P elzeln, formigueiro-de- Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae 1868 barriga-preta F ormicivora paludicola Buzetti, bicudinho-do- Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae Belmote-Lopes,Reinert, Silveira e brejo-paulista Bornschein, 2013 Herpsilochmus longirostris P elzeln, chorozinho-de- Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae 1868 bico-comprido Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae Biatas nigropectus (Lafresnaye, 1850) papo-branco Drymophila ochropyga (Hellmayr , choquinha-de- Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae 1906) dorso-vermelho tapaculo-de- Aves Chordata Aves P asseriformes Melanopareiidae Melanopareia torquata (Wied, 1831) colarinho vira-folha-de- Aves Chordata Aves P asseriformes Scleruridae Sclerurus mexicanus Sclater, 1857 peito-vermelho Aves Chordata Aves P asseriformes Scleruridae Geositta poeciloptera (Wied, 1830) Andarilho Campylorhamphus trochilirostris arapaçu-beija- Aves Chordata Aves P asseriformes Dendrocolaptidae (Lichtenstein, 1820) flor file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae Phleocryptes melanops (V ieillot, 1817) bate-bico Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae Synallaxis hypospodia Sclater, 1874 joão-grilo Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae Synallaxis scutata Sclater, 1859 estrelinha-preta Asthenes moreirae (Miranda-Ribeiro, garrincha- Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae 1906) chorona Neopelma pallescens (Lafresnaye, fruxu-do- Aves Chordata Aves P asseriformes Pipridae 1853) cerradão Aves Chordata Aves P asseriformes Pipridae Pipra fasciicauda Hellmayr , 1906 uirapuru-laranja Onychorhynchus swainsoni (P elzeln, maria-leque-do- Aves Chordata Aves P asseriformes T ityridae 1858) sudeste Aves Chordata Aves P asseriformes T ityridae Laniisoma elegans (T hunberg, 1823) Chibante Aves Chordata Aves P asseriformes T ityridae Iodopleura pipra (Lesson, 1831) Anambezinho tropeiro-da- Aves Chordata Aves P asseriformes Cotingidae Lipaugus lanioides (Lesson, 1844) serra Aves Chordata Aves P asseriformes Cotingidae Procnias nudicollis (V ieillot, 1817) Araponga Aves Chordata Aves P asseriformes Cotingidae Pyroderus scutatus (Shaw, 1792) P avó Aves Chordata Aves P asseriformes Cotingidae Carpornis melanocephala (Wied, 1820) sabiá-pimenta Aves Chordata Aves P asseriformes Incertae sedis Platyrinchus leucoryphus Wied, 1831 patinho-gigante caneleirinho-de- Aves Chordata Aves P asseriformes Incertae sedis Piprites pileata (T emminck, 1822) chapéu-preto Phylloscartes eximius (T emminck, Aves Chordata Aves P asseriformes Rhynchocyclidae Barbudinho 1822) Phylloscartes kronei Willis & Oniki, maria-da- Aves Chordata Aves P asseriformes Rhynchocyclidae 1992 restinga Phylloscartes paulista Ihering & Ihering, Aves Chordata Aves P asseriformes Rhynchocyclidae não-pode-parar 1907 Hemitriccus furcatus (Lafresnaye , papa-moscas- Aves Chordata Aves P asseriformes Rhynchocyclidae 1846) estrela Euscarthmus rufomarginatus (P elzeln, Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae maria-corruíra 1868) guaracav a-de- Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae Elaenia cristata P elzeln, 1868 topete-uniforme Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae Suiriri suiriri (V ieillot, 1818) suiriri-cinzento Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae Myiopagis gaimardii (d’Orbigny, 1839) maria-pechim papa-moscas- Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae Culicivora caudacuta (V ieillot, 1818) do-campo papa-moscas- Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae P olystictus pectoralis (V ieillot, 1817) canela guaracav a- Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae Sublegatus modestus (Wied, 1831) modesta Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae Alectrurus tricolor (V ieillot, 1816) Galito corruíra-do- Aves Chordata Aves P asseriformes T roglodytidae Cistothorus platensis (Latham, 1790) campo caminheiro- Aves Chordata Aves P asseriformes Motacillidae Anthus nattereri Sclater , 1878 grande Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Saltatricula atricollis (V ieillot, 1817) bico-de-pimenta Cypsnagra hirundinacea (Lesson, Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Bandoleta 1831) Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae T achyphonus rufus (Boddaert, 1783) pipira-preta Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Lanio penicillatus (Spix, 1825) pipira-da-taoca Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae T angara peruviana (Desmarest, 1806) saíra-sapucaia file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Neothraupis fasciata (Lichtenstein, cigarra-do- Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae 1823) campo Schistochlamys melanopis (Latham, sanhaçu-de- Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae 1790) coleira saí-de-pernas- Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Dacnis nigripes P elzeln, 1856 pretas figuinha-do- Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Conirostrum bicolor (V ieillot, 1809) mangue tico-tico-do- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Donacospiza albifrons (V ieillot, 1817) banhado capacetinho-do- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae P oospiza cinerea Bonaparte, 1850 oco-do-pau Emberizoides ypiranganus Ihering & canário-do- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Ihering, 1907 brejo sabiá-do- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Embernagra platensis (Gmelin, 1789) banhado Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila frontalis (Verreaux, 1869) Pixoxó Sporophila falcirostris (T emminck, cigarra- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae 1820) verdadeira Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila plumbea (Wied, 1830) P atativ a Sporophila bouvreuil (Statius Muller, Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Caboclinho 1776) caboclinho- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila pileata (Sclater , 1864) coroado caboclinho-de- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila hypoxantha Cabanis , 1851 barriga- vermelha caboclinho-de- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila ruficollis Cabanis , 1851 papo-escuro caboclinho-de- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila palustris (Barrows , 1883) papo-branco caboclinho-de- Sporophila cinnamomea (Lafresnaye, Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae chapéu- 1839) cinzento Sporophila melanogaster (P elzeln, caboclinho-de- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae 1870) barriga-preta Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila angolensis (Linnaeus, 1766) Curió Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila maximiliani (Cabanis , 1851) Bicudo Charitospiza eucosma Oberholser, Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Mineirinho 1905 Coryphaspiza melanotis (T emminck, tico-tico-de- Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae 1822) máscara-negra negrinho-do- Aves Chordata Aves P asseriformes Cardinalidae Cyanoloxia moesta (Hartlaub, 1853) mato Cyanoloxia brissonii (Lichtenstein, Aves Chordata Aves P asseriformes Cardinalidae Azulão 1823) pula-pula-de- Aves Chordata Aves P asseriformes P arulidae Basileuterus leucophrys P elzeln, 1868 sobrancelha Aves Chordata Aves P asseriformes F ringillidae Euphonia chalybea (Mikan, 1825) cais-cais Répteis Chordata Reptilia T estudines Cheloniidae Caretta caretta(Linnaeus , 1758) Cabeçuda Répteis Chordata Reptilia T estudines Cheloniidae Chelonia mydas (Linnaeus, 1758) tartaruga verde Eretmochelys imbricata (Linnaeus, tartaruga-de- Répteis Chordata Reptilia T estudines Cheloniidae 1766) pente Lepidochelys olivacea Répteis Chordata Reptilia T estudines Cheloniidae tartaruga oliv a (Eschscholtz,1829) file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 tartaruga-de- Répteis Chordata Reptilia T estudines Dermochelyidae Dermochelys coriacea (Linnaeus, 1766) couro P aleosuchus palpebrosus (Cuvier, Répteis Chordata Reptilia Crocodilia Alligatoridae jacaré-pagua 1807) Squamata - Amphisbaena sanctaeritae V anzolini, cobra-cega-de- Répteis Chordata Reptilia Amphisbaenidae Amphisbaenia 1994 Santa Rita Squamata - Ophiodes aff. striatus (sp .2 de Márcio cobra-de-vidro, Répteis Chordata Reptilia Anguidae "Lacertilia" Borges-Martins, Serra da Mantiqueira) quebra-quebra Squamata - Norops brasiliensis (V anzolini & Répteis Chordata Reptilia P olychrotidae papa-vento "Lacertilia" Williams, 1970) Squamata - papa-vento-do- Répteis Chordata Reptilia P olychrotidae Norops meridionalis (Boettger, 1885) "Lacertilia" campo Squamata - papa-vento- Répteis Chordata Reptilia P olychrotidae Dactyloa punctata (Daudin, 1802) "Lacertilia" verde Squamata - lagarto-das- Répteis Chordata Reptilia T ropiduridae Stenocercus azureus (Müller, 1882) "Lacertilia" pedras Squamata - Mabuya caissara Rebouças-Spieker, calango-liso-da- Répteis Chordata Reptilia Scincidae "Lacertilia" 1974 restinga Squamata - calango-liso-do- Répteis Chordata Reptilia Scincidae Mabuya guaporicola Dunn, 1936 "Lacertilia" campo lagartinho-sem- Squamata - Répteis Chordata Reptilia Gymnophthalmidae Bachia bresslaui (Amaral, 1935) pernas-do- "Lacertilia" cerrado Squamata - lagartinho-do- Répteis Chordata Reptilia Gymnophthalmidae Cercosaura ocellata Wagler, 1830 "Lacertilia" chão Squamata - Cercosaura schreibersii albostrigata lagartinho-do - Répteis Chordata Reptilia Gymnophthalmidae "Lacertilia" (Griffin, 1917) chão Squamata - Micrablepharus atticolus Rodrigues , lagarto-do-rabo- Répteis Chordata Reptilia Gymnophthalmidae "Lacertilia" 1996 azul Squamata - Ameiva aff. parecis (de Itirapina e calango-do- Répteis Chordata Reptilia T eiidae "Lacertilia" Santa Bárbara) campo Squamata - calango-do- Répteis Chordata Reptilia T eiidae Ameivula ocellifer (Spix, 1825) "Lacertilia" campo Squamata - lagarto-listrado- Répteis Chordata Reptilia T eiidae K entropyx paulensis Boettger, 1893 "Lacertilia" do-cerrado Squamata - Teius oculatus (D’Orbigny & Bibron, Répteis Chordata Reptilia T eiidae lagartixa-verde "Lacertilia" 1837) Squamata - Répteis Chordata Reptilia Boidae Corallus cropanii (Hoge, 1953) boa-de-cropani Serpentes parelheira- Squamata - Ditaxodon taeniatus (Peters in Hensel, Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae listrada-do- Serpentes 1868) campo Squamata - Oxyrhopus rhombifer Duméril, Bibron & Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae cobra-coral Serpentes Duméril, 1854 Squamata - Phalotris multipunctatus Puorto & fura-terra-da Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Serpentes Ferrarezzi, 1994 barriga-pintada Squamata - fura-terra- Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Phalotris nasutus (Gomes, 1915) Serpentes nariguda Squamata - fura-terra- Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Phalotris reticulatus (Peters , 1860) Serpentes reticulada Squamata - Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Philodryas agassizii (J an, 1863) papa-aranha Serpentes Squamata - Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Philodryas arnaldoi (Amaral, 1932) parelheira-clara Serpentes Squamata - parelheira-do- Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Philodryas livida (Amaral, 1932) Serpentes campo Squamata - Xenodon nattereri (Steindachner , cobra-nariguda- file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Serpentes 1867) do-campo Squamata - Bothrops alcatraz Marques, Martins & jararaca-de- Répteis Chordata Reptilia V iperidae Serpentes Sazima, 2002 Alcatrazes Squamata - jararaca-de- Répteis Chordata Reptilia V iperidae Bothrops aff. jararaca (Ilha da Moela) Serpentes Alcatrazes Squamata - jararaca-de- Répteis Chordata Reptilia V iperidae Bothrops aff. jararaca (Ilha de Búzios) Serpentes Alcatrazes Squamata - Bothrops otavioi Barbo , Grazziotin, jararaca-da- Répteis Chordata Reptilia V iperidae Serpentes Sazima, Martins & Sawaya, 2012 Ilha-da-Vitória Squamata - Répteis Chordata Reptilia V iperidae Bothrops cotiara (Gomes , 1913) Cotiara Serpentes Squamata - J araraca- Répteis Chordata Reptilia V iperidae Bothrops diporus (Cope, 1862) Serpentes pintada-do-sul Squamata - Répteis Chordata Reptilia V iperidae Bothrops insularis (Amaral, 1921) jararaca-ilhoa Serpentes Squamata - Bothrops itapetiningae (Boulenger , jararaquinha- Répteis Chordata Reptilia V iperidae Serpentes 1907) do-campo rã-achatada-de- Cycloramphus faustoi Brasileiro, Anfíbios Chordata Amphibia Anura Cycloramphidae cachoeira-de- Haddad, Sawaya, Sazima 2007 Alcatrazes perereca- Hypsiboas cymbalum (Bokermann, Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae gladiadora-de- 1963) sino perereca-verde- Phrynomedusa fimbriata Miranda- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae de-riacho-de- Ribeiro, 1923 Paranapiacaba perereca-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Scinax alcatraz (B . Lutz, 1973) Alcatrazes Scinax faivovichi Brasileiro , perereca-da- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Oyamaguchi & Haddad, 2007 Ilha-dos-Porcos perereca-de- Scinax peixotoi Brasileiro , Haddad, Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Queimada- Sawaya & Martins, 2007 Grande rãzinha-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylodidae Crossodactylus dispar A. Lutz, 1925 riacho-distinta rã-bicuda-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Microhylidae Stereocyclops parkeri (Wettstein, 1934) Parker P eixes Chordata Actinopterygii Characiformes Anostomidae Leporinus thayeri Borodin, 1929 piau-beiçudo continentais P eixes Aphyocheirodon hemigrammus Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae piabinha continentais Eigenmann, 1915 P eixes Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Brycon insignis Steindachner, 1876 Piabinha continentais P eixes pirapitinga-do-P Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Brycon nattereri Günther , 1864 continentais araná P eixes pirapitinga-do-P Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Brycon opalinus (Cuvier, 1817) continentais araná piracanjuv a, P eixes Brycon orbignyanus (Valenciennes in Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae piracanjuba, continentais Cuvier & V alenciennes, 1850) bracanjuv a P eixes piquira-de- Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Coptobrycon bilineatus (Ellis , 1911) continentais duas-listras P eixes Glandulocauda melanopleura ( Ellis, lambari- Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae continentais 1911) vermelho P eixes lambari-do- Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Hyphessobrycon duragenys Ellis, 1911 continentais Tietê P eixes lambari-azul- file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Mimagoniates lateralis (Nichols , 1913) continentais listrado P eixes Myloplus tiete (Eigenmann & Norris, Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae pacu-prata continentais 1900) garrida, P eixes Pseudocorynopoma heterandria Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae sardinha- continentais Eigenmann, 1914 branca P eixes lambari-da- Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Rachoviscus crassiceps Myers, 1926 continentais restinga P eixes piquira-da- Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Spintherobolus broccae Myers, 1925 continentais restinga P eixes Spintherobolus leptoura W eitzman & piquira-do- Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae continentais Malabarba, 1999 Ribeira P eixes Spintherobolus papilliferus Eigenmann, piquira- Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae continentais 1911 cabeçuda peixe- P eixes Chordata Actinopterygii Characiformes Crenuchidae Characidium oiticicai T rav assos , 1967 nadadeira- continentais raiada peixe- P eixes Chordata Actinopterygii Characiformes Crenuchidae Characidium lauroi T rav assos , 1949 nadadeira- continentais raiada peixe- P eixes Characidium schubarti T rav assos , Chordata Actinopterygii Characiformes Crenuchidae nadadeira- continentais 1955 raiada trairão, trairaçu P eixes (adulto), Chordata Actinopterygii Characiformes Erythrinidae Hoplias lacerdae Miranda-Ribeiro, 1908 continentais tariputanga (jovem) P eixes Scleromystax macropterus Regan, corredora- Chordata Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae continentais 1913 dorsal-grande P eixes Scleromystax prionotos Nijssen & corredora- Chordata Actinopterygii Siluriformes Callichthyidae continentais Isbrücker, 1980 listrada P eixes Chasmocranus brachynema Gomes & bagrinho-de- Chordata Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae continentais Schubart, 1958 Emas P eixes Hemisorubim platyrhynchos Chordata Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Jurupoca continentais (Valenciennes , 1840) P eixes bagrinho-do- Chordata Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Heptapterus multiradiatus Ihering, 1907 continentais Tietê P eixes Taunayia bifasciata (Eigenmann & bagrinho- Chordata Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae continentais Norris, 1900) listrado bagre-cego, P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae Pimelodella kronei (Ribeiro , 1907) bagre-cego-de- continentais Iporanga P eixes cascudo-rabo- Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Harttia gracilis Oyakaw a, 1993 continentais seco-do-Paraná cascudo-rabo- P eixes Harttia loricariformis Steindachner , Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae seco-do- P continentais 1876 araíba P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hemipsilichthys gobio (Lütk en, 1874) cascudo-piririca continentais P eixes Isbrueckerichthys duseni (Miranda- cascudo-do- Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae continentais Ribeiro, 1907) dente-quebrado P eixes Isbrueckerichthys epakmos P ereira & cascudo-de- Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae continentais Oyakawa, 2003 topete P eixes Neoplecostomus botucatu Roxo , Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Cascudo continentais Oliveira & Zawadzki, 2012 c ascudo-peito- P eixes Neoplecostomus seleneae Zawadzki, P Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae duro-do- continentais avanelli & Langeani, 2008 Paranapanema file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 P eixes Otothyris juquiae Garavello , Britski & Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Cascudo continentais Schaefer , 1998 P eixes P areiorhina brachyrhyncha Chamon, cascudinho- Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae continentais Aranda & Buckup , 2005 cabeçudo P eixes P areiorhina rudolphi (Miranda-Ribeiro, cascudinho-do- Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae continentais 1911) rabo-chato P eixes P ogonopoma parahybae Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae cascudo-leiteiro continentais (Steindachner, 1877) P eixes Pseudotocinclus juquiae Taka ko, cascudinho-do- Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae continentais Oliveira & Oyakaw a, 2005 Juquiá P eixes Pseudotocinclus parahybae T akako, cascudinho-do- Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae continentais Oliveira & Oyakawa, 2005 Paraíba P eixes Pseudotocinclus tietensis (Ihering, cascudinho-do- Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae continentais 1907) Tietê P eixes Steindachneridion parahybae surubim-do- Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae continentais Eigenmann & Eigenmann, 1888 Paraíba P eixes Steindachneridion punctatum (Miranda- surubim- Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae continentais Ribeiro, 1918) manchado P eixes Steindachneridion scriptum (Miranda- Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae surubim-letra continentais Ribeiro, 1918) P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae Zungaro jahu (Ihering, 1898) J aú continentais P eixes Pseudopimelodus mangurus Chordata Actinopterygii Siluriformes Pseudopimelodidae jau-sapo continentais (Valenciennes, 1835) P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes T richomycteridae Homodiaetus graciosa K och, 2002 piolho-de-peixe continentais cambev a- P eixes Listrura camposi (Miranda-Ribeiro, Chordata Actinopterygii Siluriformes T richomycteridae minhoca-do - continentais 1957) Ribeira cambeva- P eixes Listrura picinguabae V illa-V erde & Chordata Actinopterygii Siluriformes T richomycteridae minhoca-de- continentais Costa, 2006 Picinguaba cambeva, P eixes Trichogenes longipinnis Britski & cambeva-da- Chordata Actinopterygii Siluriformes T richomycteridae continentais Ortega, 1986 cachoeira, bagre-liso P eixes T richomycterus paolence (Eigenmann, cambeva-do- Chordata Actinopterygii Siluriformes T richomycteridae continentais 1917) Tietê P eixes Chordata Actinopterygii Gymnotiformes Apteronotidae Apteronotus acidops Triques , 2011 Ituí continentais P eixes Chordata Actinopterygii Gymnotiformes Apteronotidae T embeassu marauna T riques, 1988 ituí-maraúna continentais P eixes Brachyhypopomus jureiae T riques & Chordata Actinopterygii Gymnotiformes Hypopomidae tuvira-da-Juréia continentais Khamis, 2003 P eixes Sternarchella curvioperculata Godoy , Chordata Actinopterygii Gymnotiformes Sternarchidae ituí-corcunda continentais 1968 P eixes Sternarchorhynchus britskii Campos- Chordata Actinopterygii Gymnotiformes Sternarchidae ituí-tamanduá continentais da-Paz, 2000 P eixes Crenicichla jupiaensis Britski & Luengo joaninha-da- Chordata Actinopterygii P erciformes Cichlidae continentais , 1968 corredeir a P eixes Chordata Actinopterygii Cyprinodontiformes P oeciliidae Phallotorynus fasciolatus Henn, 1916 Guaru continentais P eixes Chordata Actinopterygii Cyprinodontiformes P oeciliidae Phallotorynus jucundus Ihering, 1931 Barrigudinho continentais P eixes Campellolebias dorsimaculatus Costa, guarú-listrado- Chordata Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae continentais Lacerda & Brasil, 1989 da-cabeceira P eixes Campellolebias intermedius Costa & De peixe-anual-de- file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Chordata Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae continentais Luca, 2006 Juquiá P eixes Chordata Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Cnesterodon iguape Lucinda, 2005 guarú-de-Apiaí continentais P eixes peixe-anual-de- Chordata Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Leptolebias aureoguttatus (Cruz, 1974) continentais Iguape P eixes peixe-anual-de- Chordata Actinopterygii Cyprinodontiformes Rivulidae Leptolebias itanhaensis Costa, 2008 continentais Itanhaém P eixes Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae Negaprion brevirostris (Poey, 1868) tubarão-limão marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Sphyrnidae Sphyrna media Springer, 1940 cação-martelo marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Sphyrnidae Sphyrna tiburo (Linnaeus, 1758) cação-martelo marinhos P eixes cação-martelo- Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Sphyrnidae Sphyrna tudes (Valenciennes, 1822) marinhos dourado P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Pristidae Pristis pectinata Latham, 1794 peixe-serra marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Pristidae Pristis perotteti Müller & Henle , 1841 peixe-serra marinhos P eixes bodião rabo-de- Chordata Actinopterygii P erciformes Scaridae Scarus guacamaia Cuvier, 1829 marinhos forquilha P eixes Mycteroperca tigris (Valenciennes , Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae badejo-tigre marinhos 1833) P eixes Mycteroperca venenosa (Linnaeus, Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae badejo-sirigado marinhos 1758) verme-de-fogo, Invertebrados Annelida P olychaeta Amphinomida Amphinomidae Eurythoe complanata (P allas, 1778) minhoca-do- mar verme-de-fogo, Invertebrados Annelida P olychaeta Amphinomida Amphinomidae Eurythoe complanata (P allas, 1778) minhoca-do- mar minhoca-do- Invertebrados Annelida P olychaeta Eunicida Eunicidae Eunice sebastiani Nonato, 1965 mar minhoca-do- Invertebrados Annelida P olychaeta Eunicida Eunicidae Diopatra cuprea Bosc, 1802 mar minhoca-do- Invertebrados Annelida P olychaeta Eunicida Eunicidae Eunice sebastiani Nonato, 1965 mar minhoca-do- Invertebrados Annelida P olychaeta Eunicida Eunicidae Diopatra cuprea Bosc, 1802 mar Invertebrados Arthropoda Arachnida Opiliones Gonyleptidae P achylospeleus strinatii Silhavy, 1974 Opilião Invertebrados Arthropoda Arachnida Pseudoscorpiones Chtoniidae Pseudochthonius strinatii Beier , 1969 Pseudoscorpião Spalaeobochica muchmorei Andrade & Invertebrados Arthropoda Arachnida Pseudoscorpiones Bochicidae Pseudoscorpião Mahnert, 2003 Maxchernes iporangae Mahnert & Invertebrados Arthropoda Arachnida Pseudoscorpiones Chernetidae Pseudoscorpião Andrade, 1998 Spelaeochernes gracilipalpus Mahnert, Invertebrados Arthropoda Arachnida Pseudoscorpiones Chernetidae Pseudoscorpião 2001 Invertebrados Arthropoda Arachnida Pseudoscorpiones Olpiidae Progaripus nigrimanus Mahnert, 2001 Pseudoscorpião crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Amphipoda Hyalellidae Hyalella caeca P ereira, 1989 nome popular) Halella aff. 1 caeca (Gruta Barra Bonita crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Amphipoda Hyalellidae - Iporanga) nome popular) Halella aff. 2 caeca (Caverna Calcário crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Amphipoda Hyalellidae Branco - Iporanga) nome popular) crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda Aeglidae Aegla cavernicola T urkay,1972 file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 nome popular) Aegla leptochela Bond-Buckup & crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda Aeglidae Buckup ,1994 nome popular) Aegla microphthalma Bond-Buckup & crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda Aeglidae Buckup ,1994 nome popular) crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda Aeglidae Aegla strinatii Turkay, 1972 nome popular) crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda Aeglidae Aegla franca Schmitt, 1942 nome popular) Aegla perobae Hebling & Rodrigues, crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda Aeglidae 1977 nome popular) Macrobrachium carcinus (Linnaeus, lagostim-de- Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda P eneidae 1758) agua-doce Macrobrachium acanthurus lagostim-de- Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda P eneidae (Wiegmann, 1836) agua-doce Macrobrachium heterochirus lagostim-de- Invertebrados Arthropoda Crustacea Decapoda P eneidae (Wiegmann, 1836) agua-doce Benthana iporangensis Lima & Serejo , crustáceo (sem Invertebrados Arthropoda Crustacea Isopoda Philosciidae 1993 nome popular) embuá, piolho Invertebrados Arthropoda Diplopoda P olydesmida Pyrgodesmidae Yporangiella stygius Schubart,1946 de cobra embuá, piolho Invertebrados Arthropoda Diplopoda P olydesmida Cryptodesmidae P eridontosmella alba Schubart, 1957 de cobra Leodesmus yporangae "forme embuá, piolho Invertebrados Arthropoda Diplopoda P olydesmida Chelodesmidae alambari" Mauriés & Geoffroy, 2000 de cobra Leodesmus yporangae "forme type" embuá, piolho Invertebrados Arthropoda Diplopoda P olydesmida Chelodesmidae Mauriés & Geoffroy, 2000 de cobra Leodesmus yporangae "forme acutus" embuá, piolho Invertebrados Arthropoda Diplopoda P olydesmida Chelodesmidae Mauriés & Geoffroy, 2000 de cobra embuá, piolho Invertebrados Arthropoda Diplopoda Spirobolida Rhinocricidae Rhinocricus padbergi Verhoef , 1938 de cobra Arrhopalites alambariensis Zeppelini, Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Arrhopalitidae Colêmbolo 2006 Arrhopalites amorimi Palacios-Vargas & Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Arrhopalitidae Colêmbolo Zeppelini, 1995 Arrhopalites gnaspinii Palacios-Vargas Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Arrhopalitidae Colêmbolo & Zeppelini, 1995 Arrhopalites heteroculatus Zeppelini, Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Arrhopalitidae Colêmbolo 2006 Arrhopalites lawrencei Palacios-Vargas Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Arrhopalitidae colêmbolo & Zeppelini, 1995 Arrhopalites aff. coecus T ullberg, 1871 Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Arrhopalitidae (Gruta da Aegla, Sistema das Areias e Colêmbolo Gruta da F igueira - Iporanga) Pseudosinella aff. biunguiculata Ellis , Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Entomobryidae 1967 (Caverna V ista da Cachoeira - Colêmbolo Ipeúna) Acherontides eleonorae Palacios- Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Hypogastruridae Colêmbolo Vargas & Gnaspini-Netto, 1992 Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola P aronellidae T rogolaphysa aelleni Y osii, 1988 Colêmbolo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola P aronellidae T rogolaphysa hauseri Y osii, 1988 Colêmbolo T roglobius brasiliensis P alacios- Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola P aronellidae Colêmbolo Vargas & Zeppelini, 1995 P ararrhopalites wallacei (P alacios- Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Sminthuridae Colêmbolo Vargas & Zeppelini, 1995) Oxydrepanus aff. brasiliensis Putzeys , file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Carabidae Besouro 1866 (Gruta da Arataca - Iporanga) Schizogenius ocellatus Whitehead, Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Carabidae Besouro 1972 Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Chrysomelidae Ensiforma caerulea J acoby, 1876 Besouro Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Chrysomelidae Schematiza aneurica Bechyné, 1956 Besouro besouro- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Lucanidae Aegognathus spitzi Ohaus , 1929 tesoura Leptinopterus suturalis Lüderwaldt, besouro- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Lucanidae 1930 tesoura besouro- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Lucanidae Leptinopterus paranensis P arry, 1872 tesoura besouro- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Lucanidae Scortizus maculatus (Klug, 1825) tesoura besouro- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Lucanidae Syndesus schuberti (P erty, 1830) tesoura Megasoma actaeon janus F elsche, besouro de Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Melolonthidae 1906 chifre besouro de Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Melolonthidae Megasoma anubis (Chevrolat, 1836) chifre besouro de Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Melolonthidae Megasoma gyas gyas (Herbst, 1785) chifre Megasoma aff. rumbucheri F isher, besouro de Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Melolonthidae 1968 (Ribeirão Preto, Piracicaba, chifre Pirassununga) Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Melolonthidae Antodon goryi (Laporte , 1832) Besouro Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Melolonthidae Brachysiderus paranensis Arrow, 1902 Besouro Arthmius aff. elegantulus Fletcher , Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Pselaphidae Besouro 1928 (Gruta da Arataca - Iporanga) Syrbatus aff. clypeatus (Reitter, 1882) Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Pselaphidae (Gruta dos Crioulos - Campos do Besouro Jordão) besouro rola- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Scarabaeidae Coprophanaeus pessoai P ereira, 1949 bosta, bosteiro besouro rola- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleóptera Scarabaeidae Dichotomius buqueti Lucas , 1857 bosta, bosteiro besouro rola- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleoptera Scarabaeidae Dichotomius superbus F elsche, 1901 bosta, bosteiro besouro rola- Invertebrados Arthropoda Insecta Coleoptera Scarabaeidae Phanaeus dejeani Harold, 1868 bosta, bosteiro P errissophlebiodes flinti (Sav age, siriruia ou Invertebrados Arthropoda Insecta Ephemeroptera Leptophlebiidae 1982) efêmera abelha- Invertebrados Arthropoda Insecta Hymenoptera Apidae Cephalotrigona capitata (Smith, 1854) papaterra Exomalopsis (Phanomalopsis) atlantica Invertebrados Arthropoda Insecta Hymenoptera Apidae Abelha Silveira, 1996 Melipona (Michmelia) fuliginosa Invertebrados Arthropoda Insecta Hymenoptera Apidae T uruçu Lepeletier , 1836 Invertebrados Arthropoda Insecta Hymenoptera Apidae Oxitrigona tataira (Smith, 1863) caga-fogo Scaptotrigona xanthotricha Moure, mandaguari- Invertebrados Arthropoda Insecta Hymenoptera Apidae 1950 amarela Invertebrados Arthropoda Insecta Hymenoptera F ormicidae Acromyrmex diasi Gonçalves, 1983 Quenquém quenquém- Invertebrados Arthropoda Insecta Hymenoptera F ormicidae Acromyrmex ambiguus (Emery , 1888) preta-brilhante Zonia zonia diabo Mielk e & Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Hesperiidae Borboleta Casagrande , 1998 file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae Actinote morio Oberthür, 1917 Borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae Actinote quadra (Schaus , 1902) Borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae Actinote zikani d’Almeida, 1951 Borboleta Agrias claudina godmani F ruhstorfer, Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae borboleta 1895 Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae Caenoptychia boulleti Le Cerf, 1919 borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae Callicore hydarnis (Godart, [1824]) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae Dasyophthalma geraensis Rebel, 1922 borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae Doxocopa zalmunna (Butler, 1869) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae Ortilia polinella (A. Hall, 1928) borboleta Orobrassolis ornamentalis (Stichel, Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae borboleta 1906) P ampasatyrus glaucope (C. F elder & Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae borboleta R. F elder, 1867) Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae P ampasatyrus gyrtone (Berg, 1877) borboleta Pampasatyrus reticulata (Weymer , Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae borboleta 1907) Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae P olygrapha suprema (Schaus , 1920) borboleta Scada karschina karschina (Herbst, Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae borboleta 1792) T ithorea harmonia caissara (J. Zikán, Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Nymphalidae borboleta 1941) Parides burchellanus (W estwood, Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera P apilionidae borboleta 1872) Parides panthonus castilhoi d’Almeida, Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera P apilionidae borboleta 1967 Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Pieridae Charonias theano (Boisduv al, 1836) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidóptera Riodinidae V oltinia sanarita (Schaus , 1902) borboleta Invertebrados Arthropoda Malacostraca Decapoda Ocypodidae Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) uça Invertebrados Arthropoda Malacostraca Decapoda T halassinidae Callichirus major (Say , 1818) corrupto Didemnum tetrahedrum Dias & Invertebrados Chordata Ascidiacea Aplousobranchia Didemnidae ascídia Rodrigues , 2004 Eudistoma clav atum Rocha & Bonnet, Invertebrados Chordata Ascidiacea Aplousobranchia P olycitoridae ascídia 2009 Didemnum tetrahedrum Dias & Invertebrados Chordata Ascidiacea Aplousobranchia Didemnidae ascídia Rodrigues , 2004 Eudistoma clav atum Rocha & Bonnet, Invertebrados Chordata Ascidiacea Aplousobranchia P olycitoridae ascídia 2009 Invertebrados Chordata Ascidiacea Phlebobranchia Ascidiidae Ascidia santosi Millar, 1958 ascídia Invertebrados Chordata Ascidiacea Phlebobranchia Ascidiidae Ascidia santosi Millar, 1958 ascídia Cerianthomorphe brasiliensis anêmona-de- Invertebrados Cnidaria Anthozoa Ceriantharia Cerianthidae Carlgreen, 1931 tubo Cerianthomorphe brasiliensis anêmona-de- Invertebrados Cnidaria Anthozoa Ceriantharia Cerianthidae Carlgreen, 1931 tubo Coscinasterias tenuispina (Lamarck, Invertebrados Echinodermata Asteroidea F orcipulatida Asteriidae estrela-do-mar 1816) Coscinasterias tenuispina (Lamarck, Invertebrados Echinodermata Asteroidea F orcipulatida Asteriidae estrela-do-mar 1816) Echinaster (Othilia) brasiliensis Müller & Invertebrados Echinodermata Asteroidea Spinulosida Echinasteridae estrela-do-mar Troschel, 1842 Echinaster (Othilia) brasiliensis Müller & Invertebrados Echinodermata Asteroidea Spinulosida Echinasteridae estrela-do-mar Troschel, 1842 file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Invertebrados Echinodermata Asteroidea V alvatida Asterinidae Asterina stellifera (Möbius, 1859) estrela-do-mar Invertebrados Echinodermata Asteroidea V alvatida Asterinidae Asterina stellifera (Möbius, 1859) estrela-do-mar Invertebrados Mollusca Biv alvia Euheterodonta T ellinidae Eurytellina punicea (Born, 1778) unha-de-moça Invertebrados Mollusca Biv alvia Euheterodonta T ellinidae Eurytellina punicea (Born, 1778) unha-de-moça Invertebrados Mollusca Biv alvia Pholadoidea Pholadidae Cyrtopleura costata (Linnaeus , 1758) asa-de-anjo Invertebrados Mollusca Biv alvia Pholadoidea Pholadidae Cyrtopleura costata (Linnaeus , 1758) asa-de-anjo Invertebrados Mollusca Biv alvia Pterioida P ectinidae Euvola ziczac (Linnaeus 1758) viera Invertebrados Mollusca Biv alvia Pterioida P ectinidae Euvola ziczac (Linnaeus 1758) viera Anodontites soleniformes D`Orbigny , marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae 1835 agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae Anodontites tenebricosus (Lea, 1856) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae Anodontites trapesialis Lamarck, 1819 agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae Anodontites trapezeus Spix, 1827 agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon caipira (Ihering, 1893) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon expanxus (Küster , 1856) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon fontainianus (Orbigny, 1835) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon greeffeanus (Ihering, 1893) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon rotundus (Ihering, 1893) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae F ossula fossiculifera (Orbigny, 1835) agua-doce Anodontites soleniformes D`Orbigny , marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae 1835 agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae Anodontites tenebricosus (Lea, 1856) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae Anodontites trapesialis Lamarck, 1819 agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae Anodontites trapezeus Spix, 1827 agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon caipira (Ihering, 1893) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon expanxus (Küster , 1856) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon fontainianus (Orbigny, 1835) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon greeffeanus (Ihering, 1893) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Hyriidae Diplodon rotundus (Ihering, 1893) agua-doce marisco-de- Invertebrados Mollusca Biv alvia Unionoida Mycetopodidae F ossula fossiculifera (Orbigny, 1835) agua-doce Invertebrados Mollusca Biv alvia V eneroidea V eneridae Mesodesma mactroides Reeve , 1854 marisco Branco Invertebrados Mollusca Biv alvia V eneroidea V eneridae T ivela mactroides (Born, 1778) Berbigão Invertebrados Mollusca Biv alvia V eneroidea V eneridae T ivela ventricosa Gray, 1838 Berbigão Invertebrados Mollusca Biv alvia V eneroidea V eneridae Mesodesma mactroides Reeve , 1854 marisco Branco Invertebrados Mollusca Biv alvia V eneroidea V eneridae T ivela mactroides (Born, 1778) Berbigão file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Invertebrados Mollusca Biv alvia V eneroidea V eneridae T ivela ventricosa Gray, 1838 Berbigão Invertebrados Mollusca Gastropoda Conoidea T erebridae Hastula cinerea (Born, 1778) T erebra Invertebrados Mollusca Gastropoda Conoidea T erebridae Hastula cinerea (Born, 1778) T erebra Invertebrados Mollusca Gastropoda Littorinimorpha Ranellidae Charonia lampas (Linnaeus, 1758) búzio, buzina Invertebrados Mollusca Gastropoda Littorinimorpha Strombidae Aliger costatus (Gmelin, 1791) búzio, buzina Invertebrados Mollusca Gastropoda Littorinimorpha Ranellidae Charonia lampas (Linnaeus, 1758) búzio, buzina Invertebrados Mollusca Gastropoda Littorinimorpha Strombidae Aliger costatus (Gmelin, 1791) búzio, buzina mela-pau, Invertebrados Mollusca Gastropoda Littorinoidea Littorinidae Littoraria angulifera (Lamarck, 1822) lambe-pau mela-pau, Invertebrados Mollusca Gastropoda Littorinoidea Littorinidae Littoraria angulifera (Lamarck, 1822) lambe-pau P otamolithus troglobius Simone & Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae caracol Moracchioli,1994 P otamolithus aff. 1 troglobius (Caverna Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Caracol Jeremias - Iporanga) P otamolithus aff. 2 troglobius (Caverna Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Caracol Alambari de Cima - Iporanga) P otamolithus aff. 3 troglobius (Caverna Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Caracol Betari de Baixo - Iporanga) P otamolithus aff. 4 troglobius (Caverna Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Morro Preto e Caverna Couto - Caracol Iporanga) P otamolithus troglobius Simone & Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Caracol Moracchioli,1994 P otamolithus aff. 1 troglobius (Caverna Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Caracol Jeremias - Iporanga) P otamolithus aff. 2 troglobius (Caverna Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Car acol Alambari de Cima - Iporanga) P otamolithus aff. 3 troglobius (Caverna Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Caracol Betari de Baixo - Iporanga) P otamolithus aff. 4 troglobius (Caverna Invertebrados Mollusca Gastropoda Mesogastropoda Hydrobiidae Morro Preto e Caverna Couto - Caracol Iporanga) Invertebrados Mollusca Gastropoda Neogastropoda V olutidae Adelomelon beckii (Broderip, 1836) Búzio Invertebrados Mollusca Gastropoda Neogastropoda V olutidae Adelomelon beckii (Broderip, 1836) Búzio Invertebrados Mollusca Gastropoda Pulmonata Ellobiidae Melampus coffeus Linnaeus , 1758 Catapu Invertebrados Mollusca Gastropoda Pulmonata Ellobiidae Melampus coffeus Linnaeus , 1758 Catapu Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Strophocheilidae Gonyostomus insularis (Leme , 1974) Caracol Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus fragilior Ihering, 1901 Caracol Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus grandis Martens, 1885 Caracol Megalobulimus klappenbachi Leme , Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Caracol 1964 Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus lopesi Leme , 1989 Caracol Megalobulimus parafragilior Leme & Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae caracol Indrusiak, 1990 Megalobulimus paranaguensis Pilsbry Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Caracol & Ihering, 1900 Megalobulimus yporanganus Ihering & Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Caracol Pilsbry , 1901 Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Strophocheilidae Gonyostomus insularis (Leme , 1974) Caracol Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus fragilior Ihering, 1901 Caracol Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus grandis Martens, 1885 Caracol file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Megalobulimus klappenbachi Leme , Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Caracol 1964 Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Megalobulimus lopesi Leme , 1989 Caracol Megalobulimus parafragilior Leme & Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Caracol Indrusiak, 1990 Megalobulimus paranaguensis Pilsbry Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Caracol & Ihering, 1900 Megalobulimus yporanganus Ihering & Invertebrados Mollusca Gastropoda Stylommatophora Megalobulimidae Caracol Pilsbry , 1901 búzio, búzio- Invertebrados Mollusca Gastropoda T onnoidea T onnidae T onna galea (Linnaeus, 1758) tona búzio, búzio- Invertebrados Mollusca Gastropoda T onnoidea T onnidae T onna galea (Linnaeus, 1758) Ttna Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Dugesidae Bopsula evelinae Marcus, 1946 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Dugesidae Girardia arndti (Marcus , 1946) Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Dugesidae Girardia hypoglauca (Marcus , 1948) Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Dugesidae Girardia nonatoi (Marcus , 1946) Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Geoplana chiuna F roelich, 1955 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Geoplana hina Marcus , 1951 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Geoplana livia F roelich, 1955 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Geoplana pavani Marcus , 1951 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Geoplana picta F roelich, 1956 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Geoplana poca F roelich, 1958 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Geoplana regia F roelich, 1955 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Geoplana toriba F roelich, 1958 Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Notogynaphalia parca (F roelich, 1955) Planária Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Rhynchodemus piptus Marcus , 1952 Planária Rhyncodemus schubarti du Bois- Invertebrados Platyhelmintes T urbellaria T ricladida Geoplanidae Planária Reymond & Marcus, 1955 esponja Invertebrados P orifera Demospongiae Halichondrida Heteroxyidae Higginsia strigilata (Lamarck, 1813) Marinha esponja- Invertebrados P orifera Demospongiae Halichondrida Heteroxyidae Higginsia strigilata (Lamarck, 1813) marinha

ANEXO II

ANEXO II a que se refere o artigo 2º do Decreto nº 60.133, de 7 de fevereiro de 2014 Espécies com necessidade de diretrizes de gestão e ordenamento pesqueiro para sua conservação Grupo T F ilo Classe Ordem F amília Táxon Nome popular emático P eixes Carcharhinus acronotus (P oey, Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae cação-flamengo Marinhos 1860) P eixes Carcharhinus brevipinna (Muller Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae cação-galha-preta Marinhos & Henle, 1839) P eixes Carcharhinus falciformis (Muller & Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae cação-lombo- prêto file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Marinhos Henle, 1839) P eixes Carcharhinus isodon (Muller & Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae cação-dente-de-agulha Marinhos Henle, 1839) P eixes Carcharhinus limbatus (Muller & Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae cação-galha-pre ta Marinhos henle, 1839) P eixes Sphyrna lewini (Griffith & Smith, Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Sphyrnidae cação-martelo, cambeva Marinhos 1834) P eixes Sphyrna zygaena (Linnaeus, Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Sphyrnidae cação-martelo, cambeva Marinhos 1758) P eixes Alopias vulpinus (Bonnaterre, Chordata Chondrichthyes Lamniformes Alopiidae cação-raposa, rabudo Marinhos 1788) P eixes Cetorhinus maximus (Gunnerus, Chordata Chondrichthyes Lamniformes Cetorhinidae tubarão-gigante Marinhos 1765) P eixes Cacharodon carcharias Chordata Chondrichthyes Lamniformes Lamnidae tubarão-branco Marinhos (Linnaeus, 1758) P eixes Carcharias taurus Rafinesque, Chordata Chondrichthyes Lamniformes Odontaspididae cação-mangona Marinhos 1810 P eixes Ginglymostoma cirratum Chordata Chondrichthyes Orectolobiformes Ginglymostomatidae cação-lixa, lambaru Marinhos (Bonnaterre, 1788) P eixes Chordata Chondrichthyes Orectolobiformes Rhincodontidae Rhincodon typus Smith, 1828 tubarão-baleia Marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Mobulidae Manta birostris (W albaum, 1792) raia-manta, jamanta Marinhos P eixes Mobula hypostoma (Bancroft, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Mobulidae raia-manta, jamanta-mirim Marinhos 1831) P eixes Rhinoptera bonasus (Mitchill, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Myliobatidae raia-ticonha, raia-manteiga Marinhos 1815) P eixes Rhinoptera brasiliensis (Müller , Chordata Chondrichthyes Rajiformes Myliobatidae raia-ticonha, raia-manteiga Marinhos 1836) P eixes Atlantoraja castelnaui (Ribeiro, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rajidae raia-emplastro, raia-chita Marinhos 1907) P eixes Atlantoraja cyclophora (Regan, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rajidae raia-emplastro-ocelada Marinhos 1903) P eixes Atlantoraja platana (Günther, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rajidae raia-emplastro Marinhos 1880) P eixes Psammobatis extenta (Garman, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rajidae raia-emplastro-mirim Marinhos 1913) P eixes Rioraja agassizii (Müller & Henle, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rajidae raia-emplastro Marinhos 1841) P eixes Rhinobatos horkelii Müller & raia-viola, cação-viola-do-s Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rhinobatidae Marinhos Henle, 1841 ul P eixes Rhinobatos percellens (Walbaum, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rhinobatidae raia-viola, cação-viola Marinhos 1792) P eixes Zapteryx brevirostis (Müller & Chordata Chondrichthyes Rajiformes Rhinobatidae viola-de-focinho-curto Marinhos Henle, 1841) P eixes cação-anjo espinhudo, Chordata Chondrichthyes Squatiniformes Squatinidae Squatina aria eim Marini, 1936 Marinhos cação-anjo espinhoso P eixes Squatina occulta Vooren & Silva, cação-anjo de asa curta, Chordata Chondrichthyes Squatiniformes Squatinidae Marinhos 1992 tubarão-anjo oculto P eixes Heteroconger longissimus Chordata Actinopterygii Anguilliformes Heterocongridae enguia-de-jardim Marinhos Günther, 1870 P eixes Sardinella brasiliensis Chordata Actinopterygii Clupeiformes Clupeidae sardinha-verdadeira Marinhos (Steindachner, 1879) P eixes Urophycis brasiliensis (Kaup, Chordata Actinopterygii Gadiformes Phycidae Abrótea Marinhos 1858) P eixes Hippocampus aff. Erectus P erry, file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Chordata Actinopterygii Gasterosteiformes Syngnathidae cav alo-marinho Marinhos 1810 P eixes Hippocampus reidi Ginsburg, Chordata Actinopterygii Gasterosteiformes Syngnathidae cav alo-marinho Marinhos 1933 P eixes Chordata Actinopterygii Mugiliformes Mugilidae Mugil liza Valenciennes, 1836 T ainha Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Ophidiiformes Ophidiidae Ophidion holbrooki Putnam, 1874 falso-congro-rosa Marinhos P eixes Elacatinus figaro Sazima, Moura Chordata Actinopterygii P erciformes Gobiidae néon, góbio-néon Marinhos & Rosa, 1997 P eixes Gramma brasiliensis Sazima, Chordata Actinopterygii P erciformes Grammatidae grama, grama-real Marinhos Gasparini & Moura, 1998 P eixes cioba, vermelho-cioba, Chordata Actinopterygii P erciformes Lutjanidae Lutjanus analis (Cuvier, 1828) Marinhos caranho-vermelho P eixes Lutjanus cyanopterus (Cuvier, Chordata Actinopterygii P erciformes Lutjanidae Caranha Marinhos 1828) P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Lutjanidae Ocyurus chrysurus (Bloch, 1791) Guaiúba Marinhos P eixes Rhomboplites aurorubens Chordata Actinopterygii P erciformes Lutjanidae realito , vermelho Marinhos (Cuvier, 1828) P eixes Lopholatilus villari Miranda Chordata Actinopterygii P erciformes Malacanthidae peixe-batata Marinhos Ribeiro, 1915 P eixes Pseudopercis numida Miranda Chordata Actinopterygii P erciformes Pinguipedidae Namorado Marinhos Ribeiro, 1903 P eixes P olyprion americanus (Bloch & Chordata Actinopterygii P erciformes P olyprionidae cherne-poveiro Marinhos Schneider, 1801) P eixes Scarus trispinosus V alenciennes, Chordata Actinopterygii P erciformes Scaridae bodião-azul Marinhos 1840 P eixes Scarus zelindae Moura, F Chordata Actinopterygii P erciformes Scaridae peixe-papagaio Marinhos igueiredo & Sazima, 2001 P eixes Sparisoma amplum (Ranzani, Chordata Actinopterygii P erciformes Scaridae peixe-papagaio-dos-recifes Marinhos 1841) P eixes Sparisoma axillare (Steindachner, Chordata Actinopterygii P erciformes Scaridae peixe-papagaio-cinza Marinhos 1878) P eixes Sparisoma frondosum (Agassiz, Chordata Actinopterygii P erciformes Scaridae peixe-papagaio-sinaleiro Marinhos 1831) P eixes Cynoscion guatucupa (Cuvier, Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae pescada-olhuda, maria-mole Marinhos 1830) P eixes Macrodon atricauda (Günther, pescada-foguete, Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Marinhos 1880) pescadinha-real P eixes Micropogonias furnieri (Desmaret, Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Corvina Marinhos 1823) P eixes P ogonias cromis (Linnaeus, Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae miraguaia, piraúna Marinhos 1766) P eixes Cephalopholis fulv a (Linnaeus, Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae catuá, garoupinha Marinhos 1758) P eixes Epinephelus nigritus (Holbrook, Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae cherne-preto Marinhos 1855) P eixes Epinephelus itajara (Lichtenstein, Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae Mero Marinhos 1822) P eixes Epinephelus marginatus (Lowe, garoupa, garoupa- Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae Marinhos 1834) verdadeira P eixes Epinephelus morio Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae garoupa são-tomé Marinhos (Valenciennes, 1828) P eixes Hyporthodus niveatus Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae cherne-verdadeiro Marinhos (Valenciennes 1828) file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 P eixes Mycteroperca bonaci (P oey, badejo, badejo-quadrado, Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae Marinhos 1860) sirigado P eixes Mycteroperca interstitialis (Poey, Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae badejo-vassoura Marinhos 1860) P eixes Mycteroperca microlepis (Goode Chordata Actinopterygii P erciformes Serranidae badejo-de-areia Marinhos & Bean, 1879) P eixes Genidens barbus (Lacepéde. Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae bagre-branco Marinhos 1803) P eixes T peroá-branco, cangulo, Chordata Actinopterygii Balistidae Balistes capriscus Gmelin, 1789 Marinhos etraodontiformes peixe-porco, porquinho

ANEXO III

ANEXO III a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 60.133, de 7 de fevereiro de 2014 Espécies de vertebrados e invertebrados da fauna silvestre quase ameaçadas no Estado de São Paulo Grupo T F ilo Classe Ordem F amília Táxon Nome popular emático Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Caluromys lanatus (Olfers, 1818) cuíca-lanosa Chironectes minimus (Zimmermann, Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae cuíca-d’água 1780) Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Gracilinanus agilis (Burmeister, 1854) Cuíca Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Marmosops incanus (Lund, 1840) Cuíca Metachirus nudicaudatus (É. Geoffroy, Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae cuíca-quatro-olhos 1803) Monodelphis americana (Müller , Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Catita 1776) Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis dimidiata (Wagner, 1847) Catita Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis kunsi Pine, 1975 Catita Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis scalops (T homas, 1888) Catita Mamíferos Chordata Mammalia Primates Cebidae Sapajus cucullatus (Spix 1823) macaco-prego Mamíferos Chordata Mammalia Primates Cebidae Sapajus nigritus (Goldfuss, 1809) macaco-prego Mamíferos Chordata Mammalia Primates Pitheciidae Callicebus nigrifrons (Spix, 1823) Sauá Mamíferos Chordata Mammalia Carnívora Mustelidae Lontra longicaudis (Olfers, 1818) Lontra Mamíferos Chordata Mammalia Artiodactyla T ayassuidae P ecari tajacu (Linnaeus, 1758) Cateto Sotalia guianensis (Van Béneden, Mamíferos Chordata Mammalia Cetácea Delphinidae boto-cinza 1864) Abrawayaomys ruschii Cunha & Cruz, Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato 1979 Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Akodon serrensis T homas, 1902 rato-do-mato Brucepattersonius soricinus Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato Hershkovitz, 1998 Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Delomys dorsalis (Hensel, 1873) rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Delomys sublineatus (T homas, 1903) rato-do-mato Drymoreomys albimaculatus Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato Percequillo, Weksler & Costa, 2011 Rhipidomys itoan (Costa, Geise , P Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato ereira & Costa, 2011) file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Dasyproctidae Dasyprocta leporina (Linnaeus, 1758) Cutia Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cuniculidae Cuniculus paca (Linnaeus, 1766) P aca Aves Chordata Aves Anseriformes Anatidae Nomonyx dominica (Linnaeus, 1766) marreca-de-bico-roxo P enelope superciliaris T emminck, Aves Chordata Aves Galliformes Cracidae J acupemba 1815 Aves Chordata Aves Galliformes Odontophoridae Odontophorus capueira (Spix, 1825) Uru Aves Chordata Aves Ciconiiformes Ciconiidae Mycteria americana Linnaeus, 1758 cabeça-seca Aves Chordata Aves P elecaniformes Ardeidae Pilherodius pileatus (Boddaert, 1783) garça-real urubu-de-cabeça- Aves Chordata Aves Cathartiformes Cathartidae Cathartes burrovianus Cassin, 1845 amarela Chondrohierax uncinatus (T emminck, Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Caracoleiro 1822) Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae Circus cinereus V ieillot, 1816 gavião-cinza Accipiter poliogaster (Temminck, Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae tauató-pintado 1824) Accipiter superciliosus (Linnaeus, Aves Chordata Aves Accipitriformes Accipitridae gavião-miudinho 1766) Pluvialis dominica (Statius Muller , Aves Chordata Aves Charadriiformes Charadriidae Batuiruçu 1776) batuiruçu-de-axila- Aves Chordata Aves Charadriiformes Charadriidae Pluvialis squatarola (Linnaeus, 1758) preta Aves Chordata Aves Charadriiformes Scolopacidae Gallinago undulata (Boddaert, 1783) Narcejão Bartramia longicauda (Bechstein, Aves Chordata Aves Charadriiformes Scolopacidae maçarico-do-campo 1812) Aves Chordata Aves Charadriiformes Scolopacidae Tryngites subruficollis (V ieillot, 1819) maçarico-acanelado trinta-réis-de-bico- Aves Chordata Aves Charadriiformes Sternidae Sterna hirundinacea Lesson, 1831 vermelho Aves Chordata Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona aestiva (Linnaeus, 1758) papagaio-verdadeiro Aves Chordata Aves Strigiformes Strigidae Asio flammeus (P ontoppidan, 1763) mocho-dos-banhados bacurau-tesoura- Aves Chordata Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Hydropsalis forcipata (Nitzsch, 1840) gigante Aves Chordata Aves Apodiformes Apodidae Cypseloides senex (T emminck, 1826) taperuçu-velho Aves Chordata Aves Coraciiformes Alcedinidae Chloroceryle aenea (P allas, 1764) Martinho martim-pescador -da- Aves Chordata Aves Coraciiformes Alcedinidae Chloroceryle inda (Linnaeus, 1766) mata macuru-de-barriga- Aves Chordata Aves Galbuliformes Bucconidae Notharchus swainsoni (Gray, 1846) castanha Aves Chordata Aves Galbuliformes Bucconidae Nystalus maculatus (Gmelin, 1788) rapazinho-dos-velhos Campephilus robustus (Lichtenstein, Aves Chordata Aves Piciformes Picidae pica-pau-rei 1818) Campephilus melanoleucos (Gmelin, pica-pau-de-topete- Aves Chordata Aves Piciformes Picidae 1788) vermelho Dysithamnus stictothorax (Temminck, choquinha-de-peito- Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae 1823) pintado Thamnophilus torquatus Swainson, choca-de-asa- Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae 1825 vermelha Aves Chordata Aves P asseriformes T hamnophilidae Drymophila genei (F ilippi, 1847) choquinha-da-serra Aves Chordata Aves P asseriformes Rhinocryptidae Merulaxis ater Lesson, 1830 Entufado Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae Hylocryptus rectirostris (Wied, 1831) fura-barreira Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae Anumbius annumbi (V ieillot, 1817) Cochicho Synallaxis albescens T emminck, Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae uí-pi 1823 file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Aves Chordata Aves P asseriformes Pipridae Antilophia galeata (Lichtenstein, 1823) Soldadinho P achyramphus marginatus Aves Chordata Aves P asseriformes T ityridae caneleiro-bordado (Lichtenstein, 1823) Aves Chordata Aves P asseriformes Cotingidae T ijuca atra F errusac, 1829 Saudade Aves Chordata Aves P asseriformes Cotingidae Phibalura flavirostris V ieillot, 1816 tesourinha-da-mata Phylloscartes difficilis (Ihering & Aves Chordata Aves P asseriformes Rhynchocyclidae Estalinho Ihering, 1907) Phylloscartes sylviolus (Cabanis & Aves Chordata Aves P asseriformes Rhynchocyclidae maria-pequena Heine, 1859) P oecilotriccus latirostris (P elzeln, ferreirinho-de-cara- Aves Chordata Aves P asseriformes Rhynchocyclidae 1868) parda Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae Casiornis rufus (V ieillot, 1816) maria-ferrugem Aves Chordata Aves P asseriformes Corvidae Cyanocorax caeruleus (Vieillot, 1818) gralha-azul Aves Chordata Aves P asseriformes Hirundinidae Progne subis (Linnaeus, 1758) andorinha-azul caminheiro-de-barriga- Aves Chordata Aves P asseriformes Motacillidae Anthus hellmayri Hartert, 1909 acanelada Pyrrhocoma ruficeps (Strickland, Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae cabecinha-castanha 1844) Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Cissopis leverianus (Gmelin, 1788) T ietinga Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sicalis citrina P elzeln, 1870 canário-rasteiro Aves Chordata Aves P asseriformes Emberizidae Sporophila collaris (Boddaert, 1783) coleiro-do-brejo Aves Chordata Aves P asseriformes Icteridae Gnorimopsar chopi (V ieillot, 1819) Graúna Squamata - cobra-cega-de- Répteis Chordata Reptilia Anomalepididae Liotyphlops schubarti V anzolini, 1948 Serpentes Pirassununga Squamata - Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Phalotris lativittatus F errarezzi, 1993 fura-terra Serpentes P eixes Piaractus mesopotamicus (Holmberg, Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae pacu-caranha continentais 1887) P eixes Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816) Dourado continentais P eixes Chordata Actinopterygii Characiformes Prochilodontidae Prochilodus vimboides Kner, 1859 curimbatá-de-lagoa continentais P eixes Pseudoplatystoma corruscans (Spix & Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae surubim-pint ado continentais Agassiz, 1829) P eixes Rhizoprionodon lalandii (Müller & Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae cação-frango Marinhos Henle, 1839) P eixes Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae Rhizoprionodon porosus (P oey, 1861) cação-frango Marinhos P eixes raia-manta, jamanta- Chordata Chondrichthyes Rajiformes Mobulidae Mobula thurstoni (Lloyd, 1908) Marinhos mirim P eixes P orichthys porosissimus mamangá, mamangá- Chordata Actinopterygii Batrachoidiformes Batrachoididae Marinhos (Valenciennes, 1837) liso, mamangava P eixes Plectrypops retrospinis (Guichenot, Chordata Actinopterygii Beryciformes Holocentridae peixe-soldado Marinhos 1853) P eixes Chordata Actinopterygii Clupeiformes Clupeidae Opisthonema oglinum (Lesueur, 1818) sardinha-bandeira Marinhos P eixes Anchoviella lepidentostole (F owler , Chordata Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Manjuba Marinhos 1941) P eixes Chordata Actinopterygii Gadiformes Merlucciidae Merluccius hubbsi Marini, 1933 Merluza Marinhos P eixes abrótea-de- Chordata Actinopterygii Gadiformes Phycidae Urophycis mystacea Ribeiro, 1903 Marinhos profundidade P eixes Lophius gastrophysus Miranda Chordata Actinopterygii Lophiiformes Lophiidae peixe-sapo, tamboril file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Marinhos Ribeiro, 1915 P eixes Chordata Actinopterygii Ophidiiformes Ophidiidae Genypterus brasiliensis (Regan, 1903) congro-rosa Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Carangidae Selene setapinnis (Linnaeus, 1758) peixe-galo, galo Marinhos P eixes peixe-galo, galo-de- Chordata Actinopterygii P erciformes Carangidae Selene ômer (Linnaeus, 1758) Marinhos penacho P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Centropomidae Centropomus parallelus P oey, 1860 robalo-peva Marinhos P eixes Centropomus undecimalis (Bloch, Chordata Actinopterygii P erciformes Centropomidae robalo-flecha Marinhos 1796) P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Chaetodontidae Chaetodon sedentarius P oey, 1860 peixe-borboleta Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Haemulidae Orthopristis ruber (Cuvier, 1830) Corcoroca Marinhos P eixes Halichoeres dimidiatus (Agassiz, Chordata Actinopterygii P erciformes Labridae bodião-azul Marinhos 1831) P eixes T halassoma noronhanum (Boulenger, Chordata Actinopterygii P erciformes Labridae bodião-de-noronha Marinhos 1890) P eixes Centropyge aurantonotus Burgess , donzela-fogo, Chordata Actinopterygii P erciformes P omacanthidae Marinhos 1974 centropige P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes P omacanthidae Holacanthus ciliaris (Linnaeus, 1758) peixe anjo-rainha Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes P omacanthidae Holacanthus tricolor (Bloch, 1795) tricolor , anjo-tricolor Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes P omacanthidae P omacanthus paru (Bloch, 1787) P aru Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes P omatomidae Pomatomus saltatrix (Linnaeus,1766) Anchova Marinhos P eixes Cynoscion jamaicensis (V aillant & Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Goete Marinhos Bocourt, 1883) P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Cynoscion virescens (Cuvier, 1830) pescada-cambucu Marinhos P eixes Menticirrhus americanus (Linnaeus, Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Betara Marinhos 1758) P eixes betara, betara-branca, Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Menticirrhus littoralis (Holbrook, 1847) Marinhos papa-t erra P eixes P aralonchurus brasiliensis Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae maria-luiza Marinhos (Steindachner, 1875) P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Umbrina canosai Berg, 1895 castanha, chora-chora Marinhos P eixes P aralichthys brasiliensis (Ranzani, linguado , linguado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Marinhos 1842) preto P eixes P aralichthys orbignyanus linguado , lin guado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Marinhos (Valenciennes, 1839) vermelho P eixes P aralichthys patagonicus Jordan, linguado , linguado-br Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Marinhos 1889 anco P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Bagre marinus (Mitchill, 1815) bagre-bandeira Marinhos Branchiostoma caribaeum (Sundevall, Invertebrados Chordata Leptocardii Amphioxiformes Branchiostomidae anfioxo 1853) Invertebrados Chordata Leptocardii Amphioxiformes Branchiostomidae Branchiostoma platae (Hubbs, 1922) anfioxo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Brachystomellidae Brachystomella agrosa Wray, 1953 colêmbolo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Entomobryidae Seira brasiliana (Arlé, 1939) colêmbolo Anurida maritima (Guerin-Meneville, Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Neanuridae colêmbolo file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 1836) Pseudanurida sawayana Schuster, Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Neanuridae colêmbolo 1965 Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Onychiuridae Mesaphorura iowensis (Mills , 1932) colêmbolo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Onychiuridae Mesaphorura yosii (Rusek, 1967) colêmbolo

ANEXO IV

ANEXO IV a que se refere o artigo 4º do Decreto nº 60.133, de 7 de fevereiro de 2014 Espécies de vertebrados e invertebrados da fauna silvestre que não possuem informações suficientes para análise do seu grau de conservação Grupo T F ilo Classe Ordem F amília Táxon Nome popular emático Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis theresa T homas, 1921 Catita Mamíferos Chordata Mammalia Didelphimorphia Didelphidae Monodelphis unistriata (Wagner, 1842) Catita tatu-do-rabo-mole- Mamíferos Chordata Mammalia Cingulata Dasypodidae Cabassous tatouay (Desmarest, 1804) grande Mamíferos Chordata Mammalia Primates Cebidae Sapajus libidinosus Spix, 1823 macaco-prego Mamíferos Chordata Mammalia Lagomorpha Leporidae Sylvilagus brasiliensis (Linnaeus, 1758) T apeti Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Emballonuridae P eropteryx kappleri P eters, 1867 Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Glyphonycteris sylvestris (T homas, 1896) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lampronycteris brachyotis (Dobson, 1879) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Lonchorhina aurita T omes, 1863 Morcego Macrophyllum macrophyllum (Schinz, Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Morcego 1821) Micronycteris brosseti Simmons & Voss, Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Morcego 1998 Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Mimon crenulatum (É. Geoffroy, 1803) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Phylloderma stenops P eters, 1865 Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae T rachops cirrhosus (Spix, 1823) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Chiroderma villosum P eters, 1860 Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae Platyrrhinus recifinus (T homas, 1901) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Phyllostomidae V ampyrodes caraccioli (T homas, 1889) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Eumops auripendulus (Shaw, 1800) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Eumops glaucinus (Wagner, 1843) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Eumops hansae Sanborn, 1932 Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Eumops perotis (Schinz, 1821) Morcego Molossops neglectus Williams & Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Morcego Genoways, 1980 Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Molossus cf. aztecus Sausurre , 1860 Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Nyctinomops aurispinosus (P eale, 1848) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Nyctinomops macrotis (Gray, 1839) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera Molossidae Promops nasutus (Spix, 1823) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Chiroptera V espertilionidae Myotis albescens (É. Geoffroy, 1806) Morcego Mamíferos Chordata Mammalia Carnivora F elidae Leopardus colocolo (Molina, 1782) gato-palheiro file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Mamíferos Chordata Mammalia Carnivora Canidae L ycalopex gymnocercus (F ischer, 1814) Raposinha Mamíferos Chordata Mammalia Carnivora Mustelidae Galictis cuja (Molina, 1782) Furão Mamíferos Chordata Mammalia Carnivora Mephitidae Conepatus semistriatus (Boddaert, 1785) J aritataca baleia-franca-do- Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Balaenidae Eubalaena australis (Desmoulins, 1822) sul Balaenoptera acutorostrata Lacépède , Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Balaenopteridae baleia-mink e 1804 Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Balaenopteridae Balaenoptera edeni Anderson, 1879 baleia-de-bryde Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Balaenopteridae Megaptera novaeangliae (Borowski, 1781) baleia-jubarte golfinho-comum- Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Delphinidae Delphinus capensis Gray, 1828 do-bico-longo baleia-piloto-de- Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Delphinidae Globicephala melas (T raill, 1809) aleta-longa Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Delphinidae Orcinus orca (Linnaeus, 1758) Orca golfinho-pintado- Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Delphinidae Stenella frontalis (Cuvier, 1829) do-atlântico Steno bredanensis (Cuvier, em Lesson, golfinho-de-dentes- Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Delphinidae 1828) rugosos golfinho-nariz-de- Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Delphinidae Tursiops truncatus (Montagu, 1821) garrafa Mamíferos Chordata Mammalia Cetacea Physeteridae Physeter macrocephalus Linnaeus, 1758 Cachalote Akodon paranaensis Christoff, F agundes, Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Sbalqueiro, Mattevi & Y onenaga- rato-do-mato Yassuda, 2000 Akodon sanctipaulensis Hershk ovitz, Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato 1990 Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Blarinomys breviceps (Winge, 1887) rato-do-mato Brucepattersonius igniventris Hershk ovitz, Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato 1998 Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Holochilus brasiliensis (Desmarest, 1819) rato-do-mato Juliomys ossitenuis Costa, P avan, Leite & Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae rato-do-mato F agundes, 2007 Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Oecomys catherinae T homas, 1909 rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Oligoryzomys fornesi (Massoia, 1973) rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Cricetidae Rhagomys rufescens (T homas, 1886) rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Erethizontidae Coendou prehensilis (Linnaeus, 1758) rato-do-mato Kannabateomys amblyonyx (Wagner, Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Echimyidae rato-do-mato 1845) Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Echimyidae Phyllomys kerri (Moojen, 1950) rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Echimyidae Phyllomys medius (T homas, 1909) rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Echimyidae Clyomys laticeps (T homas, 1909) rato-do-mato Euryzygomatomys spinosus (F ischer, Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Echimyidae rato-do-mato 1814) Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Echimyidae Trinomys dimidiatus (Günther, 1877) rato-do-mato Mamíferos Chordata Mammalia Rodentia Echimyidae Myocastor coypus (Molina, 1782) rato-do-mato Aves Chordata Aves Anseriformes Anhimidae Chauna torquata (Oken, 1816) T acha cisne-de-pescoço- Aves Chordata Aves Anseriformes Anatidae Cygnus melancoryphus (Molina, 1782) preto Aves Chordata Aves Anseriformes Anatidae Callonetta leucophrys (V ieillot, 1816) marreca-de-coleira T halassarche chrysostoma (F orster, albatroz-de- Aves Chordata Aves Procellariiformes Diomedeidae 1785) cabeça-cinza file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 grazina-de-barriga- Aves Chordata Aves Procellariiformes Procellariidae Pterodroma incerta (Schlegel, 1863) branca falcão-de-peito- Aves Chordata Aves Accipitriformes F alconidae F alco deiroleucus T emminck, 1825 laranja Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Laterallus exilis (T emminck, 1831) sanã-do-capim Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Neocrex erythrops (Sclater, 1867) turu-turu frango-d’água- Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae P orphyrio flavirostris (Gmelin, 1789) pequeno carqueja-de-bico- Aves Chordata Aves Gruiformes Rallidae Fulica armillata V ieillot, 1817 manchado narceja-de-bico- Aves Chordata Aves Charadriiformes Rostratulidae Nycticryphes semicollaris (V ieillot, 1816) torto papa-lagarta- Aves Chordata Aves Cuculiformes Cuculidae Micrococcyx cinereus (V ieillot, 1817) cinzento Aves Chordata Aves Strigiformes Strigidae Pulsatrix perspicillata (Latham, 1790) Murucututu Aves Chordata Aves Strigiformes Strigidae Strix huhula Daudin, 1800 coruja-preta Aves Chordata Aves Apodiformes T rochilidae Chrysolampis mosquitus (Linnaeus, 1758) beija-flor -vermelho Clibanornis dendrocolaptoides (P elzeln, Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae Cisqueiro 1859) Schoeniophylax phryganophilus (V ieillot, Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae Bichoita 1817) Aves Chordata Aves P asseriformes Furnariidae Cranioleuca obsoleta (Reichenbach, 1853) arredio-oliváceo Aves Chordata Aves P asseriformes Incertae sedis Tachuris rubrigastra (V ieillot, 1817) papa-piri papa-moscas-de- Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae P olystictus superciliaris (Wied, 1831) costas-cinzentas Pseudocolopteryx flaviventris (d’Orbigny & amarelinho-do- Aves Chordata Aves P asseriformes T yrannidae Lafresnaye, 1837) junco Aves Chordata Aves P asseriformes Corvidae Cyanocorax cyanomelas (Vieillot, 1818) gralha-do-pantanal balança-rabo- Aves Chordata Aves P asseriformes P olioptilidae P olioptila lactea Sharpe, 1885 leitoso Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Saltator maximus (Statius Muller , 1776) tempera-viola Paroaria capitata (d’Orbigny & Lafresnaye, Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Cav alaria 1837) Aves Chordata Aves P asseriformes T hraupidae Cyanerpes cyaneus (Linnaeus, 1766) saíra-beija-flor Aves Chordata Aves P asseriformes P arulidae Dendroica cerulea (Wilson, 1810) mariquita-azulada iraúna-de-bico- Aves Chordata Aves P asseriformes Icteridae Procacicus solitarius (V ieillot, 1816) branco Acantochelys spixii (Duméril & Bibron, Répteis Chordata Reptilia T estudines Chelidae cágado-de-lagoa 1835) Répteis Chordata Reptilia T estudines Chelidae Mesoclemmys cf. vanderhaegei cágado Squamata - cobra-cega-de- Répteis Chordata Reptilia Amphisbaenidae Amphisbaena steindachneri Strauch, 1881 Amphisbaenia Steindachner Squamata - cobra-cega-de- Répteis Chordata Reptilia Amphisbaenidae Amphisbaena wuchereri (P eters, 1879) Amphisbaenia Wucher Squamata - " Tupinambis palustris Manzani & Abe, Répteis Chordata Reptilia T eiidae T eiú antiqueir" 2002 Squamata - cobra-cega-de- Répteis Chordata Reptilia Anomalepididae Liotyphlops ternetzii (Boulenger, 1896) Serpentes Ternetz Squamata - Répteis Chordata Reptilia Colubridae Drymoluber brazili (Gomes, 1918) Cobra Serpentes Squamata - Répteis Chordata Reptilia Colubridae Pseustes sulphureus (Wagler, 1824) caninana-dourada Serpentes Squamata - Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Apostolepis goiasensis Prado, 1942 Cobra file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Serpentes Squamata - Phalotris matogrossensis Lema, Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae fura-terra-tricolor Serpentes D’Agostini & Cappellari, 2005 Squamata - Philodryas mattogrossensis K oslowsky, cobra-do-papo- Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Serpentes 1898 amarelo Squamata - Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Philodryas olfersii herbeus (Wied, 1825) cobra-verde-lisa Serpentes Squamata - Sibynomorphus ventrimaculatus Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae dormideira-comum Serpentes (Boulenger, 1885) Squamata - Répteis Chordata Reptilia Dipsadidae Xenodon histricus (J an, 1863) Boipeba Serpentes Squamata - jararaca-do-mato- Répteis Chordata Reptilia V iperidae Bothrops mattogrossensis Amaral, 1925 Serpentes grosso Squamata - Répteis Chordata Reptilia V iperidae Bothrops neuwiedi Wagler, 1824 J araraca Serpentes Microcaecilia supernumeraria T aylor, Anfíbios Chordata Amphibia Anura Caeciliidae 1969 Brachycephalus atelopoides Miranda sapinho-pingo-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Brachycephalidae Ribeiro, 1920 ouro Ischnocnema gehrti (Miranda-Ribeiro, Anfíbios Chordata Amphibia Anura Brachycephalidae rãzinha-do-folhiço 1926) Ischnocnema hoehnei (B . Lutz, 1959 rãzinha-do-folhiço- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Brachycephalidae "1958") de-hoehne Ischnocnema antiq (Miranda-Ribeiro, Anfíbios Chordata Amphibia Anura Brachycephalidae rãzinha-do-folhiço 1923) rãzinha-do-folhiço- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Brachycephalidae Ischnocnema pusilla (Bokermann, 1967) anã sapinho-de-barriga- Melanophryniscus moreirae (Miranda- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Bufonidae vernelha-de- Ribeiro, 1920) moreira rã-achatada-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Cycloramphidae Cycloramphus granulosus A. Lutz, 1929 cachoeira rã-achatada-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Cycloramphidae Cycloramphus izecksohni Heyer, 1983 cachoeira-de- izecksohn Anfíbios Chordata Amphibia Anura Dendrobatidae Ameerega flavopicta (Lutz, 1925) Rãzinha perereca- Gastrotheca albolineata (A. Lutz & B . Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hemiphractidae marsupial-com- Lutz, 1939) linha-branca Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hemiphractidae Gastrotheca fulvorufa (Andersson, 1911) P erereca Aparasphenodon brunoi Miranda-Ribeiro , Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae P erereca 1920 Bokermannohyla claresignata (Lutz & perereca- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Lutz, 1939) gladiadora perereca- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Bokermannohyla clepsydra (A. Lutz, 1925) gladiadora-relógio- d’água Bokermannohyla izecksohni (Jim & perereca- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Caramaschi, 1979) gladiadora perereca- Bokermannohyla sazimai (Cardoso & Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae gladiadora-de- Andrade, 1983"1982") sazima pererequinha-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Dendropsophus limai (Bokermann, 1962) lima Dendropsophus rhea (Napoli & pererequinha-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Caramaschi, 1999) emas perequinha-verde- file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Phrynomedusa bokermanni Cruz, 1991 de-riacho-de bokermann Phrynomedusa marginata (Izecksohn & perequinha-verde- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Cruz, 1976) de-riacho perequinha-verde- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Phrynomedusa vanzolinii Cruz, 1991 de-riacho-de- vanzolini perereca-macaco- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Phyllomedusa ayeaye (B . Lutz, 1966) reticulata pererequinha-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Scinax atratus (P eixoto,1989) bromélia-escura Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Scinax caldarum (B . Lutz, 1968) P ererequinha Scinax canastrensis (Cardoso & Haddad, Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae P ererequinha 1982) Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae Scinax x-signatus (Spix, 1824) P ererequinha Sphaenorhynchus orophilus (A. Lutz & B . Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylidae P ererequinha Lutz, 1938) Crossodactylus gaudichaudii Duméril & rãzinha-de-riacho- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylodidae Bibron, 1841 de-gaudichaud rãzinha-de-riacho- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylodidae Crossodactylus grandis B . Lutz, 1951 grande rã-de-riacho-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylodidae Hylodes mertensi (Bokermann, 1956) mertens Megaelosia bocainensis Giaretta, rã-grande-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylodidae Bokermann & Haddad, 1993 riacho-da-bocaina rã-grande-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylodidae Megaelosia goeldii (Baumann, 1912) riacho rã-grande-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Hylodidae Megaelosia jordanensis (Heyer, 1983) riacho-de-campos- do-jordão Physalaemus jordanensis Bokermann, rã-chorona-de- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Leiuperidae 1967 campos-do-jordão rãzinha-do- Pseudopaludicola riopiedadensis Anfíbios Chordata Amphibia Anura Leiuperidae banhado-de-rio- Mercadal de Barrio & Barrio, 1994 piedade Pseudopaludicola ternetzi Miranda-Ribeiro rãzinha-do- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Leiuperidae , 1937 banhado Anfíbios Chordata Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus bokermanni Heyer, 1973 rãzinha-do-folhiço Leptodactylus sertanejo Giaretta & Costa, Anfíbios Chordata Amphibia Anura Leptodactylidae rãzinha-do-folhiço 2007 Anfíbios Chordata Amphibia Anura Leptodactylidae Leptodactylus syphax Bokermann, 1969 rãzinha-do-folhiço rãzinha-de-barriga- P aratelmatobius antiqueira P ombal & Anfíbios Chordata Amphibia Anura Leptodactylidae colorida-da- Haddad, 1999 man tiqueira P aratelmatobius yepiranga Garcia, rãzinha-de-barriga- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Leptodactylidae Berneck & Costa, 2009 colorida Barycholos ternetzi (Miranda-Ribeiro, rãzinha-da-mata- Anfíbios Chordata Amphibia Anura Strabomantidae 1937) de-ternetz P eixes lambarizinho-do- Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Astyanax trierythropterus Godoy, 1970 ósseos rabo-vermelho P eixes tetra-vermelho, Chordata Actinopterygii Characiformes Characidae Hyphessobrycon flammeus Myers, 1924 ósseos vermelhinho P eixes Characidium lagosantense T rav assos , peixe-nadadeira- Chordata Actinopterygii Characiformes Crenuchidae ósseos 1947 raiada P eixes Pimelodella rudholphi Miranda-Ribeiro , Chordata Actinopterygii Siluriformes Heptapteridae bagre ósseos 1918 file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes Loricariidae Hisonotus paulinus (Regan, 1908) peixe-gato ósseos P eixes Pimelodus paranaensis Britski & Chordata Actinopterygii Siluriformes Pimelodidae mandi ósseos Langeani, 1988 P eixes T richomycterus florensis (Miranda- Chordata Actinopterygii Siluriformes T richomycteridae Cambeva ósseos Ribeiro, 1943) P eixes Carcharhinus leucas (Muller & Henle, Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae cabeça-chata Marinhos 1839) P eixes Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae Carcharhinus obscurus (Lesueur, 1818) F idalgo Marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae Carcharhinus plumbeus (Nardo, 1827) cação-galhudo Marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae Carcharhinus porosus (Ranzani, 1839) azeiteiro Marinhos P eixes Galeocerdo cuvier (Péron & Lesueur, Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Carcharhinidae tubarão-tigre Marinhos 1822) P eixes cação-martelo, Chordata Chondrichthyes Carcharhiniformes Sphyrnidae Sphyrna mokarran (Ruppel, 1837) Marinhos cambeva P eixes Chordata Chondrichthyes Lamniformes Lamnidae Isurus oxyrinchus Rafinesque, 1810 Anequim Marinhos P eixes Dasyatis americana Hildebrand & Chordata Chondrichthyes Rajiformes Dasyatidae raia-prego, aiereba Marinhos Schroeder, 1928 P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Dasyatidae Dasyatis centroura (Mitchill, 1815) raia-prego Marinhos P eixes Dasyatis guttata (Bloch & Schneider, Chordata Chondrichthyes Rajiformes Dasyatidae raia-lixa Marinhos 1801) P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Dasyatidae Dasyatis hypostigma Santos e Carvalho raia-lixa Marinhos P eixes Pteroplatytrygon violacea (Bonaparte, raia-preta, raia- Chordata Chondrichthyes Rajiformes Dasyatidae Marinhos 1832) roxa, raia -pelágica P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Gymnuridae Gymnura altavela (Linnaeus, 1758) raia-manteiga Marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Mobulidae Mobula japanica (Müller & Henle, 1841) raia-diabo Marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Mobulidae Mobula tarapacana (Philippi, 1893) raia-diabo Marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Myliobatidae Aetobatus narinari (Euphrasen, 1790) raia-pintada Marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Myliobatidae Myliobatis goodei Garman, 1885 raia-sapo Marinhos P eixes Chordata Chondrichthyes Rajiformes Narcinidae Narcine brasiliensis (Olfers, 1831) raia treme-treme Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Atheriniformes Atherinopsidae Membras dissimilis (Carv alho , 1956) peixe-rei-membra Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Beloniformes Belonidae Ablennes hians (Valenciennes, 1846) carapiá Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Beloniformes Belonidae Strongylura marina (W albaum, 1792) agulha Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Beloniformes Belonidae Strongylura timucu (W albaum, 1792) agulha, agulhão Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Beloniformes Belonidae T ylosurus acus (Lacepède, 1803) Agulhão Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Beloniformes Hemiramphidae Hemiramphus úcid Lesueur, 1821 Agulha Marinhos P eixes Hemiramphus brasiliensis (Linnaeus, Chordata Actinopterygii Beloniformes Hemiramphidae agulha-preta Marinhos 1758) file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 P eixes Hyporhamphus kronei Miranda Ribeiro, Chordata Actinopterygii Beloniformes Hemiramphidae Agulha Marinhos 1915 P eixes Hyporhamphus roberti (Valenciennes, Chordata Actinopterygii Beloniformes Hemiramphidae Agulhinha Marinhos 1847) P eixes Hyporhamphus unifasciatus (Ranzani, Chordata Actinopterygii Beloniformes Hemiramphidae agulha-branca Marinhos 1841) P eixes Chordata Actinopterygii Clupeiformes Clupeidae Harengula clupeola (Cuvier, 1829) sardinha-cascuda Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Clupeiformes Clupeidae Harengula jaguana P oey, 1865 sardinha-cascuda Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Anchoa filifera (F owler , 1915) Manjuba Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Anchoa januaria Hildebrand, 1943 Manjubinha Marinhos P eixes Anchoa lyolepis (Evermann & Marsh, Chordata Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Manjuba Marinhos 1900) P eixes Chordata Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Anchoa marinii Hildebrand, 1943 Manjuba Marinhos P eixes manjuba-branca, Chordata Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Anchoa spinifera (Valenciennes, 1848) Marinhos manjuba-savelha P eixes Chordata Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Anchoa tricolor (Spix & Agassiz, 1829) Manjuba Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Clupeiformes Engraulidae Anchoviella brevirostris (Günther 1868) Manjuba Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Mugiliformes Mugilidae Mugil curema V alenciennes, 1836 P arati Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Mugiliformes Mugilidae Mugil hospes Jordan & Culver, 1895 P arati Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Carangidae P arona signata (Jenyns , 1841) pampo-do-alto Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Carangidae Selar crumenophthalmus (Bloch, 1793) Xixarro Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Coryphaenidae Coryphaena hippurus Linnaeus, 1758 Dourado Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Gerreidae Diapterus auratus Ranzani, 1842 carapeba-branca Marinhos P eixes Eucinostomus gula (Quoy & Gaimard, Chordata Actinopterygii P erciformes Gerreidae Carapicu Marinhos 1824) P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Gerreidae Eugerres brasilianus (Valenciennes, 1830) Caratinga Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Gerreidae Ulaema lefroyi (Goode, 1874) Carapicu Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Haemulidae Boridia grossidens Cuvier, 1830 corcoroca-sargo Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Haemulidae Conodon nobilis (Linnaeus, 1758) Roncador Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Haemulidae Genyatremus luteus (Bloch, 1790) Caicanha Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Lobotidae Lobotes surinamensis (Bloch, 1790) Prejereba Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Mullidae Mullus argentinae Hubbs & Marini, 1933 T rilha Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Mullidae Pseudupeneus maculatus (Bloch, 1793) T rilha Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Mullidae Upeneus parvus P oey, 1852 T rilha Marinhos file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 P eixes Bembrops heterurus (Miranda Ribeiro, Chordata Actinopterygii P erciformes P ercophidae peixe-lagarto Marinhos 1903) P eixes P ercophis brasiliensis Quoy & Gaimard, Chordata Actinopterygii P erciformes P ercophidae tira-vira Marinhos 1825 P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Pinguipedidae Pseudopercis semifasciata (Cuvier, 1829) Namorado Marinhos P eixes Ptereleotris randalli Gasparini, Rocha & Chordata Actinopterygii P erciformes Ptereleotridae néon-branco Marinhos Floeter, 2001 P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Bairdiella ronchus (Cuvier, 1830) cangoá, roncador Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Cynoscion acoupa (Lacepède, 1801) pescada-amarela Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Cynoscion leiarchus (Cuvier, 1830) pescada-branca Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Cynoscion microlepidotus (Cuvier, 1830) pescada-de-dente Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Nebris microps Cuvier, 1830 pescada-banana Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Odontoscion dentex (Cuvier, 1830) pescada-dentuça Marinhos P eixes Ophioscion punctatissimus Meek & Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae canganguá-pintado Marinhos Hildebrand, 1925 P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Stellifer stellifer (Bloch, 1790) cangoá, canganguá Marinhos P eixes corvina-riscada, Chordata Actinopterygii P erciformes Sciaenidae Umbrina úcida Cuvier, 1830 Marinhos castanha-riscada P eixes cavala-empinge, Chordata Actinopterygii P erciformes Scombridae Acanthocybium solandri (Cuvier, 1832) Marinhos cav ala-aipim P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Scombridae Auxis thazard (Lacepède, 1800) bonito-cachorro Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Scombridae Euthynnus alletteratus (Rafinesque 1810) bonito-pintado Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Scombridae Sarda sarda (Bloch, 1793) serra, sarda Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Scombridae Scomber japonicus Houttuyn 1782 Cav alinha Marinhos P eixes Scomberomorus brasiliensis Collette, Chordata Actinopterygii P erciformes Scombridae Sororo ca Marinhos Russo & Zavala-Camin, 1978 P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sphyraenidae Sphyraena barracuda (Edwards, 1771) Barracuda Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sphyraenidae Sphyraena guachancho Cuvier, 1829 Bicuda Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sphyraenidae Sphyraena sphyraena (Linnaeus, 1758) Bicuda Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Sphyraenidae Sphyraena tome F owler, 1903 bicuda Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Stromateidae P eprilus paru Linnaeus, 1758 Gordinho Marinhos P eixes Astroscopus sexspinosus (Steindachner, Chordata Actinopterygii P erciformes Uranoscopidae miracéu, tanduju Marinhos 1876) P eixes Chordata Actinopterygii P erciformes Uranoscopidae Astroscopus y-graecum (Cuvier, 1829) Miracéu Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Achiridae Achirus declivis Chabanaud, 1940 Linguado Marinhos P eixes linguado, linguado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Achiridae Achirus lineatus (Linnaeus, 1758) Marinhos aramaçá file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Achiridae Catathyridium garmani (Jordan, 1889) Linguado Marinhos P eixes linguado , linguado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Achiridae Gymnachirus nudus Kaup, 1858 Marinhos zebra P eixes T rinectes microphthalmus Chabanaud, Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Achiridae Linguado Marinhos 1928 P eixes T rinectes paulistanus Miranda Ribeiro, Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Achiridae linguado , solha Marinhos 1915 P eixes linguado, linguado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Bothidae Bothus lunatus (Linnaeus, 1758) Marinhos ocelado P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Bothidae Bothus maculiferus (P oey, 1860) Linguado Marinhos P eixes linguado, linguado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Bothidae Bothus ocellatus (Agassiz, 1831) Marinhos arco-íris P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Bothidae Bothus robinsi T opp & Hoff , 1972 Linguado Marinhos P eixes Symphurus diomedeamus (Goode & Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Cynoglossidae língua-de-mulata Marinhos Bean, 1885) P eixes Symphurus ginsburgi Menezes & Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Cynoglossidae língua-de-mulata Marinhos Benvegnú, 1976 P eixes Symphurus jenynsi Evermann & K endall, Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Cynoglossidae língua-de-mulata Marinhos 1906 P eixes Symphurus kyaropterygium Menezes & Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Cynoglossidae língua-de-m ulata Marinhos Benvegnú, 1976 P eixes Symphurus tesselatus (Quoy & Gaimard, Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Cynoglossidae língua-de-mulata Marinhos 1824) P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes Cynoglossidae Symphurus trewav ase Chabanaud, 1948 língua-de-mulata Marinhos P eixes Citharichthys arenaceus Evermann & Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Linguado Marinhos Marsh, 1900 P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Citharichthys macrops Dresel, 1885 Linguado Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Citharichthys spilopterus Günther, 1862 Linguado Marinhos P eixes linguado , linguado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Cyclopsetta chittendeni Bean, 1895 Marinhos pintado P eixes Cyclopsetta fimbriata (Goode & Bean, Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Linguado Marinhos 1885) P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Etropus crossotus Jordan & Gilbert, 1882 Linguado Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Etropus longimanus Norman, 1933 Linguado Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae P aralichthys úcida Jordan, 1891 Linguado Marinhos P eixes Paralichthys triocellatus Miranda Ribeiro, Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Linguado Marinhos 1903 P eixes Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Syacium micrurum Ranzani, 1842 Linguado Marinhos P eixes linguado , linguado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Syacium papilosum (Linnaeus, 1758) Marinhos do-ol ho-riscado P eixes linguado, linguado- Chordata Actinopterygii Pleuronectiformes P aralichithydae Xystreurys rasile (Jordan, 1891) Marinhos canhão P eixes Chordata Actinopterygii Scorpaeniformes T riglidae Bellator brachychir (Regan, 1914) Cabrinha Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Scorpaeniformes T riglidae Prionotus nudigula Ginsburg, 1950 Cabrinha Marinhos file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Aspistor luniscutis (Valenciennes, 1840) Bagre Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Bagre bagre (Linnaeus, 1758) bagre-de-penacho Marinhos P eixes Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Genidens genidens (Cuvier, 1829) bagre-urutu Marinhos P eixes Genidens machadoi (Miranda Ribeiro, Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae Bagre Marinhos 1918) P eixes Notarius grandicassis (Valenciennes, Chordata Actinopterygii Siluriformes Ariidae bagre-papai Marinhos 1840) P eixes T peixe-porco, Chordata Actinopterygii Balistidae Balistes vetula Linnaeus, 1758 Marinhos etraodontiformes cangulo P eixes T Chordata Actinopterygii Diodontidae Chilomycterus spinosus (Linnaeus, 1758) baiacu-de-espinho Marinhos etraodontiformes P eixes T Chordata Actinopterygii Diodontidae Diodon holocanthus Linnaeus, 1758 baiacu-de-espinho Marinhos etraodontiformes P eixes T baiacu-de-espinho- Chordata Actinopterygii Diodontidae Diodon hystrix Linnaeus, 1758 Marinhos etraodontiformes pintado P eixes T Chordata Actinopterygii T etraodontidae Lagocephalus laevigatus (Linnaeus, 1758) baiacu-arara Marinhos etraodontiformes P eixes T Chordata Actinopterygii T etraodontidae Sphoeroides greeleyi Gilbert, 1900 Baiacu Marinhos etraodontiformes P eixes T Sphoeroides pachygaster (Müller & T Chordata Actinopterygii T etraodontidae Baiacu Marinhos etraodontiformes roschel, 1848) P eixes T Chordata Actinopterygii T etraodontidae Sphoeroides spengleri (Bloch, 1785) baiacu-pinima Marinhos etraodontiformes P eixes T Chordata Actinopterygii T etraodontidae Sphoeroides testudineus (Linnaeus, 1758) baiacu-mirim Marinhos etraodontiformes P eixes T Chordata Actinopterygii T etraodontidae Sphoeroides tyleri Shipp, 1972 Baiacu Marinhos etraodontiformes Halichondria migottea Carv alho & Hajdu, Invertebrados P orifera Demospongiae Halichondrida Halichondriidae esponja marinha 2001 Halichondria tenebrica Carv alho & Hajdu, Invertebrados P orifera Demospongiae Halichondrida Halichondriidae esponja marinha 2001 Invertebrados P orifera Demospongiae P oecilosclerida Mycalidae Mycale lilianae Carballo & Hajdu, 1998 esponja marinha Invertebrados P orifera Demospongiae P oecilosclerida Mycalidae Mycale purpurata Lerner & Hajdu, 2002 esponja marinha Invertebrados P orifera Demospongiae Hadromerida T imeidae Timea stellata (Bowerbank, 1866) esponja marinha Invertebrados Annelida P olychaeta Sedentaria Arenicolidae Arenicola brasiliensis Nonato , 1958 minhoca-do-mar Invertebrados Chordata Ascidiacea Aplousobranchia Euherdmaniidae Euherdmania úcida Millar , 1961 Ascídia Invertebrados Chordata Ascidiacea Stolidobranchia Molgulidae Molgula pyriformis Herdman, 1881 Ascídia Invertebrados Chordata Ascidiacea Stolidobranchia Pyuridae Pyura mariscata Rodrigues 1966 Ascídia Invertebrados Chordata Ascidiacea Stolidobranchia Pyuridae Pyura millari Rodrigues 1966 Ascídia Invertebrados Chordata Ascidiacea Stolidobranchia Styelidae Paraeugyrioides vannamei Monniot, 1970 Ascídia Invertebrados Chordata Ascidiacea Stolidobranchia Styelidae Styela glans Herdman, 1881 Ascídia Arrhopalites aff . Amorimi úcida -Vargas & Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Arrhopalitidae Zeppelini, 1995 (Córrego Carniça - Colêmbolo Iporanga) F olsomiella trisetosa Mendonça et al., Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Brachystomellidae Colêmbolo 2005 Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Entomobryidae Mastigoceras camponoti Handschin, 1924 Colêmbolo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Entomobryidae Entomobrya ataquensis Arlé, 1960 Colêmbolo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Entomobryidae Seira annulata (Handschin, 1927) Colêmbolo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Entomobryidae Seira atrolutea (Arlé, 1939) Colêmbolo file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Entomobryidae Seira eidmanni (Stach, 1935) Colêmbolo Seira nunezae Christiansen & Bellinger, Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Entomobryidae Colêmbolo 2000 Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Hypogastruridae Hypogastrura rehi Börner, 1906 Colêmbolo Schoettella celiae F ernandes & Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Hypogastruridae colêmbolo Mendonça, 2008 Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Isotomidae Axelsonia tubifera Strenzke, 1958 colêmbolo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Isotomidae Proisotoma ramosi Arlé, 1960 colêmbolo Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Neanuridae Arlesia úcida (Arlé, 1939) colêmbolo Furculanurida nessimiani F ernandes & Invertebrados Arthropoda Ellipura Collembola Neanuridae colêmbolo Mendonça, 2002 Invertebrados Arthropoda Insecta Coleoptera Geotrupidae Athyreus capricornis Howden, 1978 besouro Invertebrados Arthropoda Insecta Coleoptera Geotrupidae Athyreus anneae Howden, 1978 besouro Dendropaemon ganglbaueri F elsche, Invertebrados Arthropoda Insecta Coleoptera Scarabaeidae besouro 1909 besouro rola-bosta, Invertebrados Arthropoda Insecta Coleoptera Scarabaeidae Dichotomius pauloensis Lüderw aldt, 1925 bosteiro Invertebrados Arthropoda Insecta Hymenoptera F ormicidae Diponera úcida Emery , 1901 formiga Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Hesperiidae Olafia roscius iphimedia (Pötz, 1886) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera L ycaenidae Cyanophrys bertha (Jones , 1912) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera L ycaenidae Strymon ohausi (Spitz, 1933) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Nymphalidae Morpho rhetenor (Cramer, 1775) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Nymphalidae Prepona deiphile (Godart, [1824]) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Pieridae Hesperocharis emeris (Boisduval, 1836) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Riodinidae Mesenopsis albivitta (Lathy, 1904) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Riodinidae Mesosemia acuta Hewitson, 1873 borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Riodinidae Synargis ethelinda (Hewitson, 1870) borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Riodinidae Xenandra heliodes dibapha Stichel, 1909 borboleta Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Saturniidae Almeidaia romualdoi Travassos, 1937 mariposa Invertebrados Arthropoda Insecta Lepidoptera Sphingidae Orecta lycidas lycidas (Boisduval, [1875]) mariposa Invertebrados Arthropoda Insecta Odonata Coenagrionidae Minagrion mecistogastrum (Selys , 1876) libélula Invertebrados Arthropoda Malacostraca Decapoda Grapsidae Sesarma rectum Randall, 1840 caranguejo Invertebrados Arthropoda Malacostraca Decapoda Ocypodidae Uca mordax (Smith, 1970) chama-maré Invertebrados Arthropoda Malacostraca Decapoda Ocypodidae Uca thayeri Rathbun, 1900 chama-maré Invertebrados Arthropoda Malacostraca Decapoda Ocypodidae Uca vocator (Herbst, 1804) chama-maré Invertebrados Arthropoda Malacostraca Decapoda P ortunidae Callinectes larvatus Ordway, 1863 siri Invertebrados Arthropoda Malacostraca Decapoda Xanthidae Eurytium limosum (Say , 1818) caranguejo LegisWeb [ii Mais Lidas no Mês 1 - Lei nº 3.201 de 18/04/2006 2 - Resolução SEF nº 2.861 de 28/10/1997 3 - Decreto Nº 45490 DE 30/11/2000 4 - Comunicado DEAT/NF-e nº 111 de 03/10/2009 5 - Edital de Notificação GETM s/nº de 31/08/2010 · Página Inicial file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34] Decreto nº 60133 DE 07/02/2014 · Normas · Buscar · Fale Conosco · Política de Privacidade www.normasbrasil.com.br - Seu portal de normas e legislação brasileira file:///D/HTML/bra135538.htm[14.01.2025 20:10:34]