Mid-Term Development Plan for the Agricultural Sector (PDMPSA) 2013-2017

REPÚBLICA DE[Digite uma citação do documento ou o resumo de uma questão interessante. Você pode posicionar a caixa de texto em qualquer lugar do documento. Use a guia Ferramentas de Caixa de Texto para alterar a formatação da caixa de texto da citação.] ANGOLA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (MINAGRI) REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (MINAGRI) PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MÉDIO PRAZO DO SECTOR AGRÁRIO (PDMPSA) 2013 -2017 2012 OUTUBRO, 2012 14/10/2012 REPUBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 2 Índice SUMÁRIO EXECUTIVO 6 1. INTRODUÇÃO 11 2. ECONOMIA E SECTOR AGRÁRIO E RURAL EM ANGOLA 13 2.1. Economia Angolana 13 2.2. Nível de Actividade no domínio da Produção Agrícola, Pecuária e Florestal 17 Aval iação da Campanha Agrícola 2010/2011 17 2.1.1- Produção de Cereais 18 2.1.2-Produção de Leguminosas/Oleaginosas 19 2.1.3-Raízes e Tubérculos 19 2.1.4-Hortícolas e Frutas 20 2.1.5- Produção de Café 20 2.1.6-Produção Pecuária 20 2.1.7-Produção Florestal 21 2.1.8- Preços ao Produtor e Valor da Produção Agro -Pecuária 21 2.3. Nível de Actividade no Domínio do Desenvolvimento Rural 23 3. EVOLUÇÃO RECENTE 24 3.1. Politicas E Medidas Adoptadas 25 3.2 Situação Institucional E Dos Programas 26 3.2.1 Investigação Agrária 26 3.2.2 Extensão e Desenvolvimento Rural 27 3.2.3. Projectos Agrícolas de Larga Escala 29 3.2.4. Gestão dos Perímetros Irrigados 30 3.2.5. Florestas e repovoamento florestal 31 3.2.6. Infra -estruturas industriais e agro -indústrias 32 4. DIAGNÓSTICO SECTORIAL 33 4.1 Fraquezas Critícas 33 4.2 Principais Potencialidades 35 5. POLITICA ACTUAL DO SECTOR AGRÁRIO 38 5.1 MISSÃO 38 5.3 OBJECTIVO GERAL 38 5.4 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS 38 5.5 METAS 40 6. MEDIDAS DE POLÍTICA 41 6.1 MEDIDAS DE POLITICA 42 6.2 PRIORIZAÇÃO DAS ACÇÕES 42 3 7. PROGRAMAS DO SECTOR 46 7.1-Programa de Desenvolvimento Sócio-Económico das Comunidades Rurais 46 7.2 - Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar 46 7.3 - Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 47 7.4 Promoção de Pólos Agro -Industriais e Fazendas de Larga Escala 47 7.5 Programa de Apoio e Fomento à Produção Animal 47 7.6 Programa de Gestão e Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Florestais 48 7.7 Programa de Recuperação e Desenvolvimento do Sector do Café 49 7.8 – Reabil i tação e Construção De Infra -Estruturas De Apoio Ao Regadio 49 7.9. Programa de Reestruturação do Sistema de Investigação Agrária 50 7.10 Programa de Formação e Difusão de Informação do MINAGRI 52 7.11. Progama de Implantação de Centros de Formação e Treinamento Agro Pecuários, Florestais e de mecanização agrícola 53 7.12 Programa de Apoio a Gestão dos Perímetros Irrigados 54 7.13.Programa de Reforço do Enquadramento Estratégico e Legal do Sector 54 7.14. Programa De Promoção Do Crédito e Seguro Agrícola 56 7.15. Programa de Apoio a Comercialização Rural 56 ANEXO 1: Dados Estatísticos 61 Quadro A.1 - Evolução Populacional em Angola - milhões 62 Quadro A.2 – Acréscimo Anual da Produção de Alimentos (tons) 2008 -13 62 Quadro A.3 – Produção – Culturas Alimentares (tons) – 2001-2011 63 Quadro A.4 – Projecção da produção – Culturas Alimentares (tons) – 2012 2017 64 Quadro A.4 – Área Cultivada – Culturas Alimentares (ha) 65 2009-2011 65 Quadro A.5 – Produtividade – Culturas Alimentares (tons/ha) 2009 -2011 65 Quadro A.6 – Produção, Área e Produtividade nas EAE e EAF – 2010/2011 66 Quadro A.7 – Necessidades Internas – Culturas Alimentares (tons) 2009/2011 67 Quadro A.8 – Necessidades de Importação – Culturas Alimentares (tons) 2009/2011 67 Quadro A.9 – Efectivos Pecuários – Distribuição por espécie e por província 2010/2011 69 Figura B.1: Leitura comparada do Índice de Desenvolvimento Humano 70 Quadro A.10 -Famílias assistidas pelo IDA na campanha agrícola 2011 -2012 71 ANEXO 2: Análise Swot do Sector Agrário 72 4 ANEXO 3: Localização das Fileiras Produtivas Propostas no PDMPSA 2011 17 80 Quadro E.1 – Fileira de Cereais 81 Quadro E.2 – Fileira de Raízes e Tubérculos 82 Quadro E.3 – Fileira de Leguminosas de Grão 83 Quadro E.4 – Fileira de Oleaginosas 84 Quadro E.5- Fileira de Hortofrutícolas e fruteiras 85 Quadro E.6- Fileira do Café 86 Quadro E.7- Fileira de Produtos de Origem Animal 87 Quadro E.8 – Fileira das Florestas 88 Quadro E.9 – Reabil i tação e Construção de Infra-estruturas 89 Quadro E.10 – Fileira das Sementes 90 Quadro E.11 – Fileira de Material Vegetativo de Raízes e Tubérculos 91 Quadro E.12 – Fileira de Material Vegetativo de Leguminosas 92 Quadro E.13 – Reabilitação e Construção de Infra -estruturas 93 5 ABREVIATURAS DNAPF Direcção Nacional da Agricultura, Pecuária e Floresta DNDR Direcção Nacional de Desenvolvimento Rural DNHAER Direcção Nacional de Hidráulica Agrícola e Engenharia Rural EA Exploração Agrária EAE Explorações Agrícolas Empresariais EAF Explorações Agrícolas Familiares EDA Estação de Desenvolvimento Agrário EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agro -pecuária FAO Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura GDA Gabinetes de Desenvolvimento Agrário GEPE Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística GESTERRA Empresa de Gestão de Terras Aráveis S.A. GI Gabinete de Inspecção GII Gabinete de Intercâmbio Internacional GJ Gabinete Jurídico GSA Gabinete de Segurança Alimentar IBEP Inquérito Integrado sobre o Bem -Estar da População I.D.A Insti tuto de Desenvolvimento Agrário I. I.A Insti tuto de Investigação Agronómica I. I.V Insti tuto de Investigação Veterinária IDF Insti tuto de Desenvolvimento Flo restal IDH Índice de Desenvolvimento Humano INAPEM Insti tuto Nacional de Apoio às Pequenas e Medias Empresas INCA Insti tuto Nacional do Café INCER Insti tuto Nacional de Cereais ISV Insti tuto de Serviços de Veterinária MECANAGRO Empresa Nacional de Mecanização Agrícola MINAGRI Ministério da Agricultura NEPAD Nova Parceria para o Desenvolvimento de Africa ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ONG Organização Não Governamental PAMURP Programa de Apoio Específico à Mulher Rural e da Per iferia PDC Programa de Desenvolvimento Comunitário PDMPSA Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo do Sector Agrário PLANIRRIGA Plano Director Nacional de Irrigação PDRCP Programa de Desenvolvimento Rural e Combate à Pobreza PEDR Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural PFG Programa de Formação Global PIP Programa de Investimento Público PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento SADC Comunidade de Desenvolvimento dos Países da Africa Austral SENSE Serviço Nacional de Sementes SNIA Sistema Nacional de Investigação Agrária SOPIR Sociedade Gestora dos Perímetros Irrigados UNACA Confederação das Associações e Cooperativas de Camponeses Angolanos 6 SUMÁRIO EXECUTIVO A Lei nº1/11, de 14 de Janeiro - Lei de Bases do Regime Geral do Sistema Nacional de Planeamento e do planeamento nacional , traz para o nosso ordenamento jurídico um instrumento que visa aperfeiçoar as acções do planeamento, tornando-as mais eficientes á par da administração financeira, almejando que o planeamento se ja um verdadeiro instrumento de gestão orientado para os resul tados, com a consequente melhoria das condições de funcionamento do Estado. É neste quadro que se insere a elaboração deste Plano de Desenvolvimento de Médio Prazo do Sector Agrário (PDMPSA) cu ja unidade cronológica de planeamento é o quinquénio 2013 -2017, resguardado pela estratégia de longo prazo até 2025. O PDMPSA assenta numa abordagem abrangente e integradora onde se propõem e articulam um conjunto de programas e projectos, definidos com base numa hierarquia de prioridades, para alcançar os objectivos geral e estratégicos judiciosamente estabelecidos na sequência do diagnóstico efectuado para o sector e das pol ít icas governamentais para a agricultura, pecuária, florestas e outros recursos naturais. Originalmente se destacam os atributos do sector no tocante a sua missão e visão. A metodologia para a elaboração deste PDMPSA baseou -se no enquadramento das pol íticas e estratégias que o Chefe do Executivo definiu para este sector, estando no centro das suas atenções a questão da segurança alimentar , tendo sido real izadas reuniões com responsáveis e técnicos dos vários departamentos do MINAGRI, na busca de consenso sobre as acções prioritárias a implementar e que respondam aos desafios do sector, contribuindo para o alcance dos objectivos programados. De igual modo foi feita uma revisão do anterior PDMPSA recuperando aqueles aspectos que não tiveram tratamento adequado ou cuja continuidade se revela necessária, para além da obtenção de referências a partir dos Programas e Projectos em curso e dos iniciados recentemente. Este documento apresenta uma breve descrição da situação socioeconómica do País, uma abordagem detalhada do Sector Agrário e da conjuntura em que se insere. Segue-se uma descrição das actuais pol ít icas e estratégias vigentes no Sector e uma análise dos seus principais constrangimentos, assim como das oportunidades para o seu desenvolvimento. Com base nesta análise são identi ficados objectivos estratégicos e as medidas de pol ít ica que devem ser tomadas para permitir um crescimento rápido e sustentável do Sector Agrário, apoiados na visão de futuro, espelhada na Estratégia de Longo Prazo. Finalmente, faz-se uma descrição dos programas e projectos a implementar de acordo com a visão do Programa. Mais precisamente, na introdução é feita uma indicação do contexto socioeconómico de Angola, com estimativa da população angolana em 2008, e uma caracterização de vários aspectos sociais, obtidos pelo 7 Inquérito Integrado sobre o Bem Estar da População (IBEP) e também os principais indicadores sociais que devem ser melhorados, no important e esforço de combater a pobreza. Faz-se igualmente uma indicação do grande potencial agrícola, pecuário e florestal do País Ao anal isar a economia e o sector agrário faz-se uma caracterização dos índices económicos veri ficados pela economia angolana, que apesar da cries financeira e económica em que o mundo está mergulhado, tem conhecido taxas de crescimento do PIB elevadas, tendo-se situado num valor médio de 11,6% na última década. A estrutura do PIB angolano é ainda largamente dominada pelo sector da indústria extractiva (petróleo e diamantes). Para contrariar esta tendência está em curso um programa de diversificação da economia, sendo o sector da agricu ltura a par de outros sectores o centro desta transformação. Em seguida faz-se uma retrospectiva do nível actual de produção do sector, destacando-se as principais cul turas al imentares agrupadas em cereais, raízes e tubérculos, leguminosas, hortícolas, e frutas. Descreve-se igualmente o nível de evolução da pecuária, em geral, com grande potencial para crescimento no País, para abastecer não só o mercado nacional mas igualmente o regional e mesmo o internacional. Relevantes informações sobre o potencial do sector florestal, a sua evolução, a sua biodiversidade e também os seus principais produtos, completam a anál ise. No domínio do desenvolvimento rural, dá-se enfase as acções em curso visando a melhoria das condições de vida das comunidades rurais, particularmente com a construção de aldeias rurais, dotadas de infra estruturas de saneamento básico, adução e tratamento de água potável, electri ficação, instalações sanitárias, escolas, mercados e outras estruturas de apoio social necessárias. Em seguida, é apresentada a situação institucional do então MINADERP e das suas entidades tuteladas para indicar o importante papel dos seus serviços agronómicos, veterinários e florestais na promoção do desenvolvimento do sector agrário. Neste contexto, é indicado o significante esforço de modernização institucional que se faz na área de investigação e transferência tecnológica, através do Programa de Investigação Agrária, que contribuirá certamente para a transformação da agricultura tradicional do País. Também, destaca-se o Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural que está a apoiar a organização associativa no meio rural, o aumento das capacidades do Instituto de Desenvolvimento Agrário e das Estações de Desenvolvimento Agrário em prol da agricultura famil iar, da sua produtividade, maiores produções e melhor qual idade de vida. Além desses, outras áreas relevantes são indicadas como importantes elementos promotores de desenvolvimento no sector agrário tais como a Gestão dos Perímetros Irrigados, os Projectos de Larga Escala, as Infra-estruturas Industriais e Agro indústrias, seja no domínio da agricultura familiar ou no domínio da emergente agricultura comercial. Os principais problemas actuais e potencialidades do sector agrário são diagnosticados para se perspectivarem soluções e estratégias de 8 acção. Quanto aos problemas destacam-se as restrições estruturais ao desenvolvimento, a destruição de infra-estruturas e da capacidade produtiva, a sobrevalorização da taxa de câmbio, a fragi l idade do serviços agrícolas de extensão e assistência técnica, os problemas do cooperativismo e associativismo agrário, o marketing e a gestão empresarial agrária. Relativamente as potencial idades são indicados os ricos e abundantes recursos edafocl imáticos, os solos agricultáveis e os aproveitáveis solos de savanas, a disponibil idade de água em várias partes do País que tem 47 bacias hidrográficas, as enormes áreas com terras potencialmente cultiváveis que somam 35 milhões de hectares, o potencial dos mercados interno, regional e internacional, a relativa disponibi l idade de recursos financeiros que podem ser atraídos de outros sectores produtivos, a conjuntura internacional de preços agrícolas elevados, que representa oportunidades para países como o nosso, com recursos naturais abundantes, aumentarem as suas produções agro-pecuárias. Para examinar mais cuidadosamente esses pontos fortes, fraquezas, oportunidades e ameaças no sector agrário foi desenvolvida uma anál ise SWOT, conforme apresentada em anexo, para permitir o estabelecimento de estratégias para promover o desenvolvimento do sector agrário. Os objectivos gerais e estratégicos, bem como as metas do PDMPSA são apresentadas como marcos orientadores das iniciativas propostas. Destaca-se que o objectivo geral é o de promover a transformação sustentável da agricultura de subsistência para uma agricultura comercial orientada para o mercado, visando alcançar a segurança alimentar e a dinamização da agro-indústria nacional , o combate a fome e a pobreza. Estabelecem-se quatro objectivos estratégicos, designadamente: Objectivo Estratégico 1: promover uma alargada campanha de capacitação profissional e transferência de tecnologias para optimizar a produção e produtividade agrárias; Objectivo Estratégico 2: implementar um processo de transformação agrária e rural assente no desenvolvimento da agricultura famil iar, no cooperativismo e nas parcerias públ ico-privadas; Objectivo Estratégico 3: estabelecer um apertado mecanismo de coordenação e sinergias entre os diferentes sectores e outros interventores no meio rural, enfatizando a participação da sociedade no processo de desenvolvimento nacional; Objectivo Estratégico 4: contribuir para o processo de industrial ização do país; Com base nos objectivos estratégicos do sector, são estabelecidos objectivos específicos a perseguir pelas instituições e diferentes domínios da intervenção deste sector, cuja natureza se relaciona com o uso sustentável de recursos naturais, vulgarização do uso de tecnologia adaptadas, assistência técnica, crédito e outras formas de finanças rurais, mercados de insumos e produtos mais eficientes, incentivos, 9 desenvolvimento da pecuária e das florestas e melhoria das condições sociais das comunidades rurais. Outros objectivos específicos destacam o importante papel do sector privado, das parcerias públ ico-privadas, a grande relevância do cruzamento dos investimentos públ icos e privados no sector agrário e o fundamental e necessário desenvolvimento de recursos humanos para promover maiores eficiências técnica e económica na agricultura, em geral. Os mencionados objectivos específicos determinam metas para viabi l izar o grande potencial do sector agrário e a exploração das suas vantagens comparativas e competitivas para gerar empregos e renda para milhares de angolanos. Essas metas são expl icitadas em termos de evolução do número de explorações através de: a) processo de incorporação de um maior número de produtores, agricultores e/ou criadores, ao processo produtivo profissional izado e b) processo dinâmico de transformação de Explorações Agrícolas Familiares (EAF) em Explorações Agrícolas Empresariais (EAE); c) expansão das áreas cultivadas dos principais produtos al imentares e comerciais; d) aumentos de produtividade na agricultura e de índices zootécnicos na pecuária; e) por consequência, aumentos da produção desses produtos e da oferta de alimentos que contribuem para as metas socioeconómicas de segurança al imentar, geração de empregos e renda. Em seguida, são indicadas as medidas de políticas nos domínios económico, tecnológico, social, institucional e legal que são fundamentais para promover o desenvolvimento do sector agrário. Parte –se do princípio de que a reactivação da agricultura, pecuária e si lvicultura depende de importantes iniciativas e investimentos que devem ser promovidos pelo Executivo, em infra-estruturas, fortalecimento e modernização institucional, formulação e aperfeiçoamento de legislação, investimentos em capital humano, desenvolvimento e transferência de tecnologias, etc. Para estimular a importante participação do sector privado também está a ser gradualmente promovido um ambiente macro-económico favorável, em termos de pol ít icas monetária, fiscal e cambial, assim como uma melhor governação públ ica, a diversos níveis. Além disso, os planos, programas e projectos específicos estão detalhados, de acordo com os quatros objectivos estratégicos definidos englobando iniciativas prioritárias, nomeadamente: Objectivo estratégico 1: (Investigação e Desenvolvimento, Fortalecimento Institucional e Formação de Recursos Humanos); Objectivo estratégico 2 (Desenvolvimento Rural Integrado, Promoção e Desenvolvimento do Agro-negócio, Plano Nacional de Irrigação, Construção de Infra estruturas de Apoio à Produção, Plano de Repovoamento Florestal , Comercial ização, Promoção do Crédito, do Seguro e Finanças Rurais); Objectivo estratégico 3: (Participação da Sociedade no Processo de Desenvolvimento, Mecanismos de Concertação Sectorial, Cooperativismo e Associativismo); Objectivo estratégico 4:.(Promoção de Polos Agro industriais, Programa de Apoio a Pequena Indústria local, Promoção do Café e Palmar) e estratégias específicas estão previstas para promover os produtos al imentares e os comerciais, para atender o mercado interno com prioridade, para promover pólos de desenvolvimento agro industriais, para fomentar o crédito e outras formas de finanças rurais, 10 para fortalecer e modernizar a investigação agrária e a transferência tecnológica, para promover mercados e a comercial ização de insumos e produtos agro pecuários no meio ru ral, para usar e aprimorar sistemas de informação agro-pecuária tanto tecnológica quanto comercial, para promover a base legal no sector, criar uma rede de projectos pi loto de gestão sustentável de recursos naturais, expandir o cooperativismo e o associativismo, promover parcerias públ ico privadas, intensificar as iniciativas de cooperação técnica e económica, bi lateral e multi lateral, com países e agências internacionais. Uma descrição e anál ise dos programas é apresentada para faci l i tar a percepção das iniciativas propostas, actividades e acções estruturantes e de fomento que serão implementadas. A macro estrutura do PDMPSA para o sector agrário é indicada subdividindo-se em projectos de investimento públ ico e projectos do sector privado. Nos anexos é apresentada uma quantidade significat iva de dados estatísticos que fundamentam as anál ises real izadas para as estimativas das metas de expansão das áreas cultivadas, as produtividades e as produções agrícola, pecuária e florestal e uma Anál ise da Matriz SWOT desenvolvida para o sector agrário. 11 1. INTRODUÇÃO A pobreza e o atraso em África constituem sem dúvida um contraste marcante com a prosperidade do mundo desenvolvido. A continuada marginal ização do nosso continente no processo da global ização e a exclusão social da vasta maioria das suas populações constituem uma ameaça á estabi l idade mundial. A melhoria do bem-estar da população tem constituído, o objectivo supremo das acções do Governo angolano, estando a implementar uma série de pol ít icas e programas em diversos domínios da vida nacional com destaque para a agricultura e desenvolvimento rural, infra estruturas económicas e sociais, HIV e SIDA, entre outras. No seu discurso de tomada de posse depois das eleições de 31 de Agosto de 2012, Sua Excelência o Presidente da Repúbl ica dizia “… as ambições e object ivos do nosso Programa de Governação têm uma forte motivação de justiça social e de desenvolvimento humano. A sua concretização assenta numa estratégia de crescimento económico em que o investimento privado em projectos estruturantes do sector público se constituem na plataforma para o desenvolvimento da economia real. As nossas prioridades neste domínio vão centrar -se na economia não petrol ífera, conferindo um papel mais relevante aos sectores mineiro e imobil iário, á agricultura, á indústria transformadora, ás redes de distribuição, á circulação mercanti l, á prestação de serviços de qualidade e á concorrência empresarial susceptível de conduzir á redução dos preços no consumidor final. Daremos, deste modo, continuidade ao programa de transferências de recursos fiscais provenientes de recursos naturais não renováveis para os sectores de geração de renda baseados em recurso renováveis. Neste sentido, teremos um Programa de Projectos Estruturant es para a Energia e para a Água, um Programa Estratégico de Segurança Al imentar e um Programa de Industrial ização do País” fim da citação 1 No sentido de aval iar o efeito das pol íticas e programas na melhoria das condições de vida das populações o Executivo angolano, com o apoio do Banco Mundial e do UNICEF, real izou um Inquérito Integrado sobre o Bem-estar da População (IBEP), o qual revelou que apesar da crise económica vivida em 2008-2009, as acções de reconstrução e crescimento têm resultado numa maior disponibil idade de bens e serviços e na melhoria das condições de vida das populações, tanto no meio rural como urbano 2 . As estimativas populacionais de 2008/09 obtidas com base no IBEP apontavam para uma população de 16.367.879 pessoas, 48% das quais do sexo mascul ino e 52% do sexo feminino. A população encontra -se concentrada maioritariamente nas áreas urbanas (54%) , e apenas 45,2% da população reside nas áreas rurais. 1 Mensagem á Nação de Sua Excelênc ia Engº José Eduardo dos Santos, aos 26/9 /12 2 Inquéri to Integrado sobre o Bem -Estar da População - Rela tór io Anal í t ico, 2011 12 O tamanho médio dos agregados famil iares é de cinco pessoas, sendo os agregados mais numerosos chefiados maioritariamente por homens. O nível de i l i teracia em Angola, ronda os 34%, grande parte do qual constituído por mulheres. Apenas 2/3 da população com mais de 15 anos de idade sabe ler e escrever, concentrando-se o analfabetismo maioritariamente entre a população pobre do meio rural. Quanto ao acesso a abastecimento de água e saneamento, menos de metade da população (42%) usa uma fonte apropriada de água para beber tendo a população rural uma probabi l idade duas vezes e meia inferior, comparativamente a população urbana. Cerca de 80% da população angolana, vive em condições precárias de habitabi l idade, sendo no meio rural praticamente universal a população que reside em habitações inadequadas. A extensão do território e a existência de condições naturais adequadas (com destaque para os recursos hídricos, as terras aráveis, a diversidade agro-cl imática e a biodiversidade) representam um pot encial extraordinário que começa a manifestar a sua expressão. Os benefícios directos e indirectos provenientes das florestas, têm uma contribuição importante na economia do País, mas que, entretanto, ainda não são devidamente contabi l izados no PIB: a lenha e o carvão representam cerca de 57% da energia consumida no País, constituindo por esse facto, a primeira fonte de energia para fins domésticos; em termos de segurança al imentar, a carne de caça constitui a principal fonte de proteína para as comunidades rurais; a maior parte dos materiais de construção nas áreas rurais são obtidos directamente das florestas (madeira, postes, cordas, capim, fibras, bambu, etc.) 3 . Pelas suas características, os sistemas de produção agrícola, pecuários e florestais configuram-se como investimentos com retornos de médio a longo prazos. Mesmo quando se pensa nas culturas anuais, a necessidade de optimizar os sistemas de produção (selecção d e variedades, ajuste da ferti l ização, correcção de solos, controlo de pragas e doença, etc.) condicionam o tempo de resposta que será inevitavelmente, muito além das expectativas mais imediatistas. A estagnação que o sector sofreu em consequência do longo período de guerra, agravou substancialmente este facto: há alguma falta de referências que permitam orientar tecnicamente os produtores que associada a inexistência de um mercado de factores de produção devidamente estruturado acentuam as restrições para o desenvolvimento do sector. As tendências de crescimento da produção agrícola e os padrões de aumento da produtividade que se veri ficam em todas as culturas nacionais, bem como o crescente interesse pelo investimento privado no sector, são factores encorajadores e por si só resultantes do enquadramento de pol ít icas de apoio ao desenvolvimento. Apesar deste efeito positivo, consequência do esforço efectuado pelo Estado em prol 3 Programa de Gestão e Desenvolvimento Susten táve l dos Recursos Florestais e Faunís t icos 2012 -2017, IDF 2012 13 do sector, existe ainda um grande potencial para o incremento da produção e da produtividade para o alcance da segurança al imentar nacional e relançamento da agro-indústria. O abastecimento do mercado com produtos agrícolas, pecuários e florestais de produção nacional tem crescimento acentuadamente, tendo como base fundamental a produção desenvolvida pelos camponeses que, praticam ainda sistemas de agricultura com uti l ização de mão-de-obra famil iar, escoando para o mercado de consumo alguns dos excedentes da sua produção, nomeadamente de mandioca, milho, fei jão, batata-rena e também de alguns produtos hortícolas e mesmo frutas. Nesse sentido, e tendo em vista o aproveitamento de todo o potencial existente, o Governo está a desenvolver programas que visam a promoção e o fomento da actividade económica privada, fundamentalmente a produção de bens e serviços, directa e indirectamente l igadas à produção, sem descurar a preservação do meio ambiente. No que toca à pobreza e aos indicadores sociais, apesar do elevado ritmo de crescimento da economia nacional, há ainda um extenso caminho a percorrer e que passa pela redução da pobreza, pela promoção do desenvolvimento equitativo e sustentável, e pela diversificação da economia nacional. Os dados uti l izados provêm de fontes primárias e secundárias, de publ icações do próprio MINAGRI ou de outros Ministérios e da bibliografia citada. 2. ECONOMIA E SECTOR AGRÁRIO E RURAL EM ANGOLA 2.1. Economia Angolana O sector agrário em Angola assume um papel de referência na economia nacional, quer de forma indirecta como suporte da act ividade agro industrial e como dinamizador de importantes negócios a montante, quer de forma directa como contribuinte para o PIB nacional. Desempenha ainda um importante papel estratégico na substituição das importações de bens al imentares por produtos made in Angola . A pol ítica monetária do país assenta essencialmente em dois pi lares: o controlo da inflação e a promoção da estabi l idade do mercado cambial nacional. O objectivo destas acções é o controlo de preços, tema de importância de topo num quadro de uma economia que ainda depende muito das importações. No que diz respeito ao sector agrário, o binómio dependência do mercado externo e economia inflacionada tem efeitos directos nos custos dos factores de produção e equipamentos, ainda maioritariamente importados. De facto, estes parâmetros contribuem de forma decisiva para inflacionar os preços da produção agrícola, que enfrenta ainda, na grande maioria dos produtos, l imiares de produtividade baixos. Este 14 0,00% 25,00% 50,00% 75,00% 100,00% 125,00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Tx. Infl. 106,00% 76,60% 43,80% 23,00% 13,20% 12,20% 12,00% 13,70% 13,30% Evolução da taxa de inflação em Angola Dados CIA condicional ismo afecta de forma determinante a viabi l idade dos investimentos no sector. 2.1.1. Taxa de inflação Figura 1. Evolução da taxa de inflação em Angola . É evidente o efeito posit ivo dos esforços para contro lo da taxa de inflação que se mantém, apesar da crise internacional estável . Dados: CIA world fact book. As pol íticas de controlo da inflação têm obtido efeitos positivos, bem patentes na Figura 1. A inflação em Angola tem-se mantido estável embora acima dos 12%. Contudo, os indicadores de inflação para o I Semestre de 2012 apontam para uma queda da inflação situando em apenas um digito, o que revele o sucesso da medidas adoptadas para o seu controlo Este facto é um importante contributo para a criação de um ambiente económico estável e para promover a confiança dos investidores. As condições de financiamento praticadas nos diversos programas de crédito que estão a ser uti l izadas pelos bancos operadores dos programas oficiais, são bastantes al iciantes para os investidores neste sector. 2.1.2. O Produto Interno Bruto: evolução e estrutura O país tem conhecido taxas de crescimento do PIB real em média de 11,6% ao longo da última década, o que confere a sua economia uma elevada prosperidade 4 . Na Tabela seguinte apresenta-se o quadro dos principais indicadores económicos da economia nacional. Tabela nº1 INDICADORES-CHAVE ECONÓMICOS 2008 2009 2010 2011e 2012e Produto Interno Bruto (US$ mi l mi lhões) 84,2 75,5 82,5 104,3 112,7 Produto Interno Bruto Real (var iação %) 13,8 2 ,4 3 ,4 3 ,9 6 ,8 Sec tor Pe trol í fero 12,3 -5 ,1 -3 ,0 -5 ,4 8 ,5 Sec tor Não -Petrol í fero 15,0 8 ,1 7 ,6 9 ,5 6 ,0 Produto Interno Bruto per cap ita (US $) 4 ,671 4,082 4,329 5,314 5,576 Inf lação IPC (var iação %, f im do per íodo) 13,2 14 15,3 11,4 9 ,6 Balanço orçamental (% do PIB) 8 ,9 -9 ,6 5 ,3 10,2 6 ,1 Reservas Internacionais Líquidas (US$ mi l 17,499 12,621 17,327 25,171 28,719 4 Perf i l do Sector Pr ivado do País, BAD, 2012 15 milhões) Reservas Internacionais Brutas (meses de expor tações) 5 ,1 4 ,4 5 ,1 6 ,9 7 ,7 Fon t e : P er f i l d o S ec t or Pr i va d o d o Pa í s , B AD 2 0 1 2 Na base das acções conseguidas o país tem alcançado níveis de crescimento económico singulares dentre os países em vias de desenvolvimento com taxas de crescimento do Produto Interno Bruto bastante acentuadas. Os dados dão uma perspectiva da evolução quantit ativa da economia nacional maioritariamente suportada pelos recursos naturais não renováveis (a indústria extractiva, petróleo, diamantes e gás natural, que representaram em 2008 quase 60% do PIB). , como se descreve no Quadro seguinte: Tabela nº. 2- Contribuição do Sector Agrário e das Pescas no PIB Sector Ano 2009 2010 2011 2012 Est. Agricultura e Pescas 10,4 10,1 10,2 12,2 Petróleo Bruto e Gás 45,6 45,6 46,6 38,8 Dia mantes, Outras Extractiva 0,9 1 ,0 0 ,8 0 ,9 Indústria Transformadora 6,2 6 ,3 6 ,5 7 ,3 Energia Eléctr ica 0,1 0 ,1 0 ,1 0 ,2 Construção 7,7 8 ,1 7 ,9 8 ,9 Serviços Mercantis 21,2 21,0 20,4 23,3 Outros 7,8 7 ,4 7 ,4 8 ,1 Fonte: Perfi l do Sector P r ivado do País, BAD, 2012 Figura 2 . Tendência e es t rutura do PIB angolano: produto in terno bru to (P IB) em mi l mi lhões de Usd , Fica clara a importância do sector agrário para a economia nacional dado o seu expressivo contributo para o PIB. Os números exprimem a importância estratégica e o potencial do sector, bem como o papel que pode vir a desempenhar na diversificação da actividade económica , 16 revelando uma tendência para a redução do protagonismo do sector extractivo no PIB enquanto os outros sectores adquirem maior peso . O sector mercanti l representa ainda uma elevada parcela do PIB. Os dados expostos quantificam o contributo directo do sector agrário (agricultura, pecuária, florestas e das pescas). Para além deste efeito directo, existem outros factores que não se encontram quantificados, designadamente o efeito indutor da produção do sector agrár io no desenvolvimento de outros sectores, concretamente nos sectores de serviços a montante da produção e nos sectores a jusante: particularmente a agro-indústria. O desenvolvimento do sector agrário gerará matérias-primas nacionais de natureza al imentar, o que terá importantes efeitos no desenvolvimento agro-industrial. Por outro lado, geram-se efeitos directos em indústrias situadas a jusante do processo de produção agrícola, como por exemplo a produção de rações para alimentação animal que, por sua vez, terá impacto no desenvolvimento pecuário criando-se um ciclo de crescimento posi tivo. Constata-se que o sector agrário tem vindo a dar passos sól idos no sentido do desenvolvimento sustentável, mercê do quadro de medidas formuladas através dos programas e projectos e da concertação de acções provenientes dos diferentes actores, tendo o MINADERP assumido um papel de relevo em diversos níveis, na dinamização de recursos, na definição de estratégias, na sua implementação e operacional ização. O sector agrário é um importante vector de diversificação da economia nacional, tal como determinado pelo Executivo na sua aposta para promover o crescimento sustentável do PIB, convertendo-se num instrumento privi legiado de combate à pobreza e um elemento essencial ao crescimento económico equitativo e sustentável. Em concreto, poderá dar um precioso contributo para reduzir as importações de produtos al imentares e promover a agro -indústria. A continuação de uma aposta estruturada e persistente no seu desenvolvimento terá ainda importantes benefícios do ponto de vista da descentral ização do processo de desenvolvimento económico e na estabi l idade social. Os agentes económicos que são o públ ico-alvo da intervenção deste Ministério, agrupam-se em dois grupos: explorações agrícolas familiares (EAF) que são explorações predominantemente voltadas para a produção agrícola de subsistência que têm vindo progressivamente a gerar excedentes que são comercial izados nos mercado locais, e as explorações agrícolas empresariais (EAE) que se caracterizam por estarem totalmente voltadas para o mercado e em que a produção se destina essencialmente à comercial ização; as EAE caracterizam-se pela real ização de investimentos no sector que aparecem um pouco por todo o país de forma consistente. As explorações agrícolas do tipo empresarial (EAE) produzem com vista ao mercado e à maximização dos recursos disponíveis. Assentam em 17 sistemas de produção pouco diversificados, frequentemente mecanizados, e apresentam produtividades médias mais elevadas comparativamente às Explorações Agrícolas Familiares (EAF), que constituem a grande maioria das explorações agrícolas em Angola.. As EAF possuem sistemas de produção orientados para a auto -suficiência e que, vão progressivamente gerando excedentes que são escoados para os mercados informais das áreas rurais e posteriormente dos principais centros urbanos. Os sistemas de produção das EAF são complexos, pautados em práticas manuais de manejo de solo, usam predominantemente sementes locais e, embora apresentem baixa produtividade, são responsáveis por uma grande diversidade de produtos. As EAF geralmente têm pequena dimensão e baseiam-se na uti l ização de métodos de cultura it inerante. Ou seja, nas estações de chuva, exploram-se áreas situadas no sopé das montanhas e na estação de seca, as margens dos rios. Diante dessa real idade e tendo em vista a necessidade que urge quanto ao aumento da produção e produtividade da terra, bem como a modernização e desenvolvimento de todo o sector agro-pecuário e florestal , o Sector tem implementado uma série de programas de apoio à produção, escoamento e comercial ização. Esse empenho do Executivo na promoção do sector privado agrário tem sido um factor determinante na superação das deficiênci as actualmente existentes. A promoção de pol ít icas públ icas, a operacional ização de instrumentos e a articulação de acções com vista à criação de um ambiente jurídico-legal e económico favorável para a prossecução dos objectivos definidos para o sector, constituem também parte important e da sua acção. Considera-se que a consol idação do actual enquadramento pol ít ico estratégico permitirá progressos significativos no entorno económico e no aproveitamento das grandes potencial idades do país. 2.2. Nível de Actividade no domínio da Produção Agrícola, Pecuária e Florestal Avaliação da Campanha Agrícola 2010/2011 A actividade produtiva do sector agrário real iza-se através de campanhas agrícolas, implementadas por explorações agrícolas famil iares e explorações agrícolas empresariais. As prime iras detêm a grande maioria da produção nacional, principalmente em regime de sequeiro, enquanto as explorações agrícolas empresariais real izam o processo de produção com predominância para o regadio com culturas de rendimento. Estima-se que durante a Campanha Agrícola 2010/2011 estiveram envolvidas 2.058.346 Explorações Agrícolas Famil iares e 8.360 Explorações Agrícolas Empresariais, que trabalharam 5.244,311 hectares 18 de terra distribuídos por culturas al imentares, que constituem a base da al imentação da população angolana. Comparativamente à Campanha anterior veri fica -se um crescimento de aproximadamente 6% das áreas cultivadas (explorações agrícolas famil iar e explorações agrícolas empresariais), correspondente a um aumento de 293,373 hectares. Tabela nº 3- Comparação das Áreas cultivadas Durante as Campanhas Agrícolas 2008/09 à 2010/11 Campanha 2008/09 Área cultivada (ha) Área cultivada (ha) Diferença (ha) Taxa de Crescimento (%) Área cultivada (ha) Diferença (ha) Taxa de Cescimento (%) Cereais 1.941.897 1.973.004 31.107 2 2.142.143 169.139 8,57 Leguminosas/Oleaginosa 1.019.334 1.035.355 16.021 2 1.126.622 91.267 8,82 Raízes e Tubérculos 1.258.528 1.321.417 62.889 5 1.342.804 21.387 1,62 Hortícolas 391.874 400.365 8.491 2 406.857 6.492 1,62 Frutas 168.566 173.006 4.440 3 176.446 3.440 1,99 Café e Palmar 47.791 49.439 1.648 3,45 TOTAL 4.780.199 4.950.938 170.739 3 5.244.311 293.373 5,93 Campanha Agrícola 2010/2011CULTURAS Campanha Agrícola 2009/2010 No que se refere ao Comportamento da Produção Agrícola nacional veri fica-se no cômputo geral um crescimento de 18,48% comparativamente a produção estimada durante a campanha anterior. Tabela nº 4- Aval iação comparativa da Produção agrícola das campanhas 2008/2009 à 2010/2011 Campanha 2008/09 Produção Observada (TON) Produção Observada (TON) Diferença (TON) Taxa de Crescimento (%) Produção Observada (TON) Diferença (TON) Taxa de Cescimento (%) Cereais 1,052,843 1,177,948 125,105 12 1,408,826 230,878 19.60 Leguminosas/Oleaginosa 364,078 371,368 7,290 2 472,380 101,012 27.20 Raízes e Tubérculos 14,633,434 15,686,523 1,053,089 7 16,219,865 533,342 3.40 Hortícolas 4,614,910 4,729,267 114,357 2 5,188,006 458,739 9.70 Frutas 2,668,279 2,757,521 89,242 3 3,388,993 631,472 22.90 Café 7,530 8,400 870 12 10,758 2,358 28.07 TOTAL 23,341,074 24,731,027 1,389,953 6 26,688,828 1,957,801 18.48 CULTURAS Campanha Agrícola 2009/2010 Campanha Agrícola 2010/2011 Terão contribuído para o efeito, o aumento de 6% das áreas cultivadas e uma maior abrangência do Crédito Agrícola de Campanha, concedido à 24.013 camponeses individuais ou grupos sol idários de 68 Municípios de 17 Províncias do País. 2.1.1- Produção de Cereais A produção de cereais atingiu um crescimento na ordem dos 19,6% comparativamente a campanha agrícola 2009/2010, enquanto no período homólogo anterior cresceu apenas 12%, o que evidencia o empenho dos produtores no desenvolvimento desta fi leira produtiva 19 Estes resultados derivam do aumento da produção de massango e massambala que cresceram 50% e 32% respectivamente. O crescimento acentuado destas culturas deve-se aos melhores resultados obtidos em detrimento das elevadas perdas veri ficadas na Campanha Agrícola anterior, devido aos excessos de chuvas ocorridos no sul de Angola, sua principal zona de produção. Segue-se a cultura do arroz que cresceu 31% entre as culturas de cereais, devido ao relançamento da cultura efectuado nas zonas mais favoráveis de produção, com uma participação mais activa das Explorações Agrícolas famil iares. Entre os cereais a produção de milho é a que menos tem crescido, ao longo dos últimos dois anos (17%). No entanto a produção cresceu mais que no ano passado, e veri ficou-se igualmente um crescimento de 9,8% da área cultivada. O trigo continua a ser a cultura sem registos de produção nacional, ou seja, todo o trigo consumido no país ainda é importado. 2.1.2-Produção de Leguminosas/Oleaginosas Entre as culturas al imentares as leguminosas e oleaginosas, respectivamente, fei jão, soja e amendoim são as que mais cresce ram (27,2%), sobretudo o fei jão cujo preço no mercado nacional constitui um al iciante para o incremento da sua produção. 2.1.3-Raízes e Tubérculos A produção de raízes e tubérculos, nomeadamente, a mandioca, batata doce e batata rena, tem manifestado um comportamento positivo, apesar de crescer mais em alguns anos que em outros. Considerando que a mandioca e a batata-doce são culturas que vegetam bem em solos pobres, nas regiões centro e sul do país (onde se veri fica a predominância das culturas do milho, massango e massambala, respectivamente) passou a veri ficar-se o crescimento da produção de raízes em complementaridade a produção de cereais, que flutua bastante devido a elevada exigência do milho em níveis adequados de ferti l ização e regularidade de chuvas. Ao longo dos últimos anos, veri fica-se uma diminuição no crescimento da produção de raízes e tubérculos e, presume-se que este comportamento deve-se a existência de um equi l íbrio entre a oferta e a procura da mandioca e batata-doce, cuja produção interna satisfaz as necessidades de consumo nacional. 20 2.1.4-Hortícolas e Frutas Neste capítulo, é efectuada a anál ise agregada das culturas hortícolas, com destaque para a cebola, tomate, couve, repolho, alho, cenoura, pimento, beringela e frutas onde se realça a produção de citrinos, abacaxi, banana, manga, abacate, entre outras. A sua produção tem observado crescimentos significativos por se veri ficar um incremento da procura que começa a ser satisfeita pela produção interna, que vai se adequando paulati namente às exigências do mercado. O facto de serem produtos altamente perecíveis, a sua produção está em grande medida condicionada a insuficiência de entrepostos frigorí ficos, ou outras unidades vocacionadas para a sua conservação ou transformação. Para fazer face à situação está em curso a construção de 8 entrepostos frigorí ficos local izados junto aos principais perímetros irrigados do país e foi aprovada pelo Executivo a construção de outros entrepostos na peri feria dos principais centros urbanos onde se local izam cinturas verdes. A industrial ização das culturas poderá contribuir significativamente para o incremento dos rendimentos das explorações agrícolas. Neste contexto, estão em fase de conclusão uma fábrica de processamento de tomate e outra para o processamento de banana em Caxito-Bengo. 2.1.5- Produção de Café A produção de café foi de 10.758 ton. com maior contribuição das explorações agrícolas famil iares. Comparativamente a campanha anterior veri ficou-se um aumento de 28%. Esta ci fra esta aquém da projecção prevista para a campanha 2010/2011 que é de 19.670 ton. 2.1.6-Produção Pecuária O quadro que se segue apresenta indicadores da produção de carnes controlada (em salas de abate, matadouros, etc) pelo Instituto dos Serviços de Veterinária – ISV, ci fra que se considera inferior à real, em virtude abrangência territorial dos referidos serviços estar condicionada aos l imitados recursos humanos e de apoio. Nesta fi leira destaca-se a produção de frangos que foi a que mais cresceu (34,49), o que indicia a absorção de uma parte significativa da produção de cereais na produção de ração. 21 Tabela nº 5- Evolução da Produção de carnes 2009 Produção Observada (TON) Produção Controlada (TON) Diferença (TON) Taxa de Crescimento (%) Produção Controlada (TON) Diferença (TON) Taxa de Cescimento (%) Bovina 6,317 8,402 2,085 33 10,005 1,603 19.08 Caprinos e Ovinos 337 397 397 118 458 61 15.31 Aves 7,959 10,156 2,197 28 13,659 3,503 34.49 suínos 673 801 128 19 863 62 7.73 TOTAL 15,286 19,756 4,470 39 24,985 5,229 19.15 Espécie 2010 2011 2.1.7-Produção Florestal A produção de produtos florestais estimada para a 1ª época da campanha Agrícola 2010/2011, quando comparada à produção do mesmo período da campanha anterior, regista uma diminuição significativa, devido fundamentalmente ao baixo número de l icenças emitidas, ao excesso de chuvas nas principais zonas de produção e, devido a redução do consumo de lenha e carvão nas zonas urbanas e peri -urbanas. Tabela nº 6- Produção de Produtos Florestais durante a 1ª época das campanhas 2009/10 e 2010/11 2009/2010 2010/2011 Madeira em toro (M3) 90,476 77,181 -13,295 -14.7 Carvão Vegetal 33,000 15,829 -17,171 -52.0 Lenha (Esteres St) 20,400 5,174 -15,226 -74.6 Produção de Plantas 250,000 Exportação de Madeira 11,703 Produção Florestal Campanha Agricola Variação Taxa de Crescimento 2.1.8- Preços ao Produtor e Valor da Produção Agro Pecuária A determinação do valor da produção permite a disponibil idade de informações estatísticas capazes de inferir a contribuição da produção agro-pecuária e florestal no PIB nacional. 2.1.8.1- Preços ao Produtor Tabela nº 7- Comparativo de Preços ao Produtor de Referência Nacional Produtos Preços de Referencia Nacional ao Produtor, dos Produtos Alimentares Agro-Pecuários e Florestal 2009/2010 2010/2011 Variação (%) Milho (Kz/Kg) 40,50 37,42 -7,60 Massango (Kz/Kg) 28,93 27,30 -5,60 Massambala 28,93 30,31 4,77 22 (Kz/Kg) Arroz (Kz/Kg) 39,10 41,50 6,14 Mandioca (Kz/Kg) 30,50 28,96 -5,05 Batata Rena (Kz/Kg) 44,64 43,00 -3,67 Batata Doce(Kz/Kg) 26,50 25,85 -2,45 Feijão (Kz/Kg) 133,65 147,48 10,35 Amendoim (Kz/Kg) 95,55 92,57 -3,12 Frutas (Kz/Kg) 37,40 36,87 -1,47 Hortícolas (Kz/Kg) 37,76 37,75 -0,03 Carne de Vaca (Kz/Kg) 650,00 670,00 3,08 Carne de Cabrito (Kz/Kg) 402,00 775,00 -3,23 Carne Suína (Kz/Kg) 530,00 520,00 -1,89 Carne de Aves (Kz/Kg) 750,00 1.250,00 66,67 Madeira em Toro(Kz/m³) 19.000,00 18.964,00 0,19 Lenha (Kz/Kg) 6.000,00 2.1.8.2-Valor da Produção Tabela nº 8 Anal ise Comparativa do Valor da Produção Nacional das últimas Campanhas Agrícolas Produtos Valor da Produção Nacional dos Principais Produtos de Origem Agro-Pecuária “Kz.” 2009/2010 2010/2011 Variação (%) NACIONAL 874.672.258.456,92 937.509.461.965,25 7,2 Cereais 46.669.626.100,00 51.751.332.930,00 10,9 Milho 43.445.970.000,00 47.232.347.240,00 8,9 Massango 1.178.087.460,00 1.671.469.800,00 41,9 Massambala 1.353.576.840,00 1.884.342.390,00 39,2 Arroz 691.991.800,00 963.173.500,00 39,2 Raízes e Tubérculos 486.388.384.560,00 478.288.195.040,00 -1,7 Mandioca 422.689.770.500,00 415.098.420.640,00 -1,8 Batata Rena 37.554.694.560,00 36.173.836.000,00 -3,7 Batata Doce 26.143.919.500,00 27.015.938.400,00 3,3 Leguminosos 45.027.392.250,00 60.452.085.200,00 34,3 23 Feijão 33.414.772.050,00 44.763.277.080,00 34,0 Amendoim 11.003.920.200,00 14.914.508.120,00 35,5 Soja 608.700.000,00 774.300.000,00 27,2 Frutas 103.134.076.700,00 124.964.751.960,00 21,2 Hortícolas 178.565.900.640,00 196.020.593.640,00 9,8 Produção de Carnes 13.810.547.206,92 24.568.842.711,25 77,9 Carne de Vaca 5.461.297.230,71 6.703.611.634,27 22,7 Carne de Cabrito 274.322.187,18 301.465.823,17 9,9 Carne Suína 424.524.597,19 448.708.000,00 5,7 Carne de Aves 7.617.000.000,00 17.073.216.085,09 124,1 Produtos Florestais 1.076.331.000,00 1.463.660.484 36,0 Madeira em Toro (m3..Kz/m3) 1.076.331.000,00 1.463.660.484 36,0 2.3. Nível de Actividade no Domínio do Desenvolvimento Rural No domínio do desenvolvimento rura l têm sido desenvolvidas acções através de vários projectos que proporcionam melhorarias progressivas nas condições de vida das famíl ias e das comunidades rurais em geral, visando combate sustentado da fome e da pobreza . Estas actividades incidiram no melhoramento das condições de habitabi l idade básica quer pela implantação e melhoria dos serviços de saúde, educação, o abastecimento de água potável, o fornecimento de energia, educação cívica e cidadania, bem como à reabi l i tação de infra estruturas básicas comunitárias. Foi dada particular enfase a construção de aldeias rurais, as quais beneficiarão mais de 1.200 famíl ias, nas províncias de Luanda e Kuanza Norte, como se indica:  Aldeia rural integrada do Ludi , com 421 casas T3, 2 postos de saúde, 4 escolas, 2 centros infantis, 2 jangos rurais, 2 centros de convivência, 2 Centrais Eléctricas, 4 furos e centrais de tratamento de água, 2 campos de futebol, está executado 30% projecto. Este projecto prevê beneficiar 421 famílias de forma directa.  Aldeia rural de Caxicane , com 600 casas T3, 1 centro médico, 1 centro infanti l , 1 Jango multiuso, suprimento de energia eléctrica, 1 centro de serviços rurais, sistema de captação, tratamento e distribuição de água, 1 pavi lhão para formação profissional, 1 campo de futebol, um mercado rural, e um aviário cuja primeira fase está concluída, e foi já objecto de cerimónia publ ica de inauguração no município de Icolo e Bengo. 24  Aldeia rural integrada de Canaúlo , onde se prevêem construir 256 casas T3, 1 Centro Médico, 1 escola de alfabetização, 1 escola de formação profissional, 1 centro infanti l , 1 centro cultural, lavadouro públ ico, 1 mercado rural, arruamentos e espaços públ icos, 2 tanques de água de 30ML e chafarizes, 1 campo de futebol. 25 3. EVOLUÇÃO RECENTE 3.1. POLITICAS E MEDIDAS ADOPTADAS O Programa de Governo para o período 2008-2012, estabelecia um conjunto de metas cujo objectivo geral visava promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e fomentar o desenvolvimento integrado e sustentável do agro-negócio contribuindo para a melhoria dos padrões de vida da população rural, para a segurança al imentar e para a diversificação da base económica do País, com maior geração de empregos e renda. As metas então definidas preconizavam o alcance dos seguintes indicadores no sector agrário: a) Aumentar em cerca de 4 milhões de hectares as áreas de cultivo, para produzir mais de 15 milhões de toneladas de cereais; b) Atingir a auto-suficiência al imentar no domínio das leguminosas (fei jão, amendoim e soja), com a produção de 1,8 milhões de toneladas e criando excedentes em cerca de 800 mil toneladas; c) Atingir a auto-suficiência al imentar no domínio das raízes e tubérculos (mandioca, batata rena e batata doce) com a produção de cerca de 4,5 milhões de toneladas/ano; d) Cobrir em cerca de 70% as necessidades domésticas em frango e em cerca de 50% as necessidades em carne bovina, caprina e ovina; e) Reduzir em cerca de 20% a importação de leite e expandir o seu consumo com recurso a produção interna, para um maior número de pessoas; f) Cobrir em cerca de 60% as necessidades domésticas em açúcar; g) Produzir cerca de 400 mil metros cúbicos de madeira. As necessidades actuais situam-se em cerca de 200-250 mil metros cúbicos/ano. Durante este período, o Governo promoveu várias iniciativas estruturantes e de fomento no sector agrário que promoveram um acentuado aumento da produção agrícola, a oferta de al imentos, a geração de empregos e de renda. Neste contexto foram implementados os seguintes Programas: a. Programa de crédito agrícola de campanha e de investimentos, para estímulo a produção agrícola familiar; b. Programa de promoção de agricultura comerc ial através da implementação de Fazendas de larga escala, num modelo de 26 parcerias públ ico-privadas, com inserção em todas as províncias do país; c. Reabi l i tação dos perímetros irrigados para garantir uma maior sustentabi l idade a produção agrícola e obter produtividades mais elevadas; d. Promoção de uma rede de armazenamento da produção de cereais para garantir a sua conservação, visando o processamento industrial, a criação de circuitos de comercial ização e o estabelecimento de uma reserva al imentar estratégica; e. Fortalecimento institucional dos institutos l igados a investigação agrária e desenvolvimento tecnológico; f. Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural, para reforço da capacidade dos serviços de extensão e a vulgarização no uso de novas tecnologias e práticas de correcção do solo; g. Programa de produção de sementes, visando garantir sementes melhoradas para a obtenção de aumentos de produtividade; h. Programa de Desenvolvimento Rural, visando a melhoria das condições sociais das famíl ias nas aldeias onde se real iza ram experiências-pi loto, com impactos s ignificativos na organização da produção e das condições de vida destas comunidades, com particular enfase para a construção de aldeias rurais ; 3.2 SITUAÇÃO INSTITUCIONAL E DOS PROGRAMAS Entre 2010 e 2012, vigorou um departamento ministerial que integrou as pastas da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Este Departamento ministerial estrutura dispunha das seguintes estruturas: 1. Órgãos consultivos; 2. Serviços executivos centrais; 3. Serviços de apoio técnico; 4. Serviços de apoio instrumental; 5. Órgãos tutelados Com estas estruturas o MINADERP era responsável pelo cumprimento das suas atribuições. 3.2.1 Investigação Agrária Durante o período, os esforços no âmbito da investigação incidiram sobretudo na real ização de um diagnóstico e na preparação de uma proposta para a reorganização do sistema de investigação agrária, visando um aumento contínuo e sustentado da produção e produtividade, na geração de renda para os produtores agro-pecuários e f lorestais, num 27 horizonte de médio a longo prazos. Esta acção contou com o apoio da EMBRAPA em estreita coordenação com FAO A proposta elaborada e submetida a apreciação do Governo, centrava-se na estruturação de uma entidade integradora das acções de investigação agrária, mas igualmente descent ral izada em unidades operativas, especial izadas por produtos, temas e biomas, visando a implantação dos seguintes centros 5 :  Centro Nacional de Investigação de Mi lho e Feijão;  Centro Nacional de Investigação de Mandioca, Batata Doce e Amendoim;  Centro Nacional de Investigação de Bovinos de Leite;  Centro Nacional de Investigação de Caprinos e Ovinos. Para dar suporte as acções de capacitação e transferência de tecnologias, foi negociado um contrato de parceria com a EMBRAPA, com a final idade desta prestar a devida assistência para a implementação do programa de reestruturação do s istema de investigação agrária nacional: Tendo em conta o estado das infra-estruturas físicas de suporte a investigação o Executivo aprovou um Projecto de reabi l i tação das estações experimentais e zootécnicas e a edificação de novas em algumas províncias, que virão dar suporte ao programa que vimos referindo. 3.2.2 Extensão e Desenvolvimento Rural O IDA desempenha a sua actividade apoiando a agricultura famil iar em todas as Províncias de Angola, incentivando a sua produção e consequentemente a melhoria das condições socioeconómicas dessas famíl ias. Está presente em 128 municípios com 131 EDA ’s. Tabela nº 9 - EDAs, municípios e aldeias de intervenção Províncias EDA´S Municípios Aldeias Cabinda 4 4 218 Zaire 6 6 429 Uíge 10 10 1.027 Malanje 13 11 1.505 Kwanza Norte 9 9 535 Bengo 9 9 201 Luanda 2 2 59 Kwanza Sul 11 11 642 Benguela 8 8 556 5 Documentos do Projec to de Reest ruturação da Investigação Agrár ia em Angola , MINADER, 2009 28 Huambo 11 11 2.969 Bié 9 9 574 Huíla 14 13 380 Namibe 2 2 130 Cunene 1 1 12 Lunda Norte 5 5 462 Lunda Sul 4 4 0 Moxico 7 7 1.226 Kuando Kubango 6 6 381 NACIONAL 131 128 11.306 Fonte: Instituto de Desenvolvimento Agrário Essa assistência consiste na introdução de inovações tecnológicas, na motivação dos camponeses e na divulgação de boas práticas agrícolas. Progressivamente o IDA tem passado de uma função de distribuição de insumos e equipamentos (função essa vital num período pós -guerra) para uma função de capacitação e apoio às famílias rurais. O IDA depara-se no entanto com insuficiência de técnicos tendo em conta o extenso território nacional e as inúmeras sol icitações. Fazem parte do actual quadro de pessoal os seguintes técnico, colocados quer na estrutura central, quer ao nível das províncias e municípios: Tabela nº 10 - Pessoal técnico existente Técnicos Superiores Técnicos Médios TOTAL Pessoal do Quadro 69 277 346 Pessoal Contratado 35 318 353 TOTAL 104 595 699 Fonte: Instituto de Desenvolvimento Agrário Para além da escassez de recursos humanos, colocam-se igualmente constrangimentos ao nível das condições de alojamento e trabalho dos técnicos, tendo em conta a situação ainda vigente em vários municípios do país em que existe ainda uma acentuada precariedade das condições de habitação. Foram real izadas acções que conduziram a melhoria das condições de mobi l idade dos técnicos, a melhoria do seu desempenho profissional, através de acções formativas diversas, entre outras. Torna-se contudo necessário aprovar a carreira de extensionistas e a implementação e sum sistema de subsídios de isolamento para tornar atractiva a função de extensionistas no meio rural . O Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural , surgido nos idos 2005, persegue os seguintes objectivos específicos: 29  A organização da produção das comunidades rurais ;  O aumento da produção e produtividade das empresas agrícolas famil iares;  A melhoria das condições de vida das comunidades abrangidas. As melhorias alcançadas foram notórias no âmbito da auto-suficiência al imentar e da dieta al imentar nas comunidades abrangidas , melhorias na qual idade de vida das comunidades rurais, bem como melhorias na organização das comunidades rurais e fortalecimento do movimento associativo e cooperativo; e o desenvolvimento da estrutura local do IDA, através das ED ’As e o apoio prestado aos camponeses. 3.2.3. Projectos Agrícolas de Larga Escala São Projectos que iniciaram a sua implementação com base em l inhas de financiamento externo e o envolvimento de parceiros tecnológ icos, assentes numa lógica de integração de acções e criação de sinergias para o desenvolvimento de uma área com potencial agro-ecológico, onde se implanta uma empresa agrícola âncora, com unidades agro industriais e serviços básicos (mecanização agrícola , comercial ização, transporte, fornecimento de insumos, para a transferência de tecnologia, formação e experimentação) relacionados com as fi leiras de produção de cereais e de frangos de corte. Estas unidades de produção de larga escala a criar, propõem-se promover o apoio a pequenas e médias explorações agrícolas e de processamento existentes localmente, assumindo-se como alavanca para o desenvolvimento regional, podendo constituir a base de um modelo de estruturação futura da economia rural, assente numa base tecnológica. A seguir indicam-se os projectos aprovados pelo Executivo e em implementação de subdivididos de acordo com a origem do seu financiamento: Listagem dos projectos em execução: FINANCIADOS PELA LINHA DO BNDES DO BRASIL 1- Estudos para a Implantação do Pólo Agro-industrial de Capanda; 2- Fazenda Pungo Andongo. FINANCIADOS PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA CHINA 3- Fazenda Pedras Negras em Malange; 4- Fazenda Longa no Kuando Kubango; 5- Projecto Agrícola do Sanza Pombo, no Uíge; 6- Projecto Agrícola de Camaiangala, no Moxico; 7- Infra-estruturas do Pólo Agro-industrial de Capanda. 30 FINANCIADOS PELA LUMINAR FINANCE DE ISRAEL 8- Fazenda Cacanda na Lunda Norte; 9- Fazenda Cangandala em Malange; 10- Projecto de Desenvolvimento Agrícola de Negage, no Uíge; 11- Projecto de Desenvolvimento Agrícola do N’zeto, no Zaire; 12- Projecto de Desenvolvimento Agrícola do Luena, no Moxico; 13-Aldeia Nova Waco Kungo, no Kuanza Sul; FINANCIADOS PELO EXIM BANK DA COREIA DO SUL 14- Projecto de Avicultura Familiar Orientada para o Mercado, nas províncias do Kuanza Norte e Malange; 15- Relançamento da Cultura do Algodão no Kuanza Sul FINANCIADO PELO ING BANK 16-Desenvolvimento Agrícola de Quiminha, no Bengo. FINANCIADOS PELO DEUTSCHE BANK S.A. – ESPANHA 17-Polo Agro-industrial de Quizenga, em Malange; 18-Polo Agro-industrial do Cubal, em Benguela. 3.2.4. Gestão dos Perímetros Irrigados A gestão dos perímetros irrigados (PI), após a sua construção, reabilitação e modernização é confiada á SOPIR, S.A., a qual para sua materialização tem constituído sociedades privadas de capitais mistos onde representa a participação do Estado, detendo, no mínimo, 30% do respectivo capital social. O capital restante é distribuído pelos demais investidores. Foram já criadas quatro sociedades Gestoras: a SODEMAT, S.A. para o perímetro irrigado da Matala, a SOGANJELAS para o perímetro irrigado da Chibia e a Caxito Rega, S.A. para o perímetro irrigado do Caxito e a Luena Rega, S.A. para o perímetro irrigado do Luena. A SOPIR, S.A. tem sob a sua gestão e supervisão 6 perímetros de rega, nomeadamente PI Matala, PI Caxito, PI Ganjelas, PI Luena, PI Missombo e PI Waco Kungo. As obras de reabilitação dos Perímetros irrigados, à excepção das do Missombo, foram consideradas concluídas com a assinatura dos actos formais da entrega definitiva das mesmas ao MINADER. Os perímetros irrigados do Missombo e Waco-Kungo têm a sua gestão e administração assegurados por Núcleos Instaladores, constituídos para o efeito. Estas são estruturas “ad-hoc” da SOPIR, S.A., com duração efémera e directamente dependentes do Administrador para Área Técnica, que acompanham as fases de conclusão e experimental das obras de reabilitação dos empreendimentos, preparando as condições para a instalação das futuras Sociedades Gestoras. 31 As quatro Sociedades Gestoras têm desenvolvido um amplo programa de fomento da produção agrícola, que envolve não só aspectos técnicos e produtivos, mas também de organização, formação e capacitação contínuo de agricultores. Tem também feito investimentos na área de conservação, beneficiação e processamento de produtos agrícolas, dando início ao processo de criação de pólos de desenvolvimento agro industrial nos perímetros irrigados. O perímetro irrigado da Matala conta actualmente com uma área efectivamente cultivada de cerca de 2.000 hectares. Na campanha agrícola de 2011/12 a planificação previa a preparação e o cultivo de 1.911 hectares de terra agrícola, com a seguinte ocupação cultural: 1001 hectares de milho, 151 hectares de feijão, 201 hectares de batata rena, 542.5 hectares de culturas hortícolas diversas e 15 hectares de fruteiras, com as projecções de produção que se seguem: 2.502 toneladas de milho, 92 toneladas de feijão, 3.618 toneladas de rena e 6.110 toneladas de produtos hortícolas diversas, num total de 12.322 toneladas de produtos agrícolas. Já no caso do perímetro irrigado do Caxito existe uma área efectivamente cultivada de cerca de 1.600 hectares. Foram implantados, desde 2009 a 2012, 924 hectares de fruteiras, distribuídos da seguinte forma: 600 hectares de bananal, 149 hectares de Laranjeiras, 55 hectares de limoeiros e 120 hectares de mangueiras. Na campanha agrícola de 2011 foram cultivados 621 hectares de culturas hortícolas diversas. As produções decorrentes destas actividades foram de 54.000 toneladas de banana e 12.426 toneladas de produtos hortícolas diversas. No perímetro irrigado das Gangelas estão em cultivo 358 hectares. Na campanha agrícola de 2010/11 foram cultivados 173 hectares, com a seguinte ocupação cultural: 87 hectares de milho, 38 hectares de feijão, 22 hectares de batata rena, 10 hectares de culturas hortícolas diversas e 16 hectares de fruteiras diversas. As produções resultantes foram as seguintes: 11 toneladas de milho, 39 toneladas de batata rena e 66 toneladas de produtos hortícolas diversas, num total de 116 toneladas de produtos agrícolas. Quanto ao perímetro irrigado do Luena foram desmatados 215 hectares, que estão a ser objecto de instalação de equipamento de rega e da plantação de 8.775 mudas de fruteiras, designadamente 1.700 mudas de limoeiros, 1.000 mudas de laranjeiras, 700 mudas de abacateiros, 1.375 mudas de Goiabeiras e 4.000 mudas de ananaseiros. Á par das acções referidas as Sociedades Gestoras dos perímetros irrigados têm igualmente vindo a desenvolver acções ligadas não apenas a operação, mas também a manutenção e conservação das infra-estruturas hidráulicas existentes em cada um dos perímetros, para além de cuidarem da sua gestão e da gestão dos empreendimentos agro-indústrias construídos e postos a funcionar, que serão citados noutro ponto deste documento. 3.2.5. Florestas e repovoamento florestal Angola possui uma extensão de 53 milhões de hectares de florestas que inclui, entre outras, a floresta densa húmida de Cabinda, Zaire, Bengo e Kwanza-Norte, muito rica em biodiversidade, as manchas de floresta de montanha situadas no Huambo, Benguela, Kuanza Sul e Huila, formações de floresta aberta ou miombo, mosaicos de 32 floresta seca e savanas de média produtividade e alto valor social em termos de combustível lenhoso, materiais de construção, pastos, alimentos e plantas medicinais. As plantações florestais existentes, avaliadas em cerca de 148 mil hectares, são compostas principalmente por espécies exóticas de crescimento rápido, nomeadamente Eucaliptos sp, Pinus sp. e Cupressus sp. Actualmente, a média anual de produção de madeira em toro ronda os 62.000 m³ contra uma necessidade de 500.000 m³, e tem Cabinda, Uige, Bengo, Kwanza Norte e Huambo/Benguela (madeiras leves) como principais núcleos. Nos índices actuais de produção, o País mantém um défice enorme de 438.000 m ³ de madeira em toro. Foram reabilitados e instalados viveiros florestais convencionais a base de naves, no Namibe, Tômbwa, Xangongo (Cunene), Kuanza Sul, Luanda, Benguela com uma capacidade de produção anual estimada em 50.000 mudas cada, que apoiaram o estabelecimento de vários polígonos florestais e cinturões verdes nas províncias do litoral e algumas do interior, em áreas consideradas críticas do ponto de vista da fragilidade dos seus ecossistemas. Tabela nº11: Quadro evolutivo de plantações florestais e produção de mudas nos últimos 8 anos. 3.2.6. Infra-estruturas industriais e agro-indústrias O potencial agrícola do país em franca exploração, constitui a base de matérias primas para o desenvolvimento agro-industrial do país. Neste contexto foram iniciados projectos que conduziram a edificação de várias infra-estruturas de carácter industrial e de processamento de produtos agro-pecuários que citamos: A actividade agro-industrial no perímetro irrigado da Matala caracteriza-se pela existência das seguintes infra-estruturas:  Unidade de Silos para Conservação de Cereais, com capacidade para armazenar e conservar 12.000 toneladas de Cereais.  Fábrica de Concentrado de Tomate, com capacidade para processar 6 toneladas/hora de matéria-prima, de que resultarão 1,305 toneladas/hora de produto acabado. 6 Tô mb wa 7 Namib e, Cor t ina queb ra -ventos Indicador 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Pl a nta ções de pro tecçã o (Ha ) 5 1 0 6 1 2 7 1 . 3 5 0 4 1 ,5 1 .2 4 0 1 .4 0 5 Prod uçã o de pl a nta s f l o r esta i s , f r ut íco l a s e o rna menta i s ( Un. ) 4 2 9 .30 8 4 2 1 .69 4 2 5 4 .87 4 2 4 7 .38 9 2 6 1 .33 5 1 .5 5 0 .2 5 0 1 .7 5 8 .1 6 5 33  Entreposto Frigorífico com capacidade para conservar 1.800 toneladas de produtos hortícolas.  Câmaras de Frio, com capacidade de conservar 500 toneladas de produtos hortícolas. No perímetro de Caxito, foi edificada a seguinte unidade fabril:  Unidade Fabril com duas linhas, sendo: uma linha de desidratação de banana com capacidade para processar 0.7 ton./hora, e outra para a produção de polpa de tomate com capacidade para processar 5 ton./hora, dotada de uma linha de enchimento de embalagens comerciais de massa tomate. Entrepostos Frigoríficos: estão em construção oito entrepostos frigoríficos nas localidades de Caxito, Catumbela, Dondo, Cabinda, Cunene, Namibe, Chibia e Luena, compostos por: 2 câmaras de conservação e 1 de congelação, com capacidade de 780 m3 cada; uma linha de selecção, tratamento e classificação de frutos e verduras e equipamentos de estiva para a manipulação dos produtos. As unidades incluem ainda 2 camiões frigoríficos de 5 ton. cada um. Unidades de silos: em construção de nas localidades de Catete e Ganda, com capacidade de 8.000 ton. cada um e em Caconda, Caála, Quizenga e Sanza Pombo, com capacidade de 4.000 ton., cada um e armazenamento de milho e arroz, respectivamente. Matadouros industrias e modulares: em construção dois matadouros indústrias sendo um em Porto Amboim (Kuanza Sul) e Camabatela (Kuanza Norte); em construção 2 matadouros modulares sendo um em Luanda e outro em Malange, para o abate de gado bovino e pequenos ruminantes. Construção de um matadouro industrial para aves no Lucala. Fábricas de ração para aves: no âmbito dos empreendimentos avícolas em Cacanda, Waco Kungo, nos projectos do Negage, Nzeto, Luena, no Lucala e na Fazenda Pungo Andongo Moageiras para processamento de cereais: nas Fazendas Pedras Negras, Pungo Andongo, Longa, Sanza Pombo, Camaiangala, Camacupa, Quizenga e Cubal. Fábrica de produção de açúcar: em construção no âmbito do Projecto BIOCOM, visando a produção de açúcar e etanol, bem como a co-geração de electricidade. 4. DIAGNÓSTICO SECTORIAL 4.1 FRAQUEZAS CRITÍCAS Apesar dos esforços em curso para o aumento da produção agro -pecuária do país e consequentemente da melhoria da segurança al imentar, o país enfrenta ainda uma série de constrangimentos resultantes das 34 repercussões de décadas de instabi l idade pol it íco-mili tar, de factores naturais (irregularidades cl imáticas, pobreza dos solos) 8 , da degradação das infra-estruturas, da fragi l idade do sistema de investigação agrária, dentre outros, que a seguir se descrevem: Constrangimentos estruturais ao desenvolvimento . Muitas das principais restrições ao desenvolvimento rural e à segurança al imentar em Angola resultam do impacto físico, pol í t ico e humanitário de décadas de guerra civi l e confl i to. As consequências são tremendas e afectaram todos os aspectos da vida económica e social, resultando em pobreza em larga escala, disseminação de minas terrestres, isol amento de vastas áreas do país, fraca governação e aplicação inadequada de recursos, entre outros. Destruição de infra-estruturas e capacidade produtiva. As infra estruturas económicas e sociais, tais como estradas, energia, água e saneamento básico, educação e saúde estão a ser reabi l i tadas no âmbito do programa de reconstrução nacional, mas o seu impacto não é ainda extensível a todos os cidadãos nacionais, nem a todas as regiões do país. Sobrevalorização da taxa de câmbio. O ambiente macroeconómico actual é caracterizado pela estabi l idade da moeda nacional (Kwanza) com relação ao Dólar, pois o câmbio não é l ivremente estabelecido pelo mercado, mas controlado através de pol ít icas do banco central. Esta circunstância favorece uma sobrevalorização da taxa de câmbio a qual poderá ser prejudicial para a competitividade da agricultura angolana em relação aos produtos importados. Serviços de assistência técnica. Apesar das várias acções de formação real izadas quer no âmbito do Programa de Extensão e Desenvolvimento Rural , quer no âmbito da investigação agrária e noutros programas, os serviços de extensão agrícola e a assistência técnica estão ainda num estádio embrionário não possuindo ainda os níveis técnico e profissional exigidos, o que dificulta o desenvolvimento e impede o incremento da produtividade agrícola nacional. A população rural , apesar de ser maioritariamente jovem, carece no entanto de preparação, conhecimentos, meios e motivação suficiente para poder desenvolver uma actividade agrária eficiente Esta situação é agravada pelo facto de entre camponeses e criadores de gado predominar ainda uma mental idade de agricultura de subsistência , com visão pouco comercial, pouco produtiva e pouco profissional. Cooperativismo , existe uma grande necessidade de estruturação de um modelo operativo de cooperativismo rural. Na real idade o associativismo e cooperativismo encontram-se igualmente numa fase embrionária, carecendo da aprovação da legislação, em discussão há já vários anos, faltam conhecimentos e experiências, estruturas organizacionais bem definidas e operativas ao n ível local e nacional, com base técnica e com técnicos especial izados e profissionais capacitados para poder 8 Carac ter ização das Organizações de Invest igação Agrár ia - Sambeny, Z. et Calegar , G, 2011 35 desenvolver estruturas eficientes do cooperativismo e do crédito agrícola. Marketing e gestores agrícolas , denota-se uma falta de conhecimento e profissionais para o desenvolvimento e operacional ização logística e de marketing agrário, em suma para uma adequada gestão dos vários empreendimentos de larga escala em implementação. A guerra prolongada, provocou o empobrecimento geral e criou a necessidade de se praticar uma agricultura de subsistência levando ao desaparecimento da cultura empresarial local. 4.2 PRINCIPAIS POTENCIALIDADES Os principais recursos para o desenvolvimento agrário do país são sem dúvida, a sua população, a terra e os recursos hídricos. Tanto a terra como a água são abundantes. A proporção da população que angolana, que vive no meio rural ou que dele depende é importante, constituindo se por isso num valioso ponto de partida para a transformação rural e agrária do país. A fracção do mercado interno abastecida por produtos importados oferece oportunidades para a substituição das importações, enquanto que a situação mundial de maior procura de al imentos e de subida dos seus preços criam expectativas para um agricultura comercial variada para a exportação. Estas oportunidades são anal isadas a seguir: Aspectos físicos. Angola é favorecida por uma excelente base de recursos para a produção agrícola, pecuária e s i lvicultura. As condições cl imáticas variam amplamente, desde as florestas semi -equatoriais e as planícies tropicais húmidas, no Norte e no Nordeste, até às terras altas, secas e temperadas, no Planalto Central, e zonas desérticas na fronteira sul com a Namíbia. A alti tude sobe do nível do mar no l i toral para 200 m à 2.000 m acima do nível do mar no Planalto Central. A maior parte do país está situada entre os 1.000 m e 1.500 m. A pluviosidade varia imensamente, de 1.500-2.000mm por ano nas zonas altas do P lanalto Central, a 100-1.000mm por ano, no Sul. Os solos variam dependendo da local ização e da alti tude. Os solos do sudeste derivam das areias do Kalahari, e fornecem uma base pequena para a agricultura. Formações graníticas e gneisse predominam nas regiões mais altas e fornecem os solos mais importantes para a agricultura. Os solos neste grupo incluem oxisoi ls, que têm um baixo conteúdo orgânico e baixa ferti l idade e uma alta acidez, e são frequentemente afectados pela toxicidade de alumínio, que requer o uso de calcário. Contudo, também existem vastas áreas de alfisoi ls e utisoi ls propícios para a agricultura. Solos ferralí t icos e paraferral í ticos, próprios para a agricultura, estão espalhados por enormes áreas tanto no Planalto Central como no nordeste do país. Os solos arenosos das planícies costeiras e alguns dos solos pré-montanhosos são de baixa ferti l idade, não retêm a água e tendem para a sal inidade . Disponibilidade de água . A agricultura predominantemente é de sequeiro al imentada pela água das chuvas. Entretanto, a disponibi l idade 36 global de água de superfície renovável do país é estimada em quase 130-140 BMC (bi l iões de metros cúbicos), ou km 3 /ano. Actualmente, a maior parte da água de superfície desagua no Atlântico, que recebe 41% dos fluxos anuais, e a local ização dos recursos hídricos não combina bem com as principais zonas onde ela é necessária para a agricultura, pecuária e uso doméstico. Todavia, o decl ínio brusco e transição rápida entre o Planalto Central e as planícies costeiras fornecem um grande número de locais potenciais para o estabelecimento de reservatórios e grandes estruturas para regular as correntes e irrigar as planícies à jusante. Igualmente, a transição paulatina do Planalto Central para as chanas e planícies baixas do leste oferece um bom potencial para pequenas estruturas de captação e pequenos tanques de armazenamento de água. Os recursos renováveis de águas subterrâneas foram estimados em 72 BMC/ano, com profundidades de lençóis de água variando de 10 30 m no Planalto Central, 5-30 m na zona costeira e mais de 200 m nas áreas semi-áridas do Sul e Sudeste onde se encontra cerca de 70% do gado do país. Terra arável. A terra pode ser cultivada ou usada para pastagens produtivas. Da superfície total de 124 milhões de hectares (ha), 35 milhões de ha estão classificadas como potencialmente aráveis, dos quais 30 milhões de ha são terra virgem e os restantes 5 a 8 milhões são de terra que foi previamente l impa e cultivada. Desta última área, estima-se que apenas cerca de 3 milhões de hectares estão actualmente a ser cultivados. Os solos são férteis na região Norte e no Planalto Central, onde a pluviosidade anual excede normalmente 1.000 mm. Mais de 40% da superfície do solo de Angola está coberta com alguma forma de vegetação lenhosa (cerca de 50 milhões de ha), mas apenas 18,5% dessa superfície (perto de 23 milhões de ha) é classificada como floresta natural. Vastos depósitos de agro-minerais, incluindo fosfatos, encontram-se disponíveis, podendo ser uti l izados na correcção da ferti l idade dos solos . Potencial do mercado interno. Com uma grande parte do abastecimento al imentar proveniente de produtos importados, existe um potencial considerável para expansão da produção para substituir as importações. Este potencial é particularmente forte para o milho, a carne de frango e as hortícolas, tendo todos eles sido tradicionalmente produtos com uma produção significativa em Angola. Embora não seja claro se o País ainda mantém a vantagem competitiva que detinha há 30-40 anos nas culturas de exportação como café, algodão ou cana-de açúcar, a abertura da economia, a integração da comunidade da SADC e a expansão das l igações de transportes com a Europa, oferecem um potencial para o desenvolvimento de novos produtos para exportação, onde se pode destacar igualmente a produção de produtos geradores de biocombustíveis (etanol e biodiesel). Disponibilidade de recursos financeiros . o Executivo tem criado um conjunto de produtos financeiros visando faci l i tar o acesso dos empreendedores a financiamentos em condições favoráveis para a concessão de créditos de campanha e de investimento através de programas geridos pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e outros bancos operadores privados. 37 Conjuntura internacional . As características do mercado global, favorecem produtos associados a altas tecnologias, altas produtividades, rápida l iberal ização e poderosas estratégias de marketing de multinacionais, que não priorizam produtos sem estas características designadamente produtos com taxas de exportações baixas. Geração de Emprego: Os dados supracitados caracterizam o quadro de recuperação, do sector agrário, que representa importante fonte de emprego a nível nacional, onde entre 60% e 70% da população tem a actividade agrícola como a sua actividade principal. No sector agrário o emprego exige menores qual i ficações e seu custo é relativamente mais barato que o emprego industrial. À medida que o ambiente social, pol í t ico e económico se torna mais favorável, e que as infra -estruturas de apoio à produção se tornam operacionais, estima-se uma retoma crescente da actividade agrícola e da geração de empregos. 38 5. POLITICA ACTUAL DO SECTOR AGRÁRIO O desenvolvimento da agricultura e da pecuária contribui decisivamente para a geração de emprego e renda e para a estabi l ização das populações no meio rural, para o combate a fome e para o crescimento económico de todo o país. Neste contexto e em coerência com as pol ít icas, directrizes e estratégias do MINAGRI, são definidas a missão e visão deste Sector, bem como os objectivos geral, e estratégicos deste PMPSA: 5.1 MISSÃO A principal missão do MINAGRI é a de propor a formulação, conduzir, executar e controlar a pol ítica nacional nos domínios da agricultura, pecuária, florestas e do desenvolvimento rural, com vi sta ao alcance da segurança al imentar e ao desenvolvimento de uma agricultura comercial sustentável. 5.2 VISÃO Para o cumprimento da sua missão o MINADERP, tendo em conta que o Executivo tem definido a agricultura como a base do desenvolvimento social e económico do país, tem a seguinte visão:  Ser uma organização capacitada do ponto de vista técnico e cientí fico para a promoção do desenvolvimento sustentável do sector agrário e rural;  Contribuir para a redução da pobreza no meio rural e para a transformação de Angola, num país exportador de al imentos;  Contribuir para a dinamização da agro-indústria e ser um factor da diversificação da actividade produtiva e económica do país. 5.3 OBJECTIVO GERAL Promover a transformação sustentável da agricultu ra de subsistência para uma agricultura comercial orientada para o mercado, visando alcançar a segurança al imentar , o bem estar das famíl ias e a promoção da agro-indústria nacional. 5.4 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Para o alcance do objectivo geral preconizado para o sector agrário, estabelecem-se os seguintes objectivos estratégicos: 39 Objectivo Estratégico 1: promover uma alargada campanha de capacitação profissional e transferência de tecnologias para optimizar a produção e produtividade agrárias; Objectivo Estratégico 2: implementar um processo de transformação agrária e rural assente no desenvolvimento da agricultura famil iar, no cooperativismo e nas parcerias públ ico-privadas; Objectivo Estratégico 3: estabelecer um eficiente mecanismo de coordenação e sinergias entre os diferentes sectores e outros interventores no meio rural, enfatizando a participação da sociedade no processo de desenvolvimento nacional; Objectivo Estratégico 4: apoiar o processo de industrial ização do país; Os objectivos especí ficos são os seguintes: Para o Objectivo Estratégico 1:  Aperfeiçoar a capacidade técnica, profissional e de gestão dos produtores rurais para o incremento da produtividade e a uti l ização sustentável dos recursos naturais;  Fortalecer a capacidade técnica e motivacional dos profissionais do sector para fazer face as suas atribuições específicas em prol do desenvolvimento agrário e rural do país;  Criar e desenvolver práticas de natureza associativa e empresarial numa óptica de orientação para o mercado e para o estabelecimento de estratégias integradas e selectivas de fi leiras de produção; Para o Objectivo Estratégico 2:  Desenvolver uma agricultura eficiente e competitiva assente na produção familiar e empresarial;  Reabi l i tar e construir infra-estruturas de apoio a produção agro-pecuária;  Alcançar a auto-suficiência al imentar em alguns produtos básicos;  Relançar algumas culturas tradicionais de rendimentos garantidos e de procura internacional reconhecida;  Reduzir as importações e tornar o país auto-suficiente em alguns produtos; 40  Aumentar as áreas irrigadas através do aproveitamento racional e sustentado dos recursos hídricos;  Fortalecer o sistema de investigação agrária;  Gerar empregos e rendimentos. Para o Objectivo Estratégico 3:  promover a articulação hor izontal entre as estruturas do MINAGRI;  promover a articulação horizontal entre o MINAGRI e outros sectores;  promover a articulação entre o MINAGRI, o sector privado, cooperativo, associativo, sociedade civi l e da cooperação internacional; Para o Objectivo Estratégico 4:  Promover as principais cadeias de valor da produção agrícola, pecuária e florestas;  Fomentar a pequena e média indústria de transformação de produtos agro-pecuários e florestais;  dotar o país de unidades de produção de ferti l izantes e correctivos, pesticidas, fi tofármacos e medicamentos de uso veterinário, implementos agrícolas e unidades de montagem de tractores, etc. 5.5 METAS Neste capítulo são apresentadas as principais metas para os produtos agrícolas, pecuários e florestais - a serem alcançadas no sector agrário, até o final do quinquénio, a saber: a. Aumentar em cerca de 2 milhões de hectares as áreas de cultivo, para produzir mais de 5 milhões de toneladas de cereais; b. Atingir a auto-suficiência al imentar no domínio das leguminosas (fei jão, amendoim e soja), com a produção de 1 milhão de toneladas e criando excedentes para a reserva al imentar nacional; c. Melhorar os níveis já alcançados na produção de raízes e tubérculos (mandioca, batata rena e batata doce) e atingir a 41 auto-suficiência al imentar na produção batata rena com a produção de cerca de 2,5 milhões de toneladas/ano; d. Cobrir em cerca de 80% as necessidades domésticas em frango e em cerca de 60% as necessidades em carne bovina, caprina e ovina; e. Reduzir em cerca de 15% a importação de leite e expandir o seu consumo com recurso a produção interna, para um maior número de pessoas; f. Cobrir em cerca de 60% as necessidades domésticas em açúcar; 6. MEDIDAS DE POLÍTICA As indicações de pol ít icas, com elementos económicos, tecnológicos, sociais, institucionais e legais, consideram a existência de um importante conjunto de iniciativas que o Executivo angolano tem liderado para promover o desenvolv imento económico e social do Paí s. É notório que o desenvolvimento do sector agrário depende de significativos investimentos, que estão a ser real izados, em infra estruturas, fortalecimento e modernização institucional, criação e aperfeiçoamento da base legal, investimentos em capital humano, desenvolvimento e transferência de tecnologias e não só. Os objectivos do PDMPSA são ambiciosos, complexos e assentam em pressupostos de desenvolvimento sustentável, do ponto de vista económico, social, técnico e ambiental. Portanto, a concepção e operacional ização de instrumentos de intervenção dir ecta (programas e projectos) não é suficiente para o êxito do PDMP. É fundamental assegurar a criação de um ambiente favorável ao investimento privado no sector agrário; a concepção e implementação de pol ít icas económicas adequadas; o desenvolvimento de estratégias e dinâmicas de trabalho, eficientes e duradouras, capazes de apoiar a construção de resultados sustentáveis; gerar external idades positivas e efeitos transversais na economia rural. Por outro lado, é importante que as acções do PDMPSA se desenvolvam de forma integrada, gerando sinergias e convergindo para propósitos comuns como maior produção no sector agrário, maior oferta de al imentos e maior segurança alimentar, redução da pobreza via criação de empregos, geração de renda e promoção/emergência de pólos de desenvolvimento económico e social no meio rural. Esta é a consol idação das iniciativas actuais e o desenvolvimento de outras para aproveitar novas oportunidades, no contexto de uma metodologia de trabalho dinâmica, assente em pressupostos de monitoria, aval iação e no constante ajustamento de estratégias de acção face aos resultados que se forem construindo, com a participação dos diversos actores no processo de desenvolvimento. 42 Face ao exposto e tal como reafirmado por vários organismos e agências de cooperação internacional, o MINAGRI considera crucial o reconhecimento da importância estratégica do desenvolvimento no sector agrário, como elemento-chave na promoção do desenvolvimento económico e social de Angola. É neste contexto que o PDMP do sector agrário propõe a uti l ização das seguintes medidas de pol ít ica: 6.1 MEDIDAS DE POLITICA  Consol idação do crédito agrícola;  Promoção do seguro agrícola;  Institucional ização dos preços mínimos de referência para os principais produtos agrícolas;  Constituição da reserva estratégica de al imentos com produtos da produção interna; 6.2 PRIORIZAÇÃO DAS ACÇÕES As seguintes iniciativas técnicas, económicas, legais, institucionais e programáticas serão uti l izadas na implementação do PDMP do sector agrário, no período 2013-2017. A ordem como estão aqui descritas não sugere necessariamente qualquer hierarquização das mesmas: Prioridade 1: Promover investimentos públicos e privados nacionais e internacionais, através de programas e projectos agrícolas, pecuá rios e florestais, apoiados por um quadro legal, económico e fiscal motivador, com vista ao uso do potencial económico do sector agrário, em dois sub-sectores: a) Agricultura familiar: promovendo o desenvolvimento rural em geral; b)Agro-negócio: apoiando empreendimentos rentáveis, quer sejam agrícolas, pecuários e/ou florestais. Neste contexto, as pol ít icas e estratégias de desenvolvimento terão foco no aumento da produtividade e da rentabi l idade nas actividades da agricultura. Com a superação desses desafios serão viabi l izados resultados importantes no aumento da produção, geração de empregos, renda e desenvolvimento económico e social. Em termos de produção, serão direccionados esforços para promover dois conjuntos de produtos: a) os alimentares , que contribuem para aumentar a segurança al imentar, principalmente milho, mandioca, fei jão, sorgo e massambala, amendoim, batata e arroz; e b) os comerciais , com maior rentabi l idade por área, que aumentam a renda dos produtores, como algodão, café, frutas , hortal iças, carne, leite e produtos florestais. 43 Prioridade 2:Prioridade ao atendimento ao mercado interno No domínio dos mercados, as medidas de pol ít ica darão prioridade, no curto prazo, ao atendimento do mercado interno angolano, principalmente para suprir o abastecimento da população rural e urbana das grandes cidades. Mas, serão usadas medidas de pol ít ica para aproveitar oportunidades de mercados regionais e internacionais. A SADC começa a viabi l izar uma importante opção de um significante mercado dos países da África Austral, para vários produtos angolanos. Por outro lado, também serão consideradas outras oportunidades de mercados internacionais, que poderão viabi l izar, no futuro, importantes exportações de Angola, por exemplo, de café, carne, madeira, soja, álcool derivado da cana-de-açúcar e bio-combustíveis. Para reactivar o sector agrário será fundamental, reforçar e usar as medidas pol ít icas, estratégias e iniciativas do programa de reabi l i tação e construção de infra-estruturas, com ênfase nas principais vias rurais, infra-estruturas de irrigação e infra-estruturas de apoio à produção, acesso a mercados e comercial ização de insumos e produtos, promovendo a busca de sinergias com vários outros Ministérios e com iniciativas do sector privado. Prioridade 3: Incentivo à formação de Clusters e desenvolvimento da Agro-indústria Estratégia importante será a promoção e fomento de pólos de desenvolvimento agro-industriais para incentivar a formação de clusters e o estabelecimento de cadeias produtivas, com bases sustentáveis, promovendo o uso de recursos naturais abundantes, zonas agro ecológicas favoráveis para culturas mais aptas, aproveitar oportunidades de mercados e viabi l izar o desenvolvimento rural regional, a geração de empregos e de rendas. Prioridade 4: Crédito e Seguro agrícola Medidas pol ít icas fundamentais incluem melhorar e usar os mecanismos existentes que faci l i tem o acesso ao crédito rural, a través de Fundos e Bancos, assentes em garantias, uso de tecnologias melhoradas, pol í ticas de preços mínimos e seguro agrícola, para aumentar a oferta de produtos e serviços, reduzir o custo de capital e os riscos cl imáticos e de mercado das actividades agrícolas, pecuárias e florestais. Desenvolver pol ít icas, estratégias e iniciativas conjuntas com o sector bancário que fomentem novas formas de finanças rurais para viabi l izar (i) investimentos na reabi l i tação de infra-estruturas de irrigação, produção, processamento e comercial ização; (i i) capital para a produção agrícola, pecuária e florestal para a agricultura familiar e a comercial. Garantir a introdução de um sistema de seguro de apoio ao sector, para seguro dos equipamentos e máquinas, seguros da produção e outras formas de seguro necessárias ao desenvolvimento do sector. 44 Prioridade 5: Investigação agrária e Tecnologia O MINAGRI preparou e está a implementar uma proposta de criação de uma instituição para se levar a cabo a geração, adaptação e transferência de tecnologia para o sector agrário, com maiores eficiências técnicas e económicas que deverá contribuir para uma grande modernização na agropecuária angolana. Intensificar a geração e adopção tecnológica, fortalecer a investigação agrícola, veterinária e florestal, a extensão rural e a difusão de informação tecnológica no meio rural , através da modernização institucional, capaci tação de recursos humanos, maior disponibi l idade de meios e recursos financeiros. Fomentar o uso de tecnologias e a implantação de infra -estruturas de apoio a produção, nomeadamente o processamento e o armazenamento de al imentos, para reduzir perdas, aumentar a segurança al imentar, acrescentar valor aos produtos agro-pecuário. Prioridade 6: Desenvolvimento Comercial Promover o desenvolvimento do comércio de insumos e produtos no meio rural visando a reactivação dos circuitos comerciais entre o campo e a cidade, com maiores eficiências técnica e económica, menores margens de comercial ização, maior transparência e melhor distribuição de produtos agro-pecuários e garantir o abastecimento de bens á população rural. Prioridade 7:Sistema de Informação Agro-pecuária Usar e aprimorar o sistema de informação agro-pecuária, que deverá incluir informações de mercados, com preços, condições de oferta e procura, importações e exportações, dos principais produtos e insumos agro-pecuários, assente numa base de dados e sistemas expeditos de colecta, processamento, anál ise, armazenagem e disseminação de informação. Prioridade 8:Base Legal Promover o uso da base legal actual, assim como formular e aprovar legislação complementar necessária no âmbito de: (i) saúde e quarentena de animais e plantas: (i i) controlo da qual idade e uti l ização de sementes, ferti l izantes e pesticidas; (i i i) apoio às normas de qual idade e uso industrial de produtos do sector agrário; (vi) posse e uso da terra; uso de organimos genetiamente modificados, e outros diplomas legais. Prioridade 10: Desenvolvimento Rural Expandir o cooperativismo e o associativismo mais para um melhor e sustentado crescimento económico rural, assegurando auto-gestão, a participação da sociedade rural organizada, na definição de pol ít icas agro-pecuárias, em iniciativas promotoras do desenvolvimento rural, 45 forte participação no agro-negócio, campanhas de sanidade animal, repovoamento animal e florestal, feiras de insumos e p rodutos e não só. Prioridade 11:Parcerias Público-Privadas Promover Parcerias Públ ico-Privadas através de “empresas âncora” que actuarão como elementos difusores de conhecimento, tecnologias de produção, sistemas de gestão e organização. Estas entidades deverão participar também no programa de construção e reabi l i tação de infra estruturas rurais, principalmente de irrigação, e desenvolver e apoiar acções concretas l igadas a sistemas integrados, principalmente de irrigação, de produção, processamento e comercial ização. Prioridade 12: Cooperação Internacional Intensificar as iniciativas com os parceiros internacionais de cooperação, promovendo programas e projectos de cooperação técnica e económica internacional, com agências de financiamento e cooperação multi lateral, por exemplo das Nações Unidas, assim como com agências de cooperação bi lateral , de países com grande experiência em desenvolvimento agrícola, pecuário e florestal. Prioridade 13: Fortalecimento Institucional Fortalecer as instituições do sector agrário, a nível nacional, provincial e municipal, para evi tar sobreposições, promover melhores desempenhos institucionais e sinergias, capazes de viabi l izar eficientes apoios a programas, projectos e iniciativas de desenvolvimento rural. Reforçar as capacidades do MINAGRI de formulação de pol ít icas, anál ise e aval iação de programas e projectos, através de uma estreita cooperação com o Ministério do Planeamento e das Finanças, o que deverá promover uma maior e melhor integração e coordenação entre as pol ít icas macros económicas e as pol íticas agrárias. 46 7. PROGRAMAS DO SECTOR 7.1 Programa de Desenvolvimento Sócio-Económico das Comunidades Rurais O sector da agricultura famil iar, (composto pelo universo das explorações agrícolas do tipo famil iar) domina o cenário da agricultura nacional. O contributo da agricultura familiar é dominante quer em termos de número de explorações, quer em temos de quantitativo na produção agrícola nacional. Isto define a premência e a necessidade de se dirigirem esforços objectivos para apoiar e promover o desenvolvimento rural. Neste programa a abordagem é hol istica e enquadra, além das questões estritamente agronómicas, aspectos socais relacionados às necessidades básicas das comunidades já que estes são factores que l imitam o processo de desenvolvimento. O sector agrário entende-se como catarse do desenvolvimento rural e componente de suporte ao objectivo final do programa que é o de assegurar a melhor ia das condições de vida das comunidades rurais. 7.2 - Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar O programa de desenvolvimento da agricultura famil iar, é uma intervenção dirigida aos produtores familiares e que visa promover de forma gradual e sustentável o aumento de rendimento dos agregados famil iares. São objectivos específicos desse programa: i) melhorar e organizar os sistemas de produção das comunidades rurais ; i i) criar e reforçar as associações de camponeses; e i i i) aumentar a produção e a produtividade dos sistemas de produção dos destinatários. O Programa de Desenvolvimento da Agricutura Familiar assenta-se no desenvolvimento de esforços voltados ao fornecimento de factores de produção, desenvolvidos no quadro de uma estratégia estruturante (em que os produtores recebem incentivos, sob a forma de empréstimo de factores de produção). Estas acções são transversalmente fortalecidas com o apoio técnico oferecido aos produtores, permitindo-lhes integrar correctamente o uso dos factores de produção. O objectivo final desse esforço está na intensificação rac ional e melhoria dos sistemas de produção. 47 7.3 - Programa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Este programa visa melhorar a articulação entre a sociedade civi l , o empresariado e as instituições governamentais na conjugação de esforços - em relação à identi ficação dos problemas, à anál ise das situações e eventuais soluções orientadoras - com vista à adopção de estratégias que viabil izem o alcance de níveis satisfatórios de segurança al imentar e nutricional, em Angola. Tais medidas envolvem acções nos planos jurídicos, institucional, pol í t ico, económico e social, e devem explorar ao máximo as capacidades existentes nos níveis local, regional e nacional. 7.4 Promoção de Pólos Agro-Industriais e Fazendas de Larga Escala A promoção de pólos agro-industriais é uma importante componente da estratégia de apoio ao desenvolvimento do sector. A concentração de investimentos em áreas bem definidas com vista à criação de sinergias, promoção de economias de escala e formação de uma massa crit ica capaz de constituir como um agrupamento produtivo viável é a base do conceito. As intervenções são promovidas através de um conjunto de mecanismos de fomento articulados, onde se incluem, medidas de pol it ica, mecanismos financeiros de apoio ao investidor, a criação de um ambiente físico favorável ao investimento, e a construção de infra estruturas de apoio à produção. As Fazendas de larga escala, já iniciadas no âmbito do anterior Plano de Médio Prazo, são empreendimentos f inanciados co l inhas de crédito externo e envolvem parceiros tecnológicos, numa perpectiva de obtenção de rendimentos altos capazes de fazer face a cobertura, ainda que parcial dos deficits al imentares existentes. 7.5 Programa de Apoio e Fomento à Produção Animal O programa visa a reabi l i tação de infra-estruturas necessários à operacional ização dos serviços de apoio e fomento à produção animal. As intervenções previstas prendem-se com a criação de infra-estruturas para funcionamento dos serviços veterinários, com a construção de matadouros modulares e com a instalação de sistemas de frio. A intervenção permite mitigar as principais condicionantes que afectam o sector e definir.  Construção e reabi l i tação de infra-estruturas dos serviços veterinários 48  Instalação de sistemas de frio para preservação de fármacos  Construção e reabi l i tação de infra-estruturas de apoio à assistência e controlo zoo sanitário do gado camponês  Projecto de reabi l i tação de infra-estruturas de apoio á formação de quadros  Construção de matadouros modulares 7.6 Programa de Gestão e Desenvolvimento Sustentável dos Recursos Florestais A importância estratégia da floresta fica bem patente nas múltiplas valências que o sub-sector assume tanto numa perspectiva de desenvolvimento socio-económico, como de preservação ambiental. Com efeito as florestas e espaços florestais podem ser importantes vectores de criação de riqueza, elementos essenciais ao equi l íbrio ecológico/ambiental e factores basi lares do desenvolvimento sustentável. O Programa de desenvolvimento e gestão sustentável dos recursos florestais, articula um conjunto diversificado de acções que se complementam e que visam promover uma abordagem persistente e integrada à problemática do desenvolvimento do sector florestal nacional. O programa resume-se por componentes da forma como se segue:  Construção de infra-estruturas de apoio ao sector florestal  Construção de centros de centros de formação para técnicos e fiscais florestais  Concepção, implementação e operacional ização da rede de centros de experimentação f lorestal  Reforço da fiscal ização florestal e faunística  Inventário dos recursos florestais  Gestão das florestas através de concessões  Reanimação e desenvolvimento da exploração florestal  Concepção e lançamento do Fundo Florestal  Gestão de recursos de fauna e flora selvagem  Repovoamento florestal  Fomento apícola  Fomento da produção de produtos florestais não lenho 49 7.7 Programa de Recuperação e Desenvolvimento do Sector do Café O programa de recuperação e desenvolvimento do sector do café visa o aumento da produção interna, o fortalecimento da classe empresarial e a melhoria das condições de vidas das comunidades rurais (aumento das receitas, melhoria da segurança al imentar e nutricional, criação de emprego no meio rural, redução da fome e da pobreza), sobretudo nas regiões cafeícolas. Com efeito, a diversificação e articulação da produção com tecnologias de processamento, transformação, com mecanismos de apoio à comercial ização, poderão produzir importantes resultados económicos e servir de “alavancagem” às dinâmicas de desenvolvimento económico assentes na produção de café ou palmar a nível local e nacional. Neste contexto o programa se estrutura por projectos como se segue:  Programa de recuperação e desenvolvimento do sector do café  Melhoria da assistência técnica ao produtor;  Produção de mudas de café e plantas sombreadas;  Industrial ização do Café e do Palmar;  Revital ização dos circuitos de comercial ização e dos mercados rurais do café;  Relançamento da cultura do Palmar e Cacau. 7.8 – Reabilitação e Construção De Infra-Estruturas De Apoio Ao Regadio O Plano Director Nacional de Irrigação, preconiza-se a construção de infra-estruturas de apoio à produção diferenciando a abordagem entre regadios de pequena dimensão (dadas as especificidades dos sistemas de produção famil iares) e os sistemas de média e grande dimensão. O Programa de Construção e reabi l i tação de perímetros irrigados t em por objectivos promover a agricultura de regadio na prossecução dos objectivos estratégicos do sector agrário, combater à pobreza , garantir a segurança al imentar, aumentar o contributo da agricultura para o PIB e transformar sustentável e gradualmente a agricultura angolana num sector competitivo tanto nos mercados interno , regional (SADC) como na África Meridional. Este Programa visa igualmente colocar os pequenos regadios no centro da problemática do desenvolvimento do sector e, lato sensu, do desenvolvimento rural, tornando-os vectores privi legiados de apoio à emergência e à consol idação de dinâmicas de desenvolvimento sustentáveis com base na agricultura i rrigada. 50 Pretende-se com este programa desenvolver uma carteira de investimentos públ icos estruturante, segundo três vectores: i) Recuperação e expansão de infra-estruturas básicas de apoio à produção, onde os sistemas de irr igação, drenagem e redes de caminhos rurais são aspectos de referência. Neste contexto promovem-se acções integradas em áreas bem definidas onde serão executadas/reabi l i tadas infra-estruturas de armazenamento de água (açudes, barragens, etc.), sistemas de adução de água (canais de irrigação, tubagens, etc), redes de caminhos rurais e sistemas de drenagem; i i) Formular e colocar em prática medidas de pol it ica para incentivar o investimento privado nas áreas beneficiadas; i i i) Fomentar a produção agrícola de forma sustentável através da: a) criação de condições que promovam a intensificação dos sistemas de produção agrícolas, tendo em vista a restituição da competitividade do sector; b) promoção do acesso aos recursos naturais produtivos (terra e água), cri ando sistemas capazes de mitigar, a nível local, os impacto da mudança cl imática global ; c) criação de agrupamentos de produtores em áreas geográficas bem definidas com massa crít ica suficiente para atrair e viabi l izar a emergência de serviços essenciais a um novo quadro de produção. 7.9. Programa de Reestruturação do Sistema de Investigação Agrária A situação da investigação agrária em Angola foi motivo de vários estudos no contexto de esforços concentrados em anál ise do sector, como no caso das Revisões do Sector Agrário de Angola (1997 e 2004) e dos projectos bancáveis do NEPAD, levados a cabo pelo MINAGRI, com o apoio técnico da FAO e de outros parceiros do desenvolvimento. Em 2007, o Ministério, com o apoio da FAO e da EMBRAPA, preparou uma proposta de uma nova organização de investigação agrária para Angola, que inclui um novo modelo institucional em forma de empresa públ ica, investigação por fi leiras de produção, e organizada em 14 centros nacionais de investigação, por produto, biomas e temas especi ais. Essa proposta deverá ser submetida à aprovação das autoridades superiores do governo durante o ano de 2009. Para maiores detalhes consultar o documento: Proposta da Organização de Investigação Agrária de Angola, volumes I-VIII, Setembro 2007. Os estudos identi ficaram um conjunto de restrições/factores l imitantes característicos dos sistemas actualmente em funcionamento, dentre as 51 quais destaca-se a l imitada capacidade de resposta dos institutos de investigação face às crescentes necessidades das unidades de produção em termos técnicos e tecnológicos das principais cadeias produtivas, considerando tanto pequenos produtores, como médios e grandes empresários agrícolas. Este quadro contrasta com a presente procura de bens al imentares no mercado doméstico e com a importância que as importações de al imentos assumem na balança comercial Fica clara que a urgência de se criarem mecanismos eficazes para a superação dessas restrições exige esforços, que se prevêem neste PDMPSA, de reestruturação física e organizacional, capacitação de quadros, definição de prioridades e estruturação de parcerias com agentes privados. A pol ít ica nacional para o relançamento da investigação agrária em Angola visa atender os objectivos governamentais e concorrer para os objectivos da segurança al imentar, promovendo actividades produtivas l igadas ao sector agrícola e gerando oportunidades de emprego e rendimento para a população angolana. Ao melhorar a sua capacidade de desenvolvimento tecnológico na agricultura, o país construirá simultaneamente resultados úteis tanto para os produtores – via aumentos contínuos na oferta de al imentos básicos – como para a população em geral, em função do embaratecimento dos al imentos resultado do aumento de produção. No domínio da investigação agrária a estratégia assenta na constituição de um sistema de investigação moderno e interactivo, que ofereça soluções ajustadas ás capacidades dos destinatários e que exprima os problemas e necessidades reais das produções agrícola, pecuária e florestal. Nesta perspectiva, esforços continuarão a ser desenvolvidos visando a consol idação das reformas institucionais em curso no sistema de investigação agrária, adoptando uma fi losofia orientada para uma investigação adaptativa numa primeira fase, através de centros nacionais de investigação agrícola, pecuária e florestal. O Executivo aprovou já um Projecto que visa a reabi l i tação das infraestruturas das Estações Experimentais e Estações Zootécnias das actuais instituições de investigação agrária, ponto de pa rtida para as futuras reformas instituicionais. 52 7.10 Programa de Formação e Difusão de Informação do MINAGRI As necessidades de formação são tanto mais evidentes quanto maior é a expectativa colocada no sector agrário. É necessário preparar recursos humanos para aproveitar o potencial do sector, que é cada vez mais entendido como vector de diversificação da economia nacional e motor do desenvolvimento equitativo e sustentável. Os esforços de apoio ao desenvolvimento do sector, irão promover e fomentar a transferência/adaptação de técnicas, tecnologias e modelos de organização, cujo sucesso depende em grande medida da existência de um quórum de capacidades que permita que aqueles sejam devidamente traduzidos em desenvolvimento económico e humano. Por outro lado, o quadro da produção agrícola tornar-se-á progressivamente mais complexo e mais exigente em conhecimento, recursos humanos qual i ficados, técnicas e tecnologias racionais e ajustadas aos empresários do sector, e por consequência, as estratégias de desenvolvimento tornar-se-ão mais elaboradas, mais exigentes em informação de qual idade e mais inovadoras. A formação profissional assume-se pois, como referência, prioridade de topo e factor determinante no processo de desenvolvimento do sector e do País. Objectivo Geral O objectivo geral do Programa de Formação Global (PFG) é melhorar a qual idade, a eficiência e a efectividade do desempenho do MINAGRI e promover o desenvolvimento do sector agrário, através da intensificação e racional ização/optimização dos esforços desenvolvidos em prol da formação. Este objectivo deverá ser atingido através do reforço das capacidades a dois níveis: i) ao nível das instituições l igadas ao desenvolvimento do sector e i i) ao nível dos actores privados incluindo empresários agrícolas e agricultores famil iares. Em ambos os casos o esforço de apoio à formação deverá ser desenvolvido de forma abrangente e descentral izada e tendo como referência a valorização do conhecimento e da cultura de cada região, as necessidades expressas pelos beneficiários e os objectivos estratégicos definidos para o sector. Objectivos Específicos Promover a eficiência e efectividade dos esforços colocados a favor da formação profissional (considerando recursos humanos e materiais), através do desenvolvimento de mecanismos de coordenação das acções de formação, com vista a melhorar a gestão, intensificar e racional izar as actividades e potenciar objectivos. 53 i ) Actuar de forma contínua, ajustando as formações às necessidades dos grupos alvo; i i) Descentral izar as actividades de formação em termos geográficos e diversificar os grupos alvo; i i i) Promover e faci l i tar o acesso à informação; iv) Potenciar o conhecimento existente; v) Monitorar o impacto e o desempenho das acções de formação e ajustar/redireccionar os investimentos para optimizar os resultados; vi) Promover e dinamizar parcerias e mecanismos de difusão de informação como factores complementares mas integrantes do processo de apoio à construção de capacidades; 7.11. Progama de Implantação de Centros de Formação e Treinamento Agro-Pecuários, Florestais e de mecanização agrícola Objectivos Promover e fomentar de forma progressiva a contribuição do sector Agrário para o desenvolvimento equitat ivo e sustentável do país, através do desenvolvimento da actividade agro-pecuária e florestal. Tal objectivo deverá ser atingido através da formação profissional que se considera vector essencial à sustentabi l idade dos esforços de apoio ao desenvolvimento do sector. Para tal promove-se a criação de uma rede de centros de formação capazes de responder a um leque diversificado de situações, posicionados junto dos destinatários e capazes de apoiar a transferência de conhecimento, promover a emergência de inovações culturais, técnicas, tecnológicas, comerciais e organizacionais e de apoiar a consol idação de dinâmicas de desenvolvimento económico sustentáveis. Os Centros de Formação constituem-se como um rede de entidades articuladas e complementares que se definem como entidades dinâmicas e susceptíveis de evoluir e ajustar-se em termos metodológicos e de objectivos de formação dos destinatários (beneficiários directos das acções de formação) em função dos resultados, das necessidades e dos objectivos definidos para o sector. Promove-se e estrutura-se uma solução integrada para responder à questão premente da formação profissional no sector agrário. Define -se um modelo de intervenção que se estende para além do fornecimento de serviços de formação isolados e/ou da construção e reabi l i tação de infra estruturas. Formula-se uma intervenção que visa a operacional ização de uma rede de centros de formação, constituída por unidades independentes e autónomas com objectivos de formação bem definidos e com valências na difusão de informação e no apoio a soluções concretas ou ajustadas a real idades específicas e orientadas para o desenvolvimento do sector agrário 54 Do ponto de vista da organização institucional, destaca-se uma lógica de trabalho de soluções pragmáticas e funcionais, recorrendo a modelos ajustados aos objectivos e recursos financeiros e humanos disponíveis. O diálogo transversal no contexto de estruturas simples e ágeis se perspectiva como vector de redução de custos e de construção de entidades/organizações pouco onerosas e eficientes. Finalmente, considera-se essencial a criação de uma configuração institucional capaz de imprimir aos centros capacidades para caminhar com forças próprias, isto é, dotando-os de autonomia para diversificar as fontes de financiamento, capacidades para criar dinâmicas de trabalho próprias e desenvolver soluções para fornecimentos de serviços, ajustados às necessidades dos beneficiários. A abordagem define-se, pois, com base em conteúdos inovadores e ajustados à real idade Angolana, considerando as especificidades regionais, pesando factores como a extensão e diversidade agro ecológica do território, e o potenciais agrícola, florestal e pecuário do país, sem deixar de fora as questões ambientais mais prementes. 7.12 Programa de Apoio a Gestão dos Perímetros Irrigados Este Programa visa garantir a sustentabi l idade das acções nos perímetros irrigados já em funcionamento. O alcance das acções perspectivadas é o seguinte: a. Manutenção e Conservação das infra-estruturas e equipamentos de rega; b. Instalação e recuperação de estações metereológicas; c. Instalação de sistemas de tratamento de água potável para acudir as necessidades das populações residentes em áreas circunvizinhas aos perímetros irrigados; d. Real ização de trabalhos de derruba , desmatação e lavouras iniciais nos perímetros irrigados; e. Fomento agrícola e apoio aos agricultores nos perímetros irrigados; f. Apoio a emergência de jovens empresários agrícolas. 7.13.Programa de Reforço do Enquadramento Estratégico e Legal do Sector O actual contexto do sector agrário nacional, o seu potencial produtivo e dos recursos hídricos do País, são aspectos cada vez mais importantes face á a real idade económica, ambiental e social de Angola e a integração do país na SADC. O País e o sector devem posicionar-se para tirar partido do seu potencial produtivo e encontrar sinerg ias no contexto da dinâmica de desenvolvimento que o País atravessa. Para tal a definição de um 55 enquadramento pol ít ico estratégico e a constante actual ização das estratégias de intervenção para o desenvolvimento do sector, são aspectos essenciais. Pretende-se conci l iar as necessidades e a urgência do relançamento do sector e promover o desenvolvimento integrado enquadrando, desenvolvimento socioeconómico, criação de riqueza e as questões ambientarias mais prementes. É, pois, o momento de encorajar a promoção do desenvolvimento descentral izado do sector enquadrando aspectos como a segurança al imentar, o combate à pobreza e a emergências de dinâmicas de desenvolvimento económico l igadas à produção agrária com a sustentabi l idade, deverá assumir papel de destaque para assegurar a perpetuidade da resposta às necessidades locais e nacionais, presentes e futuras, através de intervenções inscri tas em projectos multissectoriais e ao encontro das pol it icas e estratégias nacionais de desenvolvimento. O programa enquadra os seguintes pressupostos: Sociais: reforço do papel dos recursos destinados à promoção do desenvolvimento do sector agrário, que se entende como mecanismo indirecto do al ívio da pobreza e da melhoria das condições de vida das populações, da criação de emprego, e que se constitui igualmente como instrumento de promoção de capacidades e do envolvimento comunitário e do sector privado na gestão e uti l ização sustentável dos recursos naturais produtivos. Económicos: reforço da contribuição do papel do sector agrário na promoção do desenvolvimento económico do país, na satisfação da crescente da procura de bens e serviços l igadas à produção agrícola florestal e pecuária, na geração de receitas e no aumento do Produto Interno Bruto através da criação de actividades económicas sustentáveis. Usar a excepcional potencial idade de produção agrícola do país pela colossal importância económica que o sector representa ti rando partido da vantagem de ser um dos poucos países da região com condições edafocl imáticas adequadas e que atravessa um momento de desenvolvimento que urge aproveitar Ambientais: melhoria e aumento dos mecanismos de uso racional protecção e conservação dos recursos naturais renováveis, fomento e realce do papel fundamental que desempenham no res tabelecimento e aumento da diversidade, bem como na conservação e reabi l i tação dos solos e na melhoria da qual idade e da quantidade da água, e de todos os outros benefícios ambientais associados. O programa irá enquadrar igualmente os seguintes aspectos: A evolução das pol ít icas macroeconómicas, implementando os ajustamentos estruturantes respectivos, adequando as “reformas” sectoriais e a correspondente harmonização da legislação, o que contribuirá para a criação de um ambiente favorável ao envolvimento activo de todos os interessados nas actividades produtivas l igadas ao sector agrário. 56 O aumento da consciencial ização do interesse e dos compromissos dos decisores e do público em geral pelas questões da produção agrícola, pecuária, florestal e do desenvolvimento rural; Considerar o processo de descentral ização como meio para aumentar a participação provincial e municipal no planeamento e na implementação de actividades. 7.14. Programa De Promoção Do Crédito e Seguro Agrícola As operações de crédito representam menos de 2% do total das operações bancárias em Angola, que são operações cambiais na sua grande maioria. Diante desta real idade o Executivo Angolano mobi l izou recursos financeiros para além daqueles que são disponibil izados ao nível do BDA para a implementação de crédito agrícola (de investimento e de campanha). Contudo, a experiência recente obtida nesta matéria recomenda a necessidade da consol idação das acções iniciadas como forma de garantir que este instrumento esteja disponível para os produtores nacionais. Á par do crédito é cada vez mais assente a necessidade da criação de mecanismos para institucional izar o seguro agrícola, ferramenta complementar ao crédito e sem dúvida indispensável neste processo de relançamento da act ividade produtiva agrícola nacional. Por outro lado é preciso dotar o produtor rural angolano de condições de fornecer, ao sistema bancário, as garantias exigidas para a concessão de créditos. Para isso, os desafios do país estão associados à aceleração dos processos de regularização fundiária e concessão de títulos de uso da terra, que constituem importantes instrumentos nesse tipo de garantia. Além disso, é preciso avançar no enquadramento dos produtores – por tamanho de propriedade e/ou final idade da actividade – de modo a criar instrumentos legais e financeiros compatíveis às necessidades e demandas de cada grupo. Cabe também estudar a possibi l idade de criação de mecanismos como Fundos de Garantia e Seguros Rurais, e o estabelecimento de taxas de juros compatíveis com as actividades agro-pecuárias e que sejam diferenciadas por categoria de produtores. 7.15. Programa de Apoio a Comercialização Rural Promovendo o desenvolvimento do comércio rural, visando a dinamização dos circuitos e dos fluxos comerciais bi laterais entre a cidade e o campo e a articulação das pol it icas públ icas de garantia de renda aos produtores e de definição de preços mínimos de comercial ização, gerando assim stocks públ icos que poderão integrar uma Reserva Estratégica de Alimentos do Estado . Deverá ser constituída uma empresa a quem competirá: definir as normas e executar a pol ít ica de garantia dos preços mínimos, coordenar, 57 executar as pol ít icas de formação, regulação e distribuição dos stocks de produtos estratégicos agro-pecuários, co-participar na definição de pol ít icas agrícolas entre outras. As atribuições desta entidade poderão ser:  Na formação dos stocks públicos: adquirindo produtos com recursos públ icos, sempre que o preço de mercado se situe abaixo do preço mínimo de referência ou através de Contratos de Opção de Venda com as Explorações Agrícolas Famil iares; Estes stocks devem ser geridos de maneira a manter a regularidade do abastecimento interno e a segurança al imentar e nutricional das populações, tendo igualmente a vantagem de regu lar os preços do mercado interno, garantir estabi l idade do sistema económico, a oferta de al imentos e assegurando aos produtores preços mínimos de comercial ização;  No levantamento dos dados da produção e sua avaliação : visando a obtenção de dados estatíst icos sobre as produções anuais, as disponibi l idades de produtos mercantis, as importações e exportações de produtos agro-pecuários;  No apoio logístico aos produtores : através de apoio aos pequenos produtores para a transportação dos seus produtos, no armazenamento da sua produção promovendo a sua integridade física e qual itativa;  Outras atribuições: a constarem do diploma legal que formalizará a sua criação. 7.16. Programa de Sanidade Animal e Saúde Pública Veterinária Este programa destina-se a implementação de conjunto de medidas visando proteger o efectivo animal das doenças mais importantes, através da criação de condições que permitam o diagnóstico de doenças, tratamentos e real ização de campanhas de vacinação periódicas. As doenças mais frequentes e de maior impacto sócio – económico e Zoo-sanitárias são: Bovinos: Peripneumonia contagiosa bovina (PPCB), Dermatite nodular contagiosa bovina (DNCB), Tripanossomíase, Doenças transmitidas por carraças, Carbúnculo hemático (CH) e Carbúnculo sintomáti co (CS). Aves: Doença de Newcastle (DN), Varíola aviária, Doença de Marek, Salmonelose, Col ibaci lose, Gumboro, Coccidiose, Doenças respiratórias, Hepatite vi ral dos patos. Suínos: Peste suína africana (PSA), Salmonelose, Col ibaci lose, Cisticercose suína, Doenças diarreicas. Caprinos/Ovinos: Sarna, Ectima contagioso, Linfadenite caseosa, Enterotoxemia, Pododermatite, doenças respiratórias e parasitárias. 58 Saúde públ ica: a Raiva e a Tripanossomíase 7.17. Programa de Sanidade Vegetal Este programa destina-se a implementação de conjunto de medidas visando proteger as culturas vegetais de pragas e doenças que podem vir a ter um impacto económico negativo afectando assim os rendimentos dos produtores nacionais. Para tal o programa estabelece um conjunto de medidas visando o controlo do país contra a entrada de agentes causadores de doenças de outras origens, com o estabelecimento de postos de quarentena e outras medidas de controlo. 7.18. Programa de Relançamento da Cultura do Algodão O relançamento da cultura do algodão em Angola constitui uma das prioridades do sector agrário, com vista o aproveitamento do seu potencial agro-ecológico, satisfazer a demanda interna de algodão e produtos derivados, gerar empregos e renda para os produtores locais e por esta via reduzir os níveis de pobreza. A produção de algodão resulta no algodão-caroço que requer processamento industrial para a separação da fibra e do caroço. Destes sub-produtos, a fibra é uti l izada como matéria-prima para a indústria têxti l e outras apl icações na medicina, indústria de manufacturados, etc, enquanto o caroço pode ser uti l izado na produção de óleo al imentar, cosméticos, biodiesel, etc. Tratando-se de uma cultura industrial, esta está orientada para o abastecimento a indústria nacional e a exportação, cujas oportunidades recomeçam a revelar-se promissoras com a subida do preço do algodão no mercado internacional. Este processo impl ica o envolvimento das explorações agrícolas famil iares e empresariais, devendo beneficiar de incent ivos a produção, e preços que estimulem a manutenção desta cadeia produtiva. Nesta perspectiva, as fábricas deverão dinamizar a produção de algodão, mediante a aquisição e fornecimento de sementes, ferti l izantes, pesticidas, máquinas e equipamentos agríco las e proceder a aquisição da produção com base em preços mínimos estabelecidos. 59 7.19. Programa de Mecanização Agrícola Angola dispõe de um volume de terras aráveis superior a 50 milhões de hectares, dos quais estão em produção apenas 10% desta superfíc ie. Os desafios do sector agrário passam pela uti l ização sustentável deste recurso, maximizando a produção e a produtividade e assegurando a sua conservação. Este desiderato só pode ser alcançado mediante o uso de técnicas e tecnologias que passam pela mecanização da actividade agro-pecuária nacional e a competente formação dos recursos humanos a ela associados. Neste contexto, no quadro da diversif icação da economia, o Executivo está a desenvolver um conjunto de acções no sector agrário que requerem a mecanização das operações agrícolas, assim como o uso de outros equipamentos e factores de produção a baixo custo de forma a tornar competitiva a produção nacional. Os propósitos deste Programa são os de: A. Promover a aquisição tractores, com respectivos implementos para aumentar significativamente o número de unidades; B. Assegurar a assistência técnica pós venda e a provisão de peças para reparação e manutenção dos tractores , garantindo a longevidade a sua uti l ização; C. Incremento da produção agrícola por via do aumento das áreas cultivadas mecanicamente. 60 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MINAGRI. Resultados da Campanha Agrícola 2010/11. Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE). 2012. Luanda, Angola. MINAGRI/FAO/EMBRAPA (2008). Proposta da Organização de Investigação Agrária para Angola. Vol I-X. 2008. Luanda, Angola. MINAGRI. Estimativa das Explorações Agrícolas do Tipo Familiar . Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE). 2007. Luanda, Angola. MINAGRI. Registo das Explorações Agrícolas Empresariais . Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas (GEPE). 2007. Luanda, Angola. MINAGRI. Resultados da Campanha Agrícola 2005/06. Gabinete de Segurança Alimentar (GSA). 2006. Luanda, Angola. MINAGRI. Resultados da Campanha Agrícola 2004/05. Gabinete de Segurança Alimentar (GSA). 2006. Luanda, Angola. MINAGRI/FAO. Revisão do Sector Agrário . 2004. Luanda, Angola. MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO. Angola 2025: Angola um País com Futuro. 2007. Luanda, Angola. MINISTÉRIO DOS PETRÓLEOS/MINAGRI/FAO. Promoção do Desenvolvimento Sustentável de Biocombustíveis em Angola. Setembro 2008 (Proposta de Projecto para Discussão pelo grupo de trabalho interministerial dos biocombustíveis). 2008. Luanda, Angola. PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano . 2005. Disponível em: www.pnud.org.br/rdh SAMBENY, Z. Investigação Agrária em Angola - Desafios e Propostas . Agosto 2011. Luanda, Angola MINADERP/COBA 2011. Plano Nacional Director de Irrigação. Luanda Angola MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO. Inquérito Integrado sobre o Bem -Estar da População. 2011 Luanda, Angola Banco Africano de Desenvolvimento/Fundo Africano de Desenvolvimento. Angola- Perfi l do Sector Pricado do País . Outubro 2012, Angola BLUE NET. Processo de Transformação Rural e Agrária http://www.pnud.org.br/rdh 61 ANEXO 1: Dados Estatísticos 62 Quadro A.1 - Evolução Populacional em Angola - milhões População 1990 2000 2015 1990-00(%) 2000-15(%) População Rural 6,931 8,642 11,437 2.2 1.3 População Urbana 2,629 4,492 9,029 5.2 3.3 População Total 9,570 13,134 20,466 3.1 2 Evolução da População em Angola - mil Quadro A.2 – Acréscimo Anual da Produção de Alimentos (tons) 2008-13 Produto 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 2011/12 2012/13 Cereais -39,009 314,890 125,103 230,876 910,447 1,097,140 Leguminosas 133,286 133,286 7,290 101,012 347,677 556,494 Raízes e Tubérculos 3,355,079 3,355,079 1,053,089 533,342 2,150,199 2,393,539 Hortícolas 2,442,416 1,865,586 114,357 460,739 329,815 402,634 Oleaginosas ND ND 1,293 1,466 2,646 2,380 Acréscimo Total 3,449,356 5,668,841 1,301,132 1,327,435 3,740,784 4,452,187 Café -7,523 7,892 34,415 2,226 44,250 70,800 Fonte: Campanhas Agrícolas Anuais. GEPE e GSA/MINADER. 63 Quadro A.3 – Produção – Culturas Alimentares (tons) – 2001-2011 Produto 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 2009/2010 2010/2011 Milho 458,659 546,859 618,684 530,601 720,273 526,084 615,894 702,385 970,231 1,072,740 1,262,222 Massango 144,162 161,068 83,089 112,115 137,864 144,390 156,434 27,153 68,322 87,510 123,395 Arroz 5,335 4,890 10,697 10,057 8,650 3,831 4,635 8,416 14,291 17,697 23,209 Trigo ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND ND Total Cereais 608,156 712,817 712,470 652,773 866,787 674,305 776,963 737,954 1,052,844 1,177,947 1,408,826 Feijão 89,032 90,887 93,185 75,965 108,116 85,081 103,698 124,157 247,314 250,117 303,521 Amendoim 0 31,447 58,850 49,978 66,001 70,540 66,660 91,924 110,828 115,164 161,116 Soja 0 0 0 0 0 0 7,064 14,711 5,936 6,087 7,743 Total Leguminosas 89,032 122,334 152,035 125,943 174,117 155,621 177,422 230,792 364,078 371,368 472,380 Mandioca 5,394,322 6,522,765 6,892,162 8,586,874 8,806,209 9,037,024 9,730,261 10,057,376 12,827,580 13,858,681 14,333,509 Batata Rena 158,389 179,385 269,204 241,945 307,296 295,033 481,216 401,208 823,266 841,279 841,252 Batata Doce 353,228 423,140 543,320 629,574 659,452 684,756 949,104 819,771 982,588 986,563 1,045,104 Total Raízes e Tubérculos5,905,939 7,125,290 7,704,686 9,458,393 9,772,957 10,016,813 11,160,581 11,278,355 14,633,434 15,686,523 16,219,865 PRODUÇÃO - CULTURAS ALIMENTARES)* (ton) Fonte: Campanhas Agrícolas Anuais. GEPE e GSA/MINADER. 64 Quadro A.4 – Projecção da produção – Culturas Alimentares (tons) – 2012 -2017 Produto 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 2016/2017 Milho 1,698,853 1,919,194 2,084,345 2,263,708 2,458,506 Massango/Massambala 161,373 200,351 250,787 316,393 402,133 Arroz 432,108 482,775 537,549 596,661 660,351 Trigo ND ND ND ND ND Total Cereais 2,292,334 2,602,320 2,872,681 3,176,762 3,520,990 Feijão 281,194 312,937 348,709 389,087 434,744 Amendoim 172,394 191,855 213,786 238,541 266,532 Soja 177,347 331,311 471,093 564,413 667,021 Total Leguminosas 630,935 836,103 1,033,588 1,192,041 1,368,298 Mandioca 21,600,175 24,184,508 27,666,842 30,947,174 34,332,907 Batata Rena 897,717 917,359 937,431 957,942 978,902 Batata Doce 1,574,941 1,763,373 2,017,282 2,256,462 2,503,327 Total Raízes e Tubérculos 24,072,833 26,865,240 30,621,555 34,161,578 37,815,136 PROJECÇÃO DA PRODUÇÃO - CULTURAS ALIMENTARES)* (ton) Fonte: Campanhas Agrícolas Anuais. GEPE e GSA/MINADER. 65 Quadro A.4 – Área Cultivada – Culturas Alimentares (ha) 2009-2011 Produto 2008/209 2009/2010 2010/2011 Milho 1.544.096 1.568.226 1.721.985 Massango/Massambala 242.670 379.616 393.970 Arroz 14.291 25.163 26.188 Trigo ND ND ND Total Cereais 1.801.057 1.973.005 2.142.143 Feijão 710.260 723.923 794.558 Amendoim 289.347 297.174 317.364 Soja 13.897 14.260 14.700 Total Leguminosas 1.013.504 1.035.357 1.126.622 Mandioca 994.422 1.046.610 1.082.264 Batata Rena 103.440 104.597 106.966 Batata Doce 160.666 170.211 160.538 Total Raízes e Tubérculos 1.258.528 1.321.418 1.349.768 Fonte: Campanhas Agrícolas Anuais. GEPE e GSA/MINADER. * Para café e frutas, existem dados disponíveis apenas para 2007. Ver itens 2.1.5 e 2.1.6. Quadro 10: ÁREA CULTIVADA - CULTURAS ALIMENTARES* (ha) Quadro A.5 – Produtividade – Culturas Alimentares (tons/ha) 2009-2011 Produto 2008/2009 2009/2010 2010/2011 Milho 0,6280 0,6890 0,7380 Massango/Massambala 0,2800 0,2300 0,3100 Arroz 0,5910 0,7090 0,8910 Trigo 0,0000 0,0000 0,0000 Total Cereais 0,3748 0,4070 0,4848 Feijão 0,3450 0,3490 0,3860 Amendoim 0,3830 0,3880 0,5080 Soja 0,4270 0,4300 0,8770 Total Leguminosas 0,3850 0,3890 0,5903 Mandioca 12,9000 13,3470 13,3650 Batata Rena 7,9590 16,4940 16,9240 Batata Doce 6,1160 5,8260 6,5510 Total Raízes e Tubérculos 8,9917 11,8890 12,2800 * Para hortícolas e frutas, existem dados disponíveis apenas para 2007. Ver quadros 5 e 6. Fonte: Elaboração Própria a partir de dados das Campanhas Agrícolas Anuais. GEPE e GSA/MINADER. 66 Quadro A.6 – Produção, Área e Produtividade nas EAE e EAF – 2010/2011 EAE EAF Total EAE EAF Total EAE EAF Milho 224.538 1.037.684 1.262.222 167.290 1.444.562 1.611.852 1,3422 0,7183 Massango/Massambala 4.434 118.961 123.395 10.250 381.909 392.159 0,8749 0,6243 Arroz 10.587 12.622 23.209 9.972 16.066 26.038 1,0617 0,7856 Total Cereais 239.559 1.169.267 1.408.826 187.512 1.842.537 2.030.049 1,2776 0,6346 Feijão 32.849 270.672 303.521 65.124 721.782 786.906 0,5044 0,3750 Amendoim 5.958 155.158 161.116 8.254 305.978 314.232 0,7218 0,5071 Soja 3.304 4.439 7.743 5.558 9.067 14.625 0,5945 0,4896 Mandioca 917.153 13.416.356 14.333.509 59.480 1.012.998 1.072.478 15,4195 13,2442 Batatta Rena 311.592 529.660 841.252 33.243 67.873 101.116 9,3732 7,8037 Batata Doce 89.303 955.801 1.045.104 9.816 149.712 159.528 9,0977 6,3843 Café 1.990 8.768 10.758 5.739 24.315 30.054 0,3470 0,3610 Fonte: Campanhas Agrícolas Anuais. GEPE e GSA/MINADER. Total Raízes e Tubérculos 1.318.048 14.901.817 16.219.865 Produto Total Leguminosas e Oleaginosas 42.111 102.539 1.230.583 1.333.122 12,8541 78.936 1.036.827 1.115.763 12,1096 430.269 472.380 0,5335 0,4150 67 Quadro A.7 – Necessidades Internas – Culturas Alimentares (tons) 2009/2011 Produto 2008/2009 2009/2010 2010/2011 Milho 884.895 1.062.808 1.183.347 Massango/Massambala 233.314 253.509 262.015 Arroz 274.332 291.649 299.621 Trigo 252.929 268.247 275.340 Total Cereais 1.645.470 1.876.213 2.020.323 Feijão 379.564 423.502 439.882 Amendoim 91.906 98.590 103.755 Soja ND ND ND Total Leguminosas 471.470 522.092 543.637 Mandioca 3.953.141 5.684.050 5.150.487 Batata Rena 859.066 1.017.695 1.017.471 Batata Doce 712.373 844.718 770.149 Total Raízes e Tubérculos 5.524.580 7.546.463 6.938.107 Fonte: Campanhas Agrícolas Anuais. GEPE e GSA/MINADER. Quadro A.8 – Necessidades de Importação – Culturas Alimentares (tons) 2009/2011 68 produto 2008/2009 2009/2010 2010/2011 Milho 172508 0 0 Massango/Massambala 201.161 160.999 133.620 Arroz 261.561 269.596 272.057 Trigo 247.929 263.247 270.340 Total Cereais 883.159 693.842 676.017 Feijão 253.100 171.385 134.361 Amendoim 0 0 0 Soja ND ND ND Total Leguminosas 253.100 171.385 134.361 Mandioca 0 0 0 Batata Rena 452.859 171.416 171.219 Batata Doce 0 0 0 Total Raízes e Tubérculos 452.859 171.416 171.219 Fonte: Campanhas Agrícolas Anuais. GEPE e GSA/MINADER. 69 Quadro A.9 – Efectivos Pecuários – Distribuição por espécie e por província 2010/2011 Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Bengo 15.971 0,35 50 0,33 45 0,50 143.794 3,64 27.522 2,23 3.587 0,17 248.845 1,25 Benguela 135.154 2,95 50 0,33 150 1,67 208.558 5,28 101.586 9,65 86.384 4,04 40.279 0,20 Bié 57.990 1,26 60 0,40 100 1,11 148.431 3,76 13.421 1,06 399.556 18,71 3.350.479 16,77 Cabinda 3.827 0,08 15 0,10 7 0,08 121.905 3,09 67.608 5,93 43.531 2,04 59.330 0,30 Cunene 1.518.775 33,11 6.100 40,76 2.700 29,98 558.454 14,14 45.743 3,84 117.770 5,51 3.619.398 18,12 Huambo 96.649 2,11 100 0,67 650 7,22 369.165 9,35 43.127 3,60 273.981 12,83 3.589.607 17,97 Húila 1.656.845 36,12 1.500 10,02 1.420 15,77 694.071 17,58 170.473 21,41 713.688 33,41 551.758 2,76 Luanda 22.367 0,49 350 2,34 30 0,33 37.400 0,95 16.437 1,31 146.519 6,86 6.286.629 31,47 Luanda Norte 4.849 0,11 25 0,17 22 0,24 34.327 0,87 27.657 2,25 15.694 0,73 39.900 0,20 Lunda Sul 2.658 0,06 40 0,27 35 0,39 36.377 0,92 15.435 1,23 24.297 1,14 12.732 0,06 Malange 6.945 0,15 50 0,33 75 0,83 191.266 4,84 76.056 6,79 45.523 2,13 377.307 1,89 Moxico 42.802 0,93 324 2,17 978 10,86 29.672 0,75 15.886 1,26 16.488 0,77 289.099 1,45 Namibe 691.043 15,07 1.760 11,76 1.210 13,43 434.685 11,01 162.426 19,39 7.302 0,34 274.245 1,37 Kwanza Norte 9.597 0,21 10 0,07 20 0,22 80.197 2,03 66.438 5,81 33.077 1,55 75.471 0,38 Kuanza Sul 9.597 0,21 1.200 8,02 300 3,33 209.601 5,31 94.885 8,86 48.816 2,29 446.607 2,24 K.Kubango 308.173 6,72 3.300 22,05 1.250 13,88 381.570 9,66 17.016 1,36 62.183 2,91 408.450 2,04 Uige 3.229 0,07 20 0,13 10 0,11 143.143 3,63 45.833 3,85 62.197 2,91 225.826 1,13 Zaire 98 0,00 10 0,07 5 0,06 125.979 3,19 2.207 0,17 35.386 1,66 81.465 0,41 Quadro 15: DISTRIBUIÇÃO DOS EFECTIVOS PECUÁRIOS, POR ESPÉCIES E POR PROVÍNCIA PROVÍNCIAS Bovinos Equinos Asininos Caprinos Ovinos Suínos Aves Fon t e : In s t i t u to d e S er v i ço s d e V et er i n á r i a ( IS V ) . 70 0,658 0,627 0,498 0,791 0,821 0,465 0,379 0,404 0,445 0,385 0,394 0,418 0,487 0,505 0,565 0,00 1,00 Seychelles Maurícias África do Sul Namíbia Swazilandia Botswana Zimbawe LesotoTanzania Zambia Congo Angola Malawi Moçambique SADC Figura B.1: Leitura comparada do Índice de Desenvolvimento Humano Fon t e : PN UD, 2 0 0 5 . Fon t e : PN UD, 2 0 1 1 . 0,619 0,482 0,633 0,286 0,450 0,400 0,728 0,322 0,625 0,480 0,773 0,522 0,466 0,430 0,376 África do Sul Angola Botswana Congo Lesoto Malawi Maurícia MoçambiqueNamíbia SADC Seychelles Suazilândia Tanzânia Zâmbia Zimbabué 71 Quadro A.10 -Famílias assistidas pelo IDA na campanha agrícola 2011-2012 Províncias Previsto Real Cabinda 27.100 3.922 Zaire 50.200 58.532 Uíge 95.800 241.635 Malanje 99.300 100.560 K. Norte 30.000 17.885 Bengo 38.700 35.045 Luanda 24.200 29.786 Kwanza Sul 97.200 44.130 Benguela 91.600 7.550 Huambo 206.800 302.659 Bié 162.200 75.348 Huíla 149.500 144.215 Namibe 8.600 4.816 Cunene 4.500 5.000 Lunda Norte 29.700 24.128 Lunda Sul 26.300 11.346 Moxico 41.200 44.441 K. Kubango 14.700 63.335 NACIONAL 1.197.600 1.214.333 72 ANEXO 2: Análise Swot do Sector Agrário 73 Amb. Ext. Amb. Int. Oportunidades Ameaças Q1 Q2 Potencialidades de Actuação Ofensiva Capacidade Defensiva Q3 Q4 Debilidades de Actuação Ofensiva VulnerabilidadesFraquezas Forças 1. MATRIZ SWOT COMO INSTRUMENTO DE DECISÃO ESTRATÉGICA Figura C.1 - Matriz SWOT Mencionam-se de seguida os quatro temas que dividem a matriz em quadrantes e que por sua vez se podem distinguir em dois grupos:  Forças e fraquezas (temas intrínsecos ao sector, que definem o ambiente interno)  Oportunidades e ameaças (temas ext rínsecos ao sector, que definem o ambiente externo). Para cada um dos quatro temas assim identi ficados são definidos cinco agrupamentos de parâmetros que caracterizarão, da forma mais pragmática e object iva, o tema em causa. 2. IDENTIFICAÇÃO DOS AGRUPAMENTOS DE PARÂMETROS 2.1. Parâmetros definidos sob temas intrínsecos 2.1.1. Forças F1 – Aptidão agrária, biodiversidade, cl ima e genética; F2 – Abundância de recursos hídricos e extensão do território; F3 - Existência de uma expressiva faixa da popu lação cuja actividade está directamente relacionada com a produção agrícola; F4 – Pol í t icas públ icas favoráveis e um enquadramento legal adequado ao desenvolvimento do Sector; F5 – Grande interesse dos investidores privados. 2.1.2. Fraquezas: f1 – Baixo nível de formação e analfabetismo da população rural; f2 - Atraso técnico, tecnológico, cientí fico e organizacional considerável no sector; 74 f3. Estado de degradação das infraestruturas de apoio à produção f4 – Retorno dos investimentos no Sector a médio e longo prazo; f5 - Baixo nível de diferenciação e experiência do sector empresarial. 2.2 Parâmetros definidos sob temas extrínsecos: 2.2.1 Oportunidades O1 – Mercado interno em expansão; O2 – Mercado externo de commodities/biocombustíveis; O3 – Novos instrumentos financeiros de apoio ao sector; O4 – Cooperação técnica e financeira internacional; O5 – Reabi l i tação das infraestruturas. 2.2.2 Ameaças A1– Produtos Importados/ subsídios / taxas de câmbio; A2 – Situação de degradação das infraestruturas; A3 – Integração na SADC e abertura à global ização A4 – Circuitos de distribuição e comercialização/pol ít icas de preços mínimos ineficientes; A5 – HIV/SIDA e outras Pandemias. 3. PREENCHIMENTO DA MATRIZ SWOT 3.1. CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO E CONJUGAÇÃO DE PARÂMETROS DOIS A DOIS Neste item anal isam-se e quantificam-se as interacções entre os diferentes parâmetros conjugados dois a dois na matriz SWOT. O método quantifica as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças considerando relações binomiais entre parâmetros segundo a forma como se conjugam em cada um dos quadrantes. O critério de quantificação simpl i fica-se em três valores: 0 – sem impacto, 1 – impacto, 2 – muito impacto. As interacções entre os parâmetros considerados dois a dois foram anal isadas e quantificadas segundo os critérios supracitados. 75 O1 O2 O3 O4 O5 A1 A2 A3 A4 Mercado interno em expansão Mercado externo de commodities / biocombustíveis Novos instrumentos de crédito/financiame nto Cooperação técnica e financeira internacional; Reabilitação de infraestruturas. Produtos Importados /subsídios / taxas de Cambio Situação de degradação das infraestruturas Integração SADC e globalização Circuitos de distribuição e comercialização / políticas de preços mínimos; F1 Aptidão agrícola, biodiversidade, clima e genética 2 2 1 0 0 2 0 2 0 F2 Abundância de rec. Hídricos & extensão territ. 2 2 1 0 0 2 0 2 0 F3 % de população rural elevada 2 1 1 1 1 2 0 0 0 F4 Politicas públicas 2 2 2 2 2 2 2 2 2 F5 Investimento Privado 2 2 1 0 2 2 1 1 1 f1 Baixo nível dos recursos humanos 2 2 1 0 0 1 2 2 1 f2 Reduzido nível tecnológico e de investigação 2 2 2 0 2 2 0 2 0 f3 Estado de degradação das infra-estruturas 2 2 1 0 1 2 2 2 2 f4 Perfil de retorno dos investimentos 1 2 2 0 0 1 2 1 0 f5 Baixo nível de diferenciação do tecido empresarial 2 2 2 0 1 1 0 2 1 F O R Ç A S F R A Q U E Z A S OPORTUNIDADES AMEAÇAS Ambiente Externo Ambiente interno Figura C.2 - Resultados da matriz SWOT após a análise e quantificação das relações binomiais entre parâmetros 3.2 ANÁLISE E QUANTIFICAÇÃO DE QUADRANTES Procede-se de seguida à quantificação dos valores absolutos dos quatro quadrantes (valores que figuram no canto inferior esquerdo de cada quadrante). Paralelamente, procede-se à quantificação dos valores das diferentes l inhas e colunas da matriz por quadrantes e por agrupamentos de quadrantes. Os valores dos somatórios das colunas do terceiro e quarto quadrantes subtraem-se aos valores dos somatórios das colunas do primeiro e segundo quadrantes respectivamente. O resultado anal isa-se: 76 O1 O2 O3 O4 O5 A1 A2 A3 A4 A5 Mercado interno em expansão Mercado externo de commodities / biocombustíveis Novos instrumentos de crédito/financiame nto Cooperação técnica e financeira internacional; Reabilitação de infraestruturas. Produtos Importados /subsídios / taxas de Cambio Situação de degradação das infraestruturas Integração SADC e globalização Circuitos de distribuição e comercialização / políticas de preços mínimos; HIV/SIDA e outras Pandemias. F1 Aptidão agrícola, biodiversidade, clima e genética 2 2 1 0 0 5 2 0 2 0 0 4 9 F2 Abundância de rec. Hídricos & extensão territ. 2 2 1 0 0 5 2 0 2 0 0 4 9 F3 % de população rural elevada 2 1 1 1 1 6 2 0 0 0 0 2 8 F4 Politicas públicas 2 2 2 2 2 10 2 2 2 2 2 10 20 F5 Investimento Privado 2 2 1 0 2 7 2 1 1 1 0 5 12 10 9 6 3 5 33 10 3 7 3 2 25 58 f1 Baixo nível dos recursos humanos 2 2 1 0 0 5 1 2 2 1 2 8 13 f2 Reduzido nível tecnológico e de investigação 2 2 2 0 2 8 2 0 2 0 0 4 12 f3 Estado de degradação das infra-estruturas 2 2 1 0 1 6 2 2 2 2 1 9 15 f4 Perfil de retorno dos investimentos 1 2 2 0 0 5 1 2 1 0 0 4 9 f5 Baixo nível de diferenciação do tecido empresarial 2 2 2 0 1 7 1 0 2 1 0 4 11 9 10 8 0 4 31 7 6 9 4 3 29 60 1 -1 -2 3 1 3 -3 -2 -1 -1 -4 118 T O T A IS Ambiente Externo Ambiente interno S u b to ta l S u b to ta l F O R Ç A S Sub totais e totais dos quadrantes Q1 e Q2 F R A Q U E Z A S Sub totais e totais dos quadrantes Q3 e Q4 OPORTUNIDADES AMEAÇAS Sub total F - Subtotal f Figura C.3 - Resultados da análise e classificação dos quadrantes da Matriz SWOT 4. ANÁLISE ESTRATÉGICA - INTERPRETAÇÃO DA MATRIZ SWOT 4.1 IDENTIFICAÇÃO DOS FACTORES CRÍTICOS Que oportunidades são mais acess íve is? (valor máximo da Σ colunas O i) 1) Cooperação técnica e f i nanceira internacional. (3) 2) Reabi l i tação de infra-estruturas (1) 3) Mercado interno em expansão (1) Que ameaças têm maior potencia l de impacto? (valor mín imo do Σ colunas Ai) 1) Degradação das infra -estruturas (-3) 2) Integração na SADC e Global ização ( -2) 3) Circui tos de distr ibuição e comercia l ização ( -1) Que forças são mais “actuantes”? (va lor máximo do Σ das l inhas F i ) 1) Pol í t icas públ icas (20) 2) Invest imento pr ivado (12) 3) Aptidão agr íco la e abundância de recursos hídr icos (9) Que fraquezas são mais prejudic ia is? (Va lor máximo do Σ das l inhas f i ) 1) Degradação das infra -estruturas (15) 2) Baixo nível de recursos humanos (13) 3) Reduzido nível tecno lógico e de formação (12) 77 Q 1 Q3 Q2 Q4 OPORTUNIDADES AMEAÇAS 21,2% Q4/∑Qi 24,6% Q2/∑Qi F O R Ç A S F R A Q U E Z A S 28,0%Q1/∑Qi Q3/∑Qi 26,3% Q1-Q3 Q2-Q4 -1,7% TOTAL (Q 1 Q 3 )+ (Q 2 Q 4 )Q 1 Q3 Q2 Q4 OPORTUNIDADES AMEAÇAS Cap.ofensiva1,7% 21,2% Q4/∑Qi 24,6% 3,4%Cap. Defensiva Q2/∑Qi F O R Ç A S F R A Q U E Z A S 28,0%Q1/∑Qi Q3/∑Qi 26,3% 4.2 ANÁLISE DO POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO 4.2.1 QUANTIFICAÇÃO RELATIVA DE QUADRANTES: A metodologia usada considera o peso relativo acumulado de cada quadrante, relativamente ao resultado do somatório dos valores absolutos dos quatro quadrantes. Efectua-se uma ponderação percentual de cada quadrante relativamente ao somatório do valor parcial dos quatro quadrantes Valor percentual do peso de cada quadrante face ao total da matriz. Fig ura 1 9 . Pon d eração p erc en tu a l d e cad a q u ad ran t e 4.2.2 QUANTIFICAÇÃO DA CAPACIDADE OFENSIVA DO SECTOR AGRÁRIO: Σ Q1 – Σ Q3 = 1.7 % A análise faz um balanço das forças e fraquezas face ao parâmetro oportunidades (captura de oportunidades). A capacidade ofensiva do 78 sector agrário nacional revela-se positiva; esta capacidade será considerada e ponderada como importan te factor para potenciar o processo de desenvolvimento. 4.2.3 QUANTIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DEFENSIVA (NEUTRALIZAÇÃO DE AMEAÇAS): Σ Q2 – Σ Q4= -3,4% A análise SWOT revela um contexto desfavorável. A capacidade de neutralização de ameaças é manifestamente insuficiente; a capacidade ofensiva do sector será neutralizada pela combinação de fraqueza interna e ameaças, factor que actualmente condiciona o desenvolvimento do sector. A orientação político -estratégica deverá reflectir a preocupação no sentido de mitigar os efeitos das ameaças com maior impacto 4.2.4 ANÁLISE DO POSICIONAMENTO GLOBAL DO SECTOR: (Σ Q1 – Σ Q3) + (Σ Q2 – Σ Q4) = -1,7% Posicionamento estratégico (favorável/desfavorável), ou capacidade ofensiva superior/inferior às debi l idades. A capacidade ofensiva do sector é inferior às debi l idades Leitura comparada das anál ises ponderada efectuada a cada um dos quadrantes, ponderando de cada um dos quatro quadrantes: Q1 (28%)> Q3 (26,3%)> Q4 (24,6%)> Q2 (21,2%): Q1 (Forças/oportunidades)> Q3 (fraquezas/oportunidades)> Q4 (ameaças/ fraquezas)> Q2 (Forças/Ameaças) A relação entre os parâmetros forças/ameaças revela o valor mais frági l do contexto enquanto que o binómio forças/oportunidades tem o valor mais elevado da relação de forças interna da matriz. O sector tem um importante potencial ofensivo tendo, porém, um peso global dominado pela insuficiente capacidade de neutral ização de ameaças. A estratégia deverá passar pela criação de condições que permitam devolver a competitividade ao sector, melhorando a capacidade de resposta e desencadeando esforços para sensibi l izar o País e o Governo para a importância estratégica do Sector como vector de desenvolvimento equitativo. 79 ANEXO 3: Programação Financeira do Programa de Investimento Público (PIP) – PDMPSA 2009-13 80 ANEXO 3: Localização das Fileiras Produtivas Propostas no PDMPSA 2011-17 81 Quadro E.1 – Fileira de Cereais PROVÍNCIA Milho Massango, Massambala Arroz CABINDA Cabinda ZAIRE Kuimba e Tomboco UIGE Samza Pombo, Cangola, Negage,Buengas e Quimbele MALANGE Malange, Cacuso, Calandula, Caculama Caculama,Kirima,Kalandul a Cambundi,Catembo e Luquembo KWANZA NORTE Lucala e Ambaca BENGO LUANDA MOXICO Moxico, L. Cameia, Camanongue Luchazes Moxico, L. Cameia, Camanongue e Alto Zambeze LUNDA NORTE Cambulo LUNDA SUL Moconda, Cacolo e Saurimo KUANZA SUL Wacu-Kungo,Mussende, Amboím, Ebo,Condé, Quilenda BENGUELA Ganda, Cubal, Balombo. Caimbambo, Chongoroi, Cubal HUAMBO Todos os municípios Huambo BIE Todos os municípios Catabola, Kamacupa,Kuito e Andulo HUILA Quipungo, Caluquembe,Caconda, Chicomba, Matala,Chibia Cacula, Jamba Lubango, Quilenques, Cacula, Chibia, Caluquembe e Gambos KUANDO KUBANGO Menongue, Cuchi, Mavinga Dirico, Rivungo e Calai Cuangar Nancova NAMIBE Bibala e Caruculo CUNENE Cuvelai Cuvelai, Curoca, Cuanhama, Namacunde e Ombadja 82 Quadro E.2 – Fileira de Raízes e Tubérculos PROVÍNCIA Mandioca Batata doce Batata rena CABINDA Todos os municípios Todos os municípios ZAIRE Todos os municípios Todos os municípios UIGE Todos os municípios Todos os municípios Negage MALANGE Todos os Municípios Todos os municípios Malange, Cacuso Caculama KWANZA NORTE Todos os municípios Todos os municípios Ambaca BENGO Todos os municípios Dande, Nambuango,Icolo e Bengo,Quissama LUANDA Viana Cacuaco e Viana MOXICO Todos os Municípios Todos os Municípios LUNDA NORTE Todos os Municípios Todos os municípios LUNDA SUL Todos os municípios Todos os Municípios KUANZA SUL Libolo, Mussende, Kibala e Ebo Todos os municípios Amboim, Quibala,Wacu Kungo BENGUELA Ganda, Balumbo,Bocoio Ganda, Balumbo,Benguela HUAMBO Mungo e Bailundo Todos os municípios Huambo, Kaala, Ekunha, Katchiungo, Tchicala Tcholohanga BIE Andulo e Nhareia Todos os municípios Chinguar,Cunhinga,Andulo HUILA Caluquembe,Caconda, Kuvango, Jamba e Chipindo Caluquembe,Matala,Caconda, Lubango e Humpata KUANDO KUBANGO Menongue, Kuito Kuanavale Menongue, Cuchi NAMIBE Namibe, Tombwa e Bibala Namibe, Bibala e Virei CUNENE Ombadja 83 Quadro E.3 – Fileira de Leguminosas de Grão PROVÍNCIA Feijão comum Feijão Macunde Amendoim Soja CABINDA Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize ZAIRE Mbanza Congo, Kuimba,Tomboco, Noqui Mbanza Congo, Soyo, Tomboco, Nzeto e Noqui Mbanza Congo,Tomboco, Nzeto, Kuimba, Soyo, Noqui UIGE Songo,Quimbele,Buengas,Uige Maquela do Zombo, Todos os municípios Todos os municípios Damba MALANGE Todos os Municípios Todos os municípios Malange, Cacuso Caculama Cacuso KWANZA NORTE Todos os municípios Todos os municípios Todos os municípios BENGO Todos os municípios Todos os municípios Todos os municípios LUANDA MOXICO Luau, Moxico,Camanongue, Lumege-Cameia Luau, Moxico,Camanongue,Lu mege-Cameia Luau, Moxico,Camanongue LUNDA NORTE Todos os Municípios Todos os municípios LUNDA SUL Todos os municípios Todos os Municípios KUANZA SUL Libolo,Wacu Cungo,Quibala,Ebo,Cassongue,S eles Libolo,Wacu cungo,Mussende,Quibala e Ebo Mussende BENGUELA Ganda, Balombo,Bocoio e Lobito Chongoroi, Caimbambo, Cubal Balombo,Bocoio e Lobito Ganda HUAMBO Todos os municípios Huambo, Ucuma e Caala Huambo, Kaala,Bailundo Longonjo,Catchiungo e Mungo BIE Todos os municípios Todos os municípios Andulo,Nhareia,Camacu pa e Chinguar HUILA Caluquembe,Matala,Chibia, Lubango, Quipungo, Cacula Gambos, Chipindo, Quilengues, Caconda,Chicomba e Caluquembe Caconda e Caluquembe KUANDO KUBANGO Menongue, Cuchi Todos os municípios Menongue, Cuchi NAMIBE Namibe, Bibala, Caraculo Namibe, Bibala, Caraculo Bibala CUNENE Cuvelai 84 Quadro E.4 – Fileira de Oleaginosas PROVÍNCIA Palmeira de dendem Girassol CABINDA Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize ZAIRE Mbanza-Kongo, Tomboco e Nzeto UIGE Todos os municípios MALANGE Cacuso,Calandula,Massango, Cabundi-Catembo Cacuso e Caculama KWANZA NORTE Todos os municípios Lucala e Cambanbe BENGO Dande, Nambuangongo, Ambriz,Pango-Aluquem,Bula Tumba,Quissama, Quibaxe LUANDA MOXICO Leua, Moxico, Camanongue LUNDA NORTE LUNDA SUL KUANZA SUL Amboim,Sumbe,Conda,Libolo,Seles, Porto-Amboim,Ebo e Sumbe BENGUELA Lobito, Baia Farta Ganda, Cubal,Bocoio HUAMBO Bailundo,Mungo,Huambo e Caala BIE Adulo, Nhareia,Catabola e Camacupa HUILA KUANDO KUBANGO Menongue, Cuchi NAMIBE CUNENE 85 Quadro E.5- Fileira de Hortofrutícolas e fruteiras PROVÍNCIA Hortícolas diversas Banana Manga Ananás Citrinos Maçãs, Pêras, Abacate e mamão CABINDA Cabinda, Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize Cabinda, Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize Cabinda ZAIRE Mbanza Congo, Tomboco, Soyo Mbanza Congo, Tomboco Mbanza Congo, Soyo Mbanza Congo, Tomboco Mbanza Congo, Tomboco, Nzeto, Noqui, Mbanza-Kongo e Tomboco UIGE Negage, Songo e Uige Songo, Bungo,Uige e Quitexe Negage Sanza Pombo, Quimbele Toda a província MALANGE Malange, Cacuso Cacuso Cacuso, Calandula e Malanje Cacuso Cacuso Malange, Cacuso KWANZA NORTE Cazengo,Lucala e Cambanbe Cambanbe, Lucala e Gulungo-Alto Cambanbe Cambanbe Lucala e Ambaca BENGO Dande, Icolo e Bengo Dande, Icolo e Bengo, Nambua Dande Nambuangongo, Ambriz,Pango,Bula Quibaxe Dande, LUANDA Viana e Cacuaco MOXICO Moxico, Moxico,Lua e Léua Luacano e Lumege-Cameia Luau LUNDA NORTE Dundo,Lucapa e Kuango Dundo,Lucapa e Kuango LUNDA SUL Saurimo e Xá Muteba Todos os Municípios KUANZA SUL Sumbe,Amboim,Qu ibalae Wacu-cungo Sumbe e Amboim Quibala,Wacu-cungo e Cassongue Amboim,Quibala,Wacu Kungo e Ebo BENGUELA Benguela, Lobito,Baía Farta Benguela, Lobito Benguela, Cubal Bocoio, Ganda e Balombo Chongoroi, Caimbambo, Cubal Benguela e Lobito HUAMBO Huambo, Kaala e Ekunha Londuimbali Huambo,Bailu.Catchiu.C hicala e Londuimbali Huambo, Ekunha,Katchiungo BIE Kuito,Chinguar,An dulo e Camacupa Kuito Kuito,Catabolae Camacupa, Chinguar Andulo ,Kuito e Chinguar HUILA Lubango, Matala, Humpata, Chibia Matala, Chibia Humpata, Chibia e Matala Humpata e Matala KUANDO KUBANGO Menongue, Cuchi Menongue, Cuchi Menongue NAMIBE Namibe, Bibala, Tombwa Namibe Namibe, Bibala Bibala Namibe CUNENE Ombandja,Kuanha ma e Kahama Ombadja Kahama e Ombadja 86 Quadro E.6- Fileira do Café PROVÍNCIA Café Robusta Café Arábica CABINDA Buco Zau ZAIRE Ambrizete e Tomboco UIGE Todos os Municípios MALANGE Cacuso,Massango e Calandula e Quela Cacuso,Calandula,Massango e Quela KWANZA NORTE Todos os municípios BENGO Nambuango, Quibaxe, Pango, Bula Tumba LUANDA MOXICO Moxico LUNDA NORTE LUNDA SUL KUANZA SUL Amboim,Libolo,Quilenda,Conda, Cassongue, Elbo e Quibala Seles e Wacu-Kungo BENGUELA Ganda HUAMBO Huambo,Catchiungo,Bailundo e Mungo BIE Andulo,Nhareia,Kuito,Catabola e Camacupa HUILA Caluquembe , Caconda e Lubango KUANDO KUBANGO NAMIBE CUNENE 87 Quadro E.7- Fileira de Produtos de Origem Animal PROVÍNCIA CURTUMES PEQ.RUM. Trad. Empr Familiar Trad. Empr Trad. Empr Tradicional Empr Trad. Empr Empr CABINDA Cabinda,Cacongo, Buco Zau, Belize Cabinda TM TM Cabinda TM Cabinda TM Cabinda ZAIRE TM TM Soyo TM Soyo TM UÍGE Negage TM TM Uíge,Negage TM Uíge,Negage TM MALANGE Quela, Malange e Massango Calandula, Cacusso,Cacul e malange TM TM Malange TM Malange TM Malange e Cacusso KWANZA NORTE Luinga Camabatela e Ambaca TM TM Cazengo, Camabatela TM Cazengo e Camabat TM BENGO Longa e Dande TM TM Dande TM Dande TM LUANDA Cacuaco,Samba e Viana Viana e Samba Cacuaco,Vian a e Samba Samba,Viana e Cacuaco Viana e Cacuaco Kilamba kiaxi,Viana,C acuaco e Samba Viana Kilamba kiaxi,Viana,C acuaco e Samba Cacuaco, Viana Samba MOXICO Luena,Lumeje Cameia, Lucusse TM TM Luena e Lumeje-cameia TM Luena TM LUNDA NORTE Calonda, Cossa Dundo TM TM Chitato, Lucapa TM Chitato, Lucapa TM Chitato LUNDA SUL Saurimo TM TM Cacolo TM Chitato, Lucapa TM KUANZA SUL Porto Amboim Porto Amboim, Sumbe TM TM Sumbe TM Sumbe Wacu Kungo TM BENGUELA Chongoroi,Baia Farta,Caimbambo e Cubal Ganda, Chongoroi,Balomb o,Lobito,Benguela e Cubal TM TM Benguela e Ganda TM Benguela e Lobito Benguela TM Benguela Benguela HUAMBO Caala,Kuima,Tchinjenje Huambo TM TM Huambo TM Huambo e Caala Huambo TM Chenga e Caala BIÉ Kuito Kunhinga,Andulo e Kuito TM TM Kuito TM Kuito TM Kuito HUÍLA TM Gambos e Matala TM TM Lubango e Calukembe TM Lubango TM Matala, Humpata TM Lubango Lubango KUANDO Menongue, Kuangar, Calai Dirico, Cuchi TM TM Menongue e Kuxi TM Menongue TM KUBANGO NAMIBE Bibala e Camucuio Bibala, Camucuio e Namibe TM TM Namibe TM Namibe Bibala, Camucuio e Namibe TM CUNENE TM TM TM TM Cahama TM Cahama TM Cahama CARNE OVOS BOVINOS GALINÁCEOS LEITE SUINOS AVES BOVINOS 88 Quadro E.8 – Fileira das Florestas ÁREAS DE EXTRACÇÃO SERRAÇÕES UNIDADES DE TRANSPORTE CABINDA Cacongo, Buco Zau, Belize Cabinda Cabinda Cabinda ZAIRE Cuimba, Mbanza Congo, Tomboco, Nzeto Mbanza Congo, Nzeto Mbanza Congo Mbanza Congo, Soyo, Tomboco, Nzeto Cuimba, Mbanza Congo, Nzeto UIGE Songo, Quimbele, Bembe, Quitexe Uíge Uíge Negage, Uíge MALANGE Massango, Cambundi Catembo, Quirima Malange Malange Malange, Cacuso, Caculama Malange, Cangandala K. NORTE Bolongongo, Quiculungo, Banga, Gonguembo, Golungo-Alto Cazengo Cazengo Cazengo, Lucala, Cambambe BENGO Quibaxe, Bula Atumba, Dande, Nambuangongo, Pango Aluquem Dande Caxito Dande, Ambriz, Icolo e Bengo LUANDA Luanda, Viana, Cacuaco Luanda, Viana, Cacuaco Todos os municípios MOXICO Alto Zambeze, Luchazes, Luau, Lumbala Guimbo Luena Luena Luena, Lévoa, Camanongue Todos os municípios LUNDA NORTE Xá-Muteba, Capenda Camulemba Dundo Dundo Todos os municípios LUNDA SUL Cacolo, Muconda Saurimo Saurimo Todos os municípios Saurimo, Muconda BENGUELA Benguela, Lobito Benguela, Lobito Benguela, Lobito, B. Farta Cubal, Chongoroi HUAMBO Huambo Benguela, Lobito Kaála, Quinjenje, Katchiungo, Tchicala-Tcholoanga BIÈ Kuito Todos os municípios Todos os municípios HUÌLA Lubango, Quipungo Lubango, Humpata, Matala, Jamba, Cacula, Caluquembe Humpata KUANDO KUBANGO Cuangar, Dirico, Calai Menongue, Dirico Menongue Menongue Todos os municípios NAMIBE Namibe, Lucira, Tômbwa CUNENE Cuvelai Namacunde Namacunde Cuanhama, Namacunde, Onbandja, Cahama Cuvelai K. SUL Amboim Gabela Amboim Todos os municípios PROVÍNCIA PRODUÇÃO DE MADEIRA REPOVOAMENTO APICULTURA 89 Quadro E.9 – Reabilitação e Construção de Infra-estruturas PROVÍNCIA Armazéns Sistemas de frio Matadouros Sistemas de rega e drenagem CABINDA Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize Cabinda, Cacongo, Buco Zau, Belize ZAIRE Mbanza Congo, Tomboco Todos os municípios N´Zeto UIGE Uige, Negage, Quitexe, Puri, Songo, Sanza Pombo, Damba, Ambuila, Uige, Negage, Negage, Bungo, Cangola Negage MALANGE Todos os municípios Malange Malange, Cacuso KWANZA NORTE Todos os municípios Todos os municípios BENGO Dande, Icolo e Bengo, Nambuango Dande, Icolo e Bengo, Icolo e Bengo, Dande,Quissama Dande, Icolo e Bengo, Ambriz LUANDA MOXICO Leua, Moxico, Camanongue, L.Cameia Moxico, L.Cameia, Luacano Moxico Moxico LUNDA NORTE Todos os Municípios Todos os municípios LUNDA SUL Todos os municípios Todos os Municípios KUANZA SUL BENGUELA Benguela Benguela, Lobito, Ganda, Balumbo Benguela, Lobito, Ganda, Cubal Benguela, Lobito, Ganda, Cubal HUAMBO Huambo, Kaala, Akunha Huambo, Tchicala, Tcholoanga Kaala, Longonjo, Alto Hama Huambo, Kaala Huambo, Kaala, Longonjo, Akunha, Tcholoanga BIE HUILA Humpata, Matala Humpata, Lubango, Chibia Humpata, Lubango, Chibia, Quipungo Humpata, Lubango, Chibia, Quipungo, Matala, Caloquembe KUANDO KUBANGO Menongue, Kuito Kuanavale, Cuchi,Cuangar Menongue, Kuito Kuanavale, Cuchi,Cuangar Menongue, Cuangar Menongue,Cuchi, , Kuito Kuanavale, NAMIBE Bibala Namibe Namibe Namibe CUNENE Ombadja, Cuvelai Ombadja Ombadja, Cuanhama, Ombadja 90 Quadro E.10 – Fileira das Sementes PROVÍNCIA Milho Massango e Massambala Arroz CABINDA Cabinda, ZAIRE Kuimba UIGE Puri MALANGE Cacuso, Caculama Malange, Cacuso Caculama KWANZA NORTE BENGO LUANDA MOXICO Lumeje, Moxico LUNDA NORTE Cambulo LUNDA SUL Cacolo KