Presidential Decree No. 187/25 approving Measures for Training and Capacity Building in the Tourism Sector ‘Capacita Turismo 2025-2027’

ARTIGO 1.Q (Aprova~ao) Sao aprovadas as Medidas para a Formai;ao e Capacitai;ao do Sector do Turismo - «Capacita Turismo 2025-2027», anexo ao presente Decreto Presidencial, de que e parte integrante.

ARTIGO 2.Q (Revoga~ao) Erevogada toda a legislai;ao que contrarie o disposto no presente Decreto Presidencial.

ARTIGO 3.Q (Duvidas e omissoes) As duvidas e omissoes resultantes da interpretai;ao e aplicai;ao do presente Decreto Presencial sao resolvidas pelo Presidente da Republica.

ARTIGO 4.Q (Entrada em vigor) 0 presente Diploma entra em vigor na data da sua publicai;ao. Apreciado em Conselho de Ministros, em Luanda, aos 30 de Julho de 2025. Publique-se. Luanda, aos 29 de Setembro de 2025. 0 Presidente da Republica, J0A0 MANUEL GON<;:ALVES L0UREN<;:0. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.g 194 j 20848 MEDIDAS PARA A FORMA~AO E CAPACITA~AO DO SECTOR DO TURISMO «CAPACITA TURISMO 2025-2027» SIGLAS, ACRONIMOS E ABREVIATURAS AGT Administra~ao Geral Tributaria ACH 22-35 Angola Capital Humano MINTUR Ministerio do Turismo MINHOTUR Ministerio da Hotelaria e Turismo (extinto) MINCULTUR Ministerio da Cultura e Turismo (extinto) PDN 2023-2027 Piano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027 PLANATUR Piano Nacional de Fomento ao Turismo TAAG Linhas Aereas de Angola SGA Sociedade Gestora de Aeroportos SME Servi~os de Migra~ao e Estrangeiros Gabinete de Apoio ao Turista, Forma~ao e GATFE Empreendedorismo INEFOP lnstituto Nacional de Emprego e forma~ao Profissional DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20849 I. INTRODU«;AO 1. A forma~ao de quadros e um instrumento de aumento da competitividade, por isso desempenha um papel preponderante no processo de desenvolvimento econ6mico de uma sociedade, o sector do turismo em Angola carece de quadros capacitados para fazer face aos desafios do aumento da procura turfstica. As presentes medidas estao alinhadas corn o Piano de Desenvolvimento Nacional - PDN 2023 - 2027, o Piano Nacional de Fomento ao Turismo - PLANATUR 2023-2027, a Estrategia de Desenvolvimento de Longo Prazo «Angola 2050» e o Piano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2022 - 2035 ACH 22-35. 2. Promover a forma~ao preparando os profissionais do turismo aos actuais desafios, necessidades e tendencias do mercado global, permitindo ao turista usufruir de forma mais plena de uma determinada experiencia turfstica, e conceder aos empreendimentos turfsticos e aos destinos um maior sucesso e vitalidade. 3. E nesse contexto que sao elaboradas as Medidas para a Forma~ao e Capacita~ao no Sector do Turismo - CAPACITA TURISM0, tendo em conta o seu importante papel a nfvel da qualidade dos servi~os prestados nos empreendimentos turfsticos e da imagem dos destinos. II. ONDE ESTAMOS A. Principais indicadores do Sector do Turismo 4. De 2016 a 2022 a contribui~ao do turismo para o PIB em Angola passou de 1.3% em 2016 para 0.01% em 2022 1. Porem e de destacar que o decrescimo registado no perfodo em causa resulta em grande medida dos efeitos da pandemia COVID 19, e cujos impactos e fizeram sentir em todos os sectores da economia. 5. Nas pr6ximas tabelas e graficos apresentam-se os principais indicadores que caracterizam o Turismo entre 2016 a 2018, e 2023 e que se constituem como referencial de diagn6stico do sector. 1 De acordo corn a informa~ao constante no Decreto Presidencial nQ 69/24, de 11 de Mar~o, que aprova o PLANATUR. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20850 Tabela 1 - Fluxo de turistas e receitas - 2016-2023 Ano n!! Turistas Receitas Contribui~ao para o PIB 2016 397 000 628 000 000 USD 1.30% 2017 261000 884 000 000 USD 1.30% 2018 218 000 557 000 000 USD 0.72% 2019 218 000 395 000 000 USD 0.57% 2020 64000 19 000 000 USD 0.03% 2021 64000 22 500 000 USD 0.03% 2022 129 733 24 000 000 USD 0.01% 2023* 92 970 21 000 000 USD N/D * dados a Out 2023 Fonte: PLANATUR Tabela 2 - Viajantes dos 10 Parses que mais contriburram para as entradas - de 2018 a 2023 Ano TOTAL Paises 2018 2019 2020 2021 2022 2023* N!! % Africa do Sul 8 710 5 401 1 731 2112 3 366 3896 25 216 4.9% Brasil 18 501 14 638 5 759 3 215 7 306 6021 55440 10.8% China 20418 17193 1634 4 362 2 594 1 785 47986 9.3% Cuba 4145 5116 920 1967 2434 2 075 16 657 3.2% Franc;a 10 208 13 928 4804 3 851 5 564 4653 43 008 8.4% Namibia 6180 6876 2483 698 3 358 2 675 22 270 4.3% Portugal 59709 65 701 25 019 17 377 42504 40121 250 431 48.7% Reino Unido 7744 8440 2 523 2 029 4 731 3124 28 591 5.6% USA 6808 6 659 2193 1629 4577 3089 24955 4.8% TOTAIS 142 423 143 952 47066 37 240 76434 67 439 514 554 100.0% * dados a Out 2023 Fonte: PLANATUR Grafico 1 - Distribuis;ao relativa das entradas por Pars de origem de 2018 a 2023 (%) 270 000 250 43 1 240 000 210 000 180 000 150 000 120 000 90000 47 986 55 440 60000 43008 22 270 24 955 25 216 28 591 30000 16657 Cuba Namibia USA Africa do Reino Franc;a China Brasil Portugal Sul Unido Fonte : PLANATUR DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20851 Tabela 3- Entradas em Angola segundo o motivo de viagem - de 2018 a 2023* Motivode Ano Total viagem 2018 2019 2020 2021 2022 2023* N!! % Transito 516 559 10816 9 201 24826 398 46316 6.0% Ferias 35191 35 387 9007 7714 22 528 2 093 111920 14.6% Neg6cios 50719 49540 6 315 6146 12 726 11364 136810 17.9% Servic;:o 131440 131826 37 479 40 675 69 653 60115 471188 61.5% Totais 217 866 217 312 63617 63736 129 733 73970 766234 100.0% * dados a Out 2023 Fonte: PLANATUR a partir de dados fornecidos pelo MINTUR Grafico 2 - Distribui~ao relativa das entradas por motivo de viagem de 2018 a 2023 (%} 6.0% ■ T ransito ■ Ferias ■ Neg6cios ■ Servic;;o Fonte: PLANATUR B. Sintese Diagn6stico do ensino tecnico-profissional no Turismo 6. Neste contexto e importante destacar os principais momentos da evoluc;:ao do ensino tecnico-profissional no Turismo. 7. Em 1978, foram criadas as primeiras escolas de Hotelaria e Turismo, no ambito de um contrato de assistencia tecnica celebrado entre o entao Ministerio do Comercio lnterno de Angola e o antigo lnstituto Nacional de Formac;:ao Turfstica de Portugal, que permitiu a Formac;:ao Tecnica em Angola, foi celebrado tambem corn o Ministerio do Turismo do Reino de Marrocos protocolo de formac;:ao, acordos que permitiram o envio de bolseiros a angolanos Portugal e Marrocos, para a formac;:ao de quadros nos diferentes nfveis. 8. As escolas criadas em Angola eram de ambito regional situavam-se nas provfncias de Luanda, Huambo, Cabinda e Hufla, tendo sido formados nessas escolas ate o ano de 1994, altura de seu encerramento, cerca de 4.054 tecnicos. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.~ 194 j 20852 9. Posteriormente, o extinto Ministerio da Hotelaria e Turismo - MINHOTUR, passou a contar apenas corn o Centro de forma~ao de Cabinda que deixou de ter condi~oes necessarias que permitiam fazer as forma~oes de forma adequada (por falta de obras de melhoria e apetrechamento). 10. A forma~ao surgiu atraves de iniciativas publico-privadas de escolas de forma~ao tecnica, nomeadamente as empresas GESTHEMOD e CEFHOTEL, onde foram formados cerca de 3.456 profissionais perfazendo um total de 7.510. 11. Entre 2005 a 2011, o extinto MINHOTUR criou «brigadas itinerantes» que capacitou ao longo do Pafs varios profissionais nas areas de restaurante/bar, cozinha/pastelaria, recep~ao/andares e gestao de unidades, num total de 4.445 formandos. 12. No perfodo compreendido entre 2008 a 2011 o extinto MINHOTUR, tendo em conta os desafios do sector ea necessidade de mais quadros qualificados, lan~ou um concurso publico para constru~ao de 6 hoteis escolas nas Provfncias de: Luanda, Hufla, Benguela, Huambo, Moxico e Ufge. Foram elaborados projectos, mas nenhum foi construfdo. 13. O extinto Ministerio da Cultura e Turismo - MINCULTUR, tendo a forma~ao como um mecanismo para o aumento dos nfveis de satisfa~ao dos turistas, propos a conversao em hotel escola as duas unidades hoteleiras sob sua gestao, uma localizada em Cabinda e outra localizada em Luanda, denominados hoteis INFOTUR. 14. A sfntese de diagn6stico e o percurso efectuado no domfnio da forma~ao no Sector do Turismo demonstram o trabalho desenvolvido ao longo dos tempos e as condi~oes que foram sendo criadas para o efeito. Efectivamente, o incremento de competencias neste domfnio constitui-se um pilar fundamental em alinhamento corn o desenvolvimento do sector, cujo potencial assume cada vez mais relevancia econ6mica e social. Neste contexto, a defini~ao de uma estrategia focada no desenvolvimento do Capital Humana do ecossistema do Turismo e prioritaria. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20853 Ill. ONDE QUEREMOS CHEGAR A. Metas de medio e longo prazo 15. A tabela seguinte apresenta as metas definidas no ambito do PDN 2023- -2027 Tabela 4 - Metas para o Sector do Turismo Ano Metas 2022* 2027 2050 Contribuic;:ao do sector turistico para o PIB (bilioes de kwanzas, anual) 0.64 0.82 2.5 Contribuic;:ao do sector turistico para o PIB {% do PIB) 1.2% 1.3% 1.9% Numero de dormidas de turistas domesticos (milhoes, anual) 1.7 2.5 8.1 Numero de dormidas de turistas intermacionais(milhoes, anual) 0.12 0.16 2.00 * anode referenda Fonte: PDN 2023-2027 16. Os desafios actuais do sector tern impacto directo no domfnio da forma~ao tecnico profissional e da qualidade dos servi~os prestados no Sector do Turismo em prol da satisfa~ao dos turistas e visitantes, evidenciando a necessidade de implementar uma estrategia vocacionada na qualifica~ao do Capital Humane. 17. O CAPACITA TURISM0 constitui-se um instrumento corn um forte caracter operacional e integra o conjunto de instrumentos de polftica fundamentais para o desenvolvimento do Sector do Turismo. Figura 1 - lnstrumentos fundamentais de polftica para o Sector do Turismo ESTRATEGIA DE LONGO PRAZO ELP - ANGOLA 2050 INSTRUMENTOS OPERACI ONAIS Planlflca Turlsmo Comunlca Turlsmo Reclasslflca Turlsmo Estabe lece as directrizes para Dinamiza a comunicac;llo e Visa prom over a revis:lio e institucionalizac;ao, planeamento promoc;:io internacional de Angola actualizac;Jo da categoria dos e desenvolvimento ordenado das como destino turistico em preendimentos turismo. AIPT. MICE SIMPLIFICA TURISMO. Meetings, Incentives, Conferences and Events. INSTRUMENTOS OPERACIONAIS POR SEGMENTO Turlsmo de Cruzelros Esta be Ieee a estrategia nacional para a captac;:lo de navies de cruzeiro para Angola DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20854 A. Visao 18. 0 Capacita Turismo, contempla uma v1sao pluridisciplinar e global da actividade turfstica, o conhecimento das diferentes formas e tecnicas do turismo que irao facilitar um exerdcio profissional capaz de adaptar-se as exigencias dos mercados e da inova~ao tecnol6gica. Conhecer as motiva~oes dos turistas permitira aos quadros do Sector do Turismo desenvolverem as suas competencias tecnicas de forma eficaz. 19. A estrategia visa formar e capacitar os quadros do Sector, munindo-os de conhecimentos tecnicos que permitira uma gestao eficiente baseada na responsabilidade e na qualidade da oferta turfstica. B. Missao 20. 0 Capacita Turismo, tern como missao criar e disseminar conhecimento na area do turismo e dotar os profissionais corn competencias capazes de transformar o Sector do Turismo, combinando o ensino as actividades profissionais. 21. Apostar na qualidade passa pela acredita~ao dos cursos por entidades nacionais e internacionais de referenda, na qualidade e metodologias de ensino e pelo reconhecimento dos formadores. c. Objectivo Geral 22. O objectivo geral do CAPACITA TURISM0 e o de proporcionar aos quadros um conhecimento global da actividade turfstica numa perspectiva pluridisciplinar integrada as diferentes areas cientfficas que irao ser abordadas ao longo do perfodo de vigencia das medidas, e posterior. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20855 D. Objectivos Espedficos 23. 0 Capacita Turismo preconiza os seguintes objectives especfficos: Figura 2 - Objectivos Especfficos E. Eixos Estrategicos 24. Para alcan~ar os objectives ea visao do CAPACITA TURISMO definem-se 3 (tres) eixos estrategicos: Figura 3 - Eixos Estrategicos DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20856 25. As acc;oes a desenvolver no ambito do Capita Turismo sao organizadas por Eixos Estrategicos. IV. COMO VAMOS LA CHEGAR A. Acc;OES DO EIXO I - FORMAc;Ao TECNICO-PROFISSIONAL 26. As acc;oes de formac;ao tecnico-profissional visam: i. Capacitar os profissionais na area do acolhimento, alojamento e restaurac;ao, compreendendo a importancia do acolhimento na construc;ao da imagem dos destinos; ii. Capacitar os profissionais na area da comunicac;ao corn os turistas/visitantes, compreendendo a importancia da animac;ao turfstica no contexto da atractividade dos destinos; a. FORMAc;Ao TECNICO PROFISSIONAL «hoteis-escolas do sector e escolas com parcerias com MINTUR». Objectivos geral - Desenvolver acc;oes para qualificac;ao tecnico- profissional no domfnio do turismo e hotelaria de modo a garantir um elevado nfvel de competencias, contribuindo para o aumento do fluxo turfstico e projecc;ao positiva da imagem de Angola como destine turfstico de excelencia. Objectivos especificos i. Estabelecer parcerias corn as empresas nacionais e internacionais no ambito da formac;ao e sua certificac;ao; ii. Capacitar e formar os profissionais do sector; iii. Apostar na qualidade da formac;ao, bem como na acreditac;ao de escolas angolanas internacionalmente; iv. Apostar na formac;ao como mecanismo para aumentar os nfveis de satisfac;ao dos turistas no destine Angola; b. AMBITO DA FORMAc;AO E ABRANGENCIA TERRITORIAL 27. As formac;oes terao abrangencia nacional sendo que os curses serao ministrados nos Hoteis-Escola de Cabinda e de Luanda, bem como nas escolas que estabelecerem parceria corn o MINTUR. Todavia, algumas formac;oes e acc;oes de capacitac;ao poderao ser realizadas no exterior do Pafs a luz das parcerias estabelecidas ou a serem estabelecidas. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20857 C. CURSOS DE FORMA«;AO A SEREM MINISTRADOS NOS HOTEIS-ESCOLA 28.0 conhecimento das diferentes formas e tecnicas do turismo irao facilitar um exerdcio profissional capaz de adaptar-se as exigencias dos mercados e da inova~ao tecnol6gica, para capacitar os tecnicos corn habilidades e conhecimentos especfficos relacionados, contendo as seguintes matrizes curriculares, em 7 curses espedficos, sem prejufzo a inclusao progressiva de mais curses a fornecer como indica~ao: d. FICHATECNICA DA FORMA«;AO • Curso profissional de agendas de viagens e transportes. a) Carga horaria total do curso: 530 horas. b) Objectivos: Esta forma~ao permite uma aquisi~ao de conhecimentos e experiencia pratica, de planeamento, a promo~ao ea venda de produtos e servi~os turfsticos, de modo a garantir um servi~o de qualidade e a satisfa~ao dos clientes. Componentes Sociocultural Ungua Portuguesa Disciplinas Ungua Francesa/lnglesa (Nfvel Tecnico) Subtotal --- Carga horaria semanal 20 20 40 20 20 40 Cidadania e Sociedade 10 10 Matematica Instrumental 20 20 Tecnicas de Comunica~ao e Storytelling 10 10 Cientffica Empreendedorismo e ldeias de Neg6cio 10 10 Atendimento e Vendas 10 10 Subtotal 60 60 Turismo e Sustentabilidade 10 10 lnforma~ao Turfstica 10 10 Desenho e organiza~ao de programas turfsticos 50 50 lnforma~ao e promo~ao de produtos turfsticos 40 40 lnforma~ao e promo~ao do destine turfstico 40 40 Negocia~ao, Venda de produtos e servi~os turfsticos e GDS 20 20 Especifica Or~amenta~ao e reserva de produtos e servi~os turfsticos 20 20 Fundamentos de marketing digital para o turismo 20 20 Assistencia ao cliente e CRM 20 20 Forma~ao Pratica em Agenda de Viagens e Transportes 100 100 Estagio curricular 100 100 Subtotal 430 430 Carga horaria total 100 430 530 Matriz curricular. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20858 • Curso profissional de alojamento e recep~ao hoteleira. a) Carga horaria total do curso: 510 horas. b) Objectivos: Esta forma~ao permite uma aquisi~ao de conhecimentos e experiencia pratica, nas areas de alojamento e recep~ao hoteleira, assim como, uma nova abordagem de aprendizagem incorporando as melhores praticas e oportunidades internacionais e expectativas de mercado empresarial. Componentes Sociocultural Ungua Portuguesa Disciplinas Ungua Francesa/lnglesa (Nivel Tecnico) Subtotal --- Carga horaria semanal 20 20 40 20 20 40 Cidadania e Sociedade 10 10 Matematica Instrumental 20 20 Tecnicas de Comunica~ao e Storytelling 10 10 Cientifica Empreendedorismo e ldeias de Neg6cio 10 10 Atendimento e Vendas 10 10 Subtotal 60 60 Turismo e Sustentabilidade 10 10 lnforma~ao Turistica 10 10 Organiza~ao do Servi~o de Alojamento 40 40 Tecnicas de Alojamento 40 40 Tecnicas e Servi~o de Recep~ao 40 40 Tecnica, Servi~o de Andares 40 40 Tecno16gica e Lavandaria e Rouparia 10 10 Pratica Eventos para a Hotelaria 10 10 Higiene, Saude e Seguran~a no Alojamento 10 10 Forma~ao Pratica no Hotel de Aplica~ao 100 100 Estagio Curricular 100 100 Subtotal 410 410 Carga Horaria Total 100 410 510 Matriz curricular. • Curso profissional de anima~ao e organiza~ao de evento. a) Carga horaria total do curso: 510 horas. b) Objectivos: Esta forma~ao pretende dotar os participantes dos conhecimentos, metodologias e praticas subjacentes ao planeamento, organiza~ao, avalia~ao e acompanhamento de diversos tipos de eventos e da presta~ao de servi~os em anima~ao turfstica e hoteleira. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20859 Componentes Sociocultural Ungua Portuguesa Disciplinas Ungua Francesa/lnglesa (Nfvel Tecnico) Subtotal --- Carga horaria semanal 20 20 40 20 20 40 Cidadania e Sociedade 10 10 Matematica Instrumental 20 20 Tecnicas de Comunicai;:ao e Storytelling 10 10 Cientffica Empreendedorismo e ldeias de Neg6cio 10 10 Atendimento e Vendas 10 10 Subtotal 60 60 Turismo e Sustentabilidade 10 10 lnformai;:ao Turfstica 10 10 Geografia do Turismo 10 10 Organizai;:ao de eventos e actividades de animai;:ao so so Tecnica, Animai;:ao cultural e patrim6nio 30 30 Tecnol6gica e Turismo da natureza e aventura 30 30 Pratica Tecnicas de animai;:ao turfstica e hoteleira so so Assistencia ao cliente 20 20 Formai;:ao Pratica em Empreendimento Turfstico 100 100 Estagio curricular 100 100 Subtotal 410 410 Carga horaria total 100 410 510 Matriz curricular. • Curso profissional de cozinha/pastelaria. a) Carga horaria total do curso: 510 horas. b) Objectivos: Esta formac;ao permite uma aquisic;ao de conhecimentos e experiencia pratica, nas areas de cozinha e pastelaria, valorizando a profissao ea qualidade dos servic;os prestados, respeitando as normas de higiene e seguranc;a. Componentes Sociocultural Ungua Portuguesa Disciplinas Ungua Francesa/lnglesa (Nfvel Tecnico) Subtotal --- Carga horaria semanal 20 20 40 20 20 40 Cidadania e Sociedade 10 10 Matematica Instrumental 20 20 Tecnicas de Comunicai;:ao e Storytelling 10 10 Cientffica Empreendedorismo e ldeias de Neg6cio 10 10 Atendimento e Vendas 10 10 Subtotal 60 60 Turismo e Sustentabilidade 10 10 lnformai;:ao Turfstica 10 10 DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20860 Componentes Tecnica, Tecnol6gica Pratica e Disciplinas Organizac;:ao e Confec;:oes de Cozinha Tecnicas de Confec;:ao de Pastelaria de Sobremesa Gastronomia Angolana --- Carga horaria semanal 80 40 20 80 40 20 Gastronomia Classica e Internacional 20 20 Nutric;:ao e Dietetica 10 10 Controlo de Custos 10 10 Higiene, Saude e Seguranc;:a na Restaurac;:ao 10 10 Formac;:ao Pratica no Hotel de Aplicac;:ao 100 100 Estagio Curricular 100 100 Subtotal 410 410 Carga Horaria Total 100 410 510 Matriz curricular. • Curso profissional de escan~ao/sommelier. a) Carga horaria total do curso: 510 horas. b) Objectivos: Esta formac;ao permite uma aquisic;ao de conhecimentos e experiencia pratica na gestao, prova e servic;o de vinhos e outras bebidas. Componentes Sociocultural Ungua Portuguesa Disciplinas Ungua Francesa/lnglesa (Nfvel Tecnico) Subtotal --- Carga horaria semanal 20 20 40 20 20 40 Cidadania e Sociedade 10 10 Matematica Instrumental 20 20 Tecnicas de Comunicac;:ao e Storytelling 10 10 Cientffica Empreendedorismo e ldeias de Neg6cio 10 10 Atendimento e Vendas 10 10 Subtotal 60 60 Turismo e Sustentabilidade 10 10 lnformac;:ao Turfstica 10 10 Viticultura e Enologia 40 40 Provas Organoleticas so so Tecnica, Enogastronomia 40 40 Tecno16gica e Servic;:o de Vinhos 40 40 Pratica Controlo de Custos 10 10 Higiene, Saude e Seguranc;:a na Restaurac;:ao 10 10 Formac;:ao Pratica no Hotel de Aplicac;:ao 100 100 Estagio Curricular 100 100 Subtotal 410 410 Carga Horaria Total 100 410 510 Matriz curricular. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20861 • Curso profissional de pastelaria e padaria. a) Carga horaria total do curso: 510 horas. b) Objectivos: Esta formac;:ao permite uma aquisic;:ao de conhecimentos e experiencia pratica, nas areas de pastelaria e padaria, valorizando a profissao e a qualidade dos servic;:os prestados, respeitando as normas de higiene e seguranc;:a . Componentes Sociocultural Lingua Portuguesa Disciplinas Lingua Francesa/lnglesa (Nfvel Tecnico) Subtotal --- Carga horaria semanal 20 20 40 20 20 40 Cidadania e Sociedade 10 10 Matematica Instrumental 20 20 Tecnicas de Comunica~ao e Storytelling 10 10 Cientffica Empreendedorismo e ldeias de Neg6cio 10 10 Atendimento e Vendas 10 10 Subtotal 60 60 Turismo e Sustentabilidade 10 10 lnforma~ao Turfstica 10 10 Organiza~ao de Pastelaria / Padaria 60 60 Tecnicas de Confe~ao de Pastelaria / Padaria 20 20 Pastelaria Angolana 20 20 Pastelaria Internacional 20 20 Tecnica, Tecnol6gica Confe~ao e aplica~ao de massas de padaria 20 20 e Pratica Confe~ao de Produtos de Padaria 20 20 Nutri~ao e Dietetica 10 10 Controlo de Custos 10 10 Higiene, Saude e Seguran~a na Restaura~ao 10 10 Forma~ao Pratica no Hotel de Aplica~ao 100 100 Estagio Curricular 100 100 Subtotal 410 410 Carga Horaria Total 100 410 510 Matriz curricular. • Curso profissional de restaurante/bar. a) Carga horaria total do curso: 510 horas. b) Objectivos: Esta formac;:ao permite uma aquisic;:ao de conhecimentos e experiencia pratica, nas areas de restaurante e bar, valorizando a profissao e a qualidade dos servic;:os prestados, respeitando as normas de higiene e seguranc;:a. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.~ 194 j 20862 Componentes Sociocultural Lingua Portuguesa Disciplinas Lingua Francesa/lnglesa (Nfvel Tecnico) Subtotal --- Carga horaria semanal 20 20 40 20 20 40 Cidadania e Sociedade 10 10 Matematica Instrumental 20 20 Tecnicas de Comunicac;:ao e Storytelling 10 10 Cientffica Empreendedorismo e ldeias de Negocio 10 10 Atendimento e Vendas 10 10 Subtotal 60 60 Turismo e Sustentabilidade 10 10 lnformac;:ao Turfstica 10 10 Tecnicas e Servic;:o de Restaurante 60 60 Tecnicas de Servic;:o de Bar 60 60 Servic;:os Especiais 40 40 Tecnica, Tecnologica Servic;:o de Vinhos 10 10 e Pratica Controlo de Custos 10 10 Higiene, Saude e Seguranc;:a na Restaurac;:ao 10 10 Formac;:ao Pratica no Hotel de Aplicac;:ao 100 100 Estagio Curricular 100 100 Subtotal 410 410 Carga Horaria Total 100 410 510 Matriz curricular. e. ORIENTAt0ES MET0D0L6GICAS 29. 0 modelo pedagogico a adoptar privilegia o tratamento da informac;:ao e a integrac;:ao de saberes. Apes a apresentac;:ao e discussao dos conteudos teoricos de base, relacionados corn as questoes do turismo, recorrer-se-a a aulas teorico-praticas, visitas de estudo, estudo de casos espedficos e trabalhos de campo, sempre que as especificidades dos conteudos dos modulos o exijam. 30. As actividades de aprendizagem incluirao actividades de explorac;:ao individual que permitam aos quadros enriquecer os seus conhecimentos e desenvolver capacidades de analise e srntese. Destinatarios da Forma~ao e Capacita~ao i. Quadros do 6rgao Central do Turismo; ii. Quadros dos 6rgaos Provinciais; DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20863 iii.Quadros das Administra~oes Municipais; iv.Comunidades lntermunicipais e Associa~oes Municipais; v. Entidades Regionais do Turismo; vi.Conselhos de Desenvolvimento Regional do Turismo; vii. Entes privados do sector do Turismo; viii. Popula~ao em geral. Certifica~ao da forma~ao i. 0 MAPTSS/INEFOP em parceria corn o MINTUR/GATFE serao as entidades competentes pelo reconhecimento dos cursos e ac~oes de forma~ao profissional nas areas do turismo, bem como, pela certifica~ao da aptidao profissional para o exerdcio das profissoes turfsticas. Sendo que, deverao ser criadas condi~oes para sua certifica~ao de acordo aos padroes internacionais. f. QUALIFICADOR PROFISSIONAL DO TURISMO 31. Eo instrumento de trabalho que deve ser utilizado para: a) Definir e padronizar o conjunto de profissoes inerentes ao exerdcio das actividades laborais nas empresas do Sector do Turismo; b) Permitir a justa remunera~ao, para as respectivas profissoes; c) Propiciar um instrumento que permita uma gestao transparente e eficiente das solicita~oes de vistas de trabalho no Sector do Turismo. g. RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS «CARTEIRA PROFISSIONAL» 32. 0 reconhecimento profissional consiste na atribui~ao de carteira profissional por uma entidade independente e supervisionada pelo MAPTSS/INEFOP e o MINTUR/GATFE, para o exerdcio da profissao ou actividade profissional no Sector do Turismo. 33. A Carteira Profissional no Turismo e um Certificado Profissional comprovativo e de reconhecimento de qualifica~oes do profissional, que assegura que este cumpre corn todos os requisitos necessarios para prestar servi~os no Sector do Turismo, a tftulo temporario e ocasional, ou que o profissional reune todas as condi~oes para o efeito. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20864 34. Deste modo, a Carteira Profissional do Turismo passara a ser obrigat6ria para quern pretenda exercer a actividade de Profissional de Turismo, e s6 podera ser emitida por uma entidade independente vocacionada para o efeito. Sendo esta gerida atraves de um Sistema Nacional de Certifica<;ao e Acredita<;ao Profissional no Turismo - SNCAPT. h. CRIA(:AO DE BOLSA DE ESTAGIO EM EMPREENDIMENTOS TURISTICOS Objectivo geral 35. Desenvolver ac<;oes para qualifica<;ao tecnico-profissional no domfnio do turismo e hotelaria aplicada aos estudantes que tenham terminado ou nao sua forma<;ao nos diferentes nfveis de ensino, quer na forma<;ao profissional, media ou superior, contribuindo para a eleva<;ao das competencias tecnicas do saber fazer e consolidar os conhecimentos te6ricos e praticos. Objectivos especificos a) Dotar os estudantes de competencias praticas e habilidades em contexto de trabalho; b) Estimular a criatividade e a auto-confian<;a na consolida<;ao dos conhecimentos te6ricos adquiridos; c) Criar uma cultura profissional voltada ao empreendedorismo. Principais parceiros 36. Sob coordena<;ao do Ministerio do Turismo, esta ac<;ao contara corn o apoio do Ministerio das Finan<;as que garantira as medidas de incentives fiscais aos empreendimentos que aderirem ao projecto, tais coma: a) Empreendimentos turfsticos; b) Estabelecimentos de restaura<;ao e similares; c) Agendas de Viagens e Turismo; d) Outros; DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20865 37. Os estagios profissionais serao feitos em empreendimentos turfsticos previamente selecionados no ambito do protocolo entre o Ministerio do Turismo e o Ministerio das Finan~as, que compreende a redu~ao de impastos na aceita~ao de estagiarios nos referidos empreendimentos. Abrangencia territorial e publico-alvo 38. A Balsa de Estagios tera uma abrangencia nacional e serao dirigidos para o seguinte publico-alvo: a) Grupo 1: Estudantes de escolas de Forma~ao Profissional publicas e privadas, que tenham conclufdo a forma~ao corn merito; b) Grupo 2: Estudantes angolanos no exterior do Pafs; c) Profissionais do sector que queiram elevar os seus conhecimentos praticos. Supervisao 39. A supervisao dos estagiarios sera exercida pelas respectivas escolas, que terao como responsabilidade fazer um acompanhamento contfnuo dos estagiarios e fornecer o devido reporte ao MINTUR quer em rela~ao ao processo de sele~ao como na conclusao do estagio. Item Descri~ao Tipo de estagio Fim do curso Formato Presencial e em contexto de trabalho Dura~ao 3 Meses Perfodo Conforme horario da unidade. a) Dotar OS estudantes de competencias praticas e habilidades em contexto do trabalho; b) Estimular a criatividade e a auto-confian~a na Objectivos consolida~ao dos conhecimentos te6ricos adquiridos; c) Criar uma cultura profissional voltada ao empreendedorismo; Supervisao Escola de origem. Ficha tecnica do estagio. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20866 Perfil do estagiario i. Competencias Psicossociais: a) Saber-estar em situac;ao profissional no posto de trabalho, implicando nomeadamente: • Assiduidade e pontualidade; • Postura pessoal e profissional; • Espfrito de equipa. b) Possuir capacidade de relacionamento corn os outros, implicando nomeadamente: • Estabilidade emocional e tolerancia; • Resistencia a frustrac;ao e autocrftica; • Capacidade de trabalhar num ambiente de pressao. i. Aq:oes do eixo 2 - capacita~ao dos principais entes publicos e privados intervenientes na cadeia de acolhimento a. OBJECTIV0 GERAL 40. O Desenvolver acc;oes para qualificac;ao tecnico profissional no domfnio do turismo e hotelaria aplicada aos agentes da cadeia de acolhimento aos visitantes de modo a garantir um elevado nfvel de competencias, contribuindo para o aumento do fluxo turfstico e projecc;ao positiva da imagem de Angola como destino turfstico de excelencia. b. OBJECTIV0S ESPECIFIC0S a) Formar os agentes intervenientes directos e indirectos da cadeia de acolhimento aos visitantes; b) Formar formadores sobre a materia de acolhimento aos visitantes; c) Criar uma cultura profissional de «Bern Receber» envolvendo os agentes de acolhimento; d) Aumentar os nfveis de satisfac;ao dos turistas no destino Angola. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20867 C. PRINCIPAIS PARCEIROS 41. Sob coordena~ao do Ministerio do Turismo, atraves do Gabinete de Apoio ao Turista, Forma~ao e Empreendedorismo - GATFE, as ac~oes de forma~ao deverao contar corn o apoio institucional dos seguintes organismos publicos e privados: a) lnstituto Nacional de Emprego e Forma~ao Profissional - INEFOP ( Pa rcei ro estrategico); b) Servi~o de Migra~ao e Estrangeiros - SME; c) Administra~ao Geral Tributaria - AGT; d) Polfcia Nacional; e) Companhia Aerea Nacional; f) Gabinetes Provinciais da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos; g) Sociedade Gestora de Aeroportos - SGA; h) Empreendimentos Turfsticos; i) Agentes de Viagens e Turismo; j) Responsaveis de Museus e Centros lnterpretativo; k) Empresas de Taxis Privados; I) Universidades Publicas e Privadas; m) 6rgaos da lmprensa Publica. d. ABRANGENCIA TERRITORIAL E PUBLICO-ALVO 42. A forma~ao tera abrangencia nacional e sera realizado em provmc1as previamente determinadas e sera dirigida para o seguinte publico-alvo: a) Grupo 1: Profissionais do Front line ou linha de frente, relacionado corn todas as actividades de contacto primario corn os visitantes, ou seja, todos os profissionais que estao directamente ligados a cadeia de acolhimento, nomeadamente: Tecnicos do SME, AGT, Policia Nacional, TAAG e SGA; DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20868 b) Grupo 2: Profissionais relacionado corn todas as actividades de alto contacto secundario corn os visitantes, nomeadamente: taxistas, guias de turismo, tecnicos dos museus, agentes de viagens e turismo e profissionais dos empreendimentos turfsticos. e. TIPO DE FORMAc;Ao E CAPACITAc;AO 43. A forma~ao a ser ministrada sera sobre «Boas Praticas de Acolhimento aos Visitantes». Item Descri~ao Tipo de formac;ao Capacitac;ao tecnica profissional Formato Presencial e em contexto de trabalho Durac;ao 4 dias. Perfodo Manha e Tarde Ambito territorial Nacional por etapas a) Definir a polftica de acolhimento no contexto da actividade turfstica; b) Conhecer os tipos de agentes e nfveis de responsabilidade no acolhimento turfstico; Objectives Gerais c) Ser capaz de organizar o acolhimento turfstico; d) Formar formadores de acolhimento aos visitantes. a) A polftica de acolhimento no contexto da actividade turfstica; b) Noc;ao e dimens6es das polfticas de acolhimento em turismo; c) Acolhimento turfstico e padr6es de qualidade; Conteudo d) Tipos de agentes de nfveis de responsabilidade no acolhimento turistico; programatico e) Entidades e agentes corn responsabilidades de caracter geral; f) Entidades e agentes corn responsabilidades espedficas; g) L6gicas de actuac;ao do sector publico e privado na 6ptica do acolhimento; h) Organizac;ao e polfticas de acolhimento turfstico em Angola. a) No final do curso sera emitido um Certificado de Formac;ao Profissional a todos os formandos que conclufrem corn aproveitamento, desde que realizem todos os Certificac;ao trabalhos propostos; b) Serao contemplados corn os respectivos certificados de formac;ao profissional os formandos que obtiverem acima de 50% de aproveitamento final. Formadores Profissionais a indicados pelo MINTUR. Ficha tecnica de capacitac;ao. f. PERFIL DO FORMADOR • Competencias Psicossociais: a) Saber-estar em situa~ao profissional no posto de trabalho, implicando nomeadamente: o Assiduidade e pontualidade; o Postura pessoal e profissional; o Espirito de equipa. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20869 b) Possuir capacidade de relacionamento corn os outros e consigo pr6prio, implicando nomeadamente: o Estabilidade emocional e tolerancia; o Resistencia a frustra~ao e autocrftica. • Competencias Tecnicas a) Ter forma~ao de agrega~ao pedag6gica reconhecida pelo INEFOP; b) Ser capaz de compreender e integrar-se no contexto tecnico em que exerce a sua actividade; c) Ser capaz de adaptar-se a diferentes contextos organizacionais e a diferentes grupos de formandos; d) Ser capaz de planificar e preparar as sessoes de forma~ao; e) Ser capaz de conduzir ou mediar o processo de aprendizagem no grupo de forma~ao. B. ACtOES DO EIXO 3 - FORMAtAO EM BRIGADAS ITINERANTES 44. Forma~ao itinerante (aquelas que podem ser ministradas fora das escolas). 45. A forma~ao em brigadas itinerantes visa atender a necessidade de qualifica~ao contfnua, proporcionando aos profissionais uma forma~ao dinamica e adaptada as exigencias do mercado. a. CURSOS: i. Na Area de Hospitalidade e Acolhimento (dirigido aos entes publicos); ii. Curses de Guias de Turismo (capacita~ao dirigida a jovens conhecedores do potencial turfstico local que queiram abra~ar a profissao); iii. Outros conforme as condi~oes espedficas dos empreendimentos turfsticos ou dos destinos. a) Carga horaria total do curso: 24 Heras (8 horas por dia). b) Objectives gerais: Capacitar os profissionais do sector, melhorando a qualidade dos servi~os prestados, promovendo o desenvolvimento sustentavel das empresas do sector. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20870 b. RESULTADOS ESPERADOS a) Melhorar a qualidade dos servi~os prestados promovendo o desenvolvimento sustentavel das empresas do sector; b) lmpulsionar o crescimento, promover o emprego e a moderniza~ao do sector do turismo; c) Criar um sistema integrado de forma~ao em turismo; d) Criar um sistema de educa~ao-forma~ao para empreendedores. N.!! lndicadores 2025 2026 2027 Numero agentes publicos capacitados sobre as " boas praticas de 1 1.000 2.000 2.550 acolhimento" (cumulative) Numero de novos agentes do turismo formados (cumulative) 2 700 1.300 2.100 hotel-escola de Cabinda e de Luanda Numero de profissionais formados nas escolas corn parcerias corn 3 1.750 3.500 5.720 MINTUR (cumulative) 4 Taxa de empregabilidade p6s-formai;ao 50% 70% Fonte: MINTUR C I. CRONOGRAMA DE EXECUtAO DAS ACtOES ;;:. ~ 0 C 2025 2026 2027 --- --- -- J> N.!! Acc;:oes a desenvolver ;:a m "tJ Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre Trimestre C:• m C 01 Capacitac;:iio em acolhimento n J> Estabelecer Parcerias corn Escolas de 02 Formac;:iio Tecnico-Profissional do Sector Fazer o acompanhamento pedag6gico 03 do hotel-escola de Cabinda e de Luanda 04 Promover Estagios Profissionais C m 05 Carteira Profissional .... c., Formac;:iio ltinerante (em parceria corn C 06 m outras instituic;:oes) 0 C: Acc;:oes de Sensibilizac;:iio "em -I C: acolhimento". Produzir e distribuir m ;:a 0 07 material informativo e de sensibilizac;:ao C m (vfdeos, panfletos, brochuras, cartilhas e ...., outros) ...., 0 01 en m, ~ .!'1 :Z ....'" co .a:,. ...., 0 .... CD .... DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.g 194 j 20872 II. RECURSOS FINANCEIROS 46. 0 Capacita Turismo e um piano trienal que ira mobilizar investimentos publicos e privados, estando prevista, ao longo dos 3 anos (2025-2027), uma disponibiliza~ao financeira do Estado que ronda os Kz: 12 543 494 400,00 (doze mil, quinhentos e quarenta e tres milh5es, quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos kwanzas) dos quais Kz: 10 839 850 400,00 (dez mil, oitocentos e trinta e nave milh5es, oitocentos e cinquenta mil, e quatrocentos kwanzas) dizem respeito as ac~5es de capacita~ao e forma~ao, Kz 1 703 644 000,00 (mil setecentos e tres milh5es, seiscentos e quarenta e quatro mil kwanzas) para ac~5es de sensibiliza~ao «em acolhimento», Produ~ao e distribui~ao de material informativo (vfdeos, panfletos, brochuras, cartilhas e outros). Ill. GOVERNANc;:A E SISTEMA INDEPENDENTE DE CONTROLO 47. A estrutura de governan~a do CAPACITA TURISM0, esta estruturada em 3 (tres) nfveis: a) A nfvel estrategico o CAPACITA TURISM0 e coordenado pelo Titular do Departamento Ministerial responsavel pelo Sector do Turismo e fica sujeito ao acompanhamento regular da Equipa Econ6mica da Comissao Econ6mica do Conselho de Ministros. b)A nfvel de coordena~ao executiva e levada a cabo pelo Gabinete de Apoio ao Turista, Forma~ao e Empreendedorismo - GATFE, em parceria corn o lnstituto Nacional de Emprego e Forma~ao Profissional - INEFOP, alinhada as polfticas publicas relacionadas a forma~ao tecnico-profissional ACH 22- 35, PDN 2023-2027 e PLANATUR 2023-2027. c) A nfvel de execu~ao e envolvido os Gabinetes Provinciais do Turismo, o sector privado par intermedio das escolas privadas mediante protocolo de parcerias e os hoteis-escola do sector que se encontram em fase de conversao. 48. O sector publico actuara coma promotor que fomentara a actividade formativa no sector privado na vertente da forma~ao tecnico-profissional, garantindo um ambiente propfcio, atraves de polfticas do turismo previsfveis e estaveis e marcos regulat6rios e legislativos baseados em regras e devera garantir: DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20873 a) Direcionamento das aq;:oes de forma~ao e capacita~ao, reconhecendo as necessidades e ambi~oes dos diferentes actores do Sector Turfstico no Pafs; b) Subsidiariedade, permitindo que os 6rgaos da Administra~ao Local do Estado liderem as ac~oes de forma~ao e capacita~ao a nfvel local e presta~ao de servi~os de linha de frente, complementando e apoiando os pianos de forma~ao e capacita~ao; c) 0 investimento e impulsionado pelo Executivo angolano, alinhadas as polfticas do sector ACH 22-35, PDN 2023-2027 e PLANATUR 2023-2027 e, reconhecendo o papel central que o sector privado desempenha na transforma~ao do Turismo, desde pequenos segmentos turfsticos aos grandes segmentos turfsticos. V. Piano de execu~ao Profissionais de contacto Profissionais do front line secundario Taxistas, guias de turismo, Luanda e lcolo e Bengo. Luanda. Tecnicos do SME, AGT, tecnicos dos museus, agentes Hufla, Namibe, Cunene, 1 Capacita~ao em acolhimento. Polfcia Nacional, TAAG e de viagens e turismo e cuando e Cubango. Hufla. 318.140.000,00 1.057.754.542,00 1.057.754.542,00 SGA. profissionais dos t-Be_n_g_u_e-la-,-C-u_a_n_za-Su-1-,- - + - - - - - - - - 1 empreendimentos turfsticos. Huambo e Bie. Benguela. 2 Estabelecer Parcerias corn Escolas de Nacional Forma~ao Tecnico-Profissional do Sector. 3 Fazer o acompanhamento pedag6gico do Escolas profissionais do sector. Cabinda e hotel-escola de Cabinda e de Luanda. Guias de turismo, tecnicos dos museus, agentes de viagens e Nacional Luanda 313.000.000,00 2.097 .175358,00 2.097.175358,00 4 Promover Estagios Profissionais. turismo e profissionais dos empreendimentos turfsticos. Nacional Cl 5 Carteiras Profissionais. ....m w Cl LDA-IBGO - CNO-MAL. Cuanza- m Capacita~ao dos agentes nos principais pestos de controlo 1-C_N_O_-_H_U_A_.- - - - - - + -__N_o_rt_e_.--< 0 C: policial (principais eixos viarios nacionais), e aos profissionais LDA- cus - BGU. Cuanza-Sul -I 6 Forma~ao ltinerante (em parceria corn C: do sector. BGU-HUI. 184.000.000,00 1.857.425.300,00 1.857.425.300,00 CD outras institui~oes). Hufla X, CNN - HUI - NAM. 0 Outras conforme as condi~oes especfficas dos Cl Nacional m empreendimentos turfsticos ou dos destinos. N Governos provinciais, Administra~oes municipais, tecn icos do 0 Ac~oes de Sensibiliza~ao "em N acolhimento" . Produzir e distribuir material SME, AGT, Polfcia Nacional, TAAG e SGA, taxistas, guias de (11 7 informative e de sensibiliza~ao (videos, turismo, tecnicos dos museus, agentes de viagens e turismo e Nacional. 413.380.000,00 645.132.000,00 645.132.000,00 profissionais dos empreendimentos turfsticos e popula~ao em panfletos, brochuras, cartilhas e outros). geral. Total 1.228.520.000,00 5.657.487.200,00 5.657.487.200,00 Cl) ITI• ~ ·'"z •,o .... (0 .i,.. N 0 Cl) ".i,.. DIARI0 DA REPUBLICA DE 13 DE 0UTUBR0 DE 2025 I SERIE, N.!! 194 I 20875 VI. CONSIDERAtOES FINAIS 49. 0 CAPACITA TURISMO foi definido de forma a ajustar-se as constantes altera~oes da realidade, prevendo em fases posteriores a sua implementa~ao, a necessaria conforma~ao a demanda, num mundo onde a tematica da forma~ao, se consubstancia dinamica, desafiadora e actuante. 50. 0 CAPACITA TURISMO preve ainda, em fases posteriores a implementa~ao da Plataforma Digital denominada «E-Capacita Turismo», um instrumento que tern como finalidade fornecer Cursos online, biblioteca virtual, vfdeos formativos, rede de formadores, ferramenta para diagn6stico de competencias e monitoramento do progresso dos profissionais do Sector Turfstico, entre outras funcionalidades do ecossistema do e-learning em materia turfstica. 0 Presidente da Republica, JOAO MANUEL GON<;ALVES LOUREN<;O. (25-0397-B-PR)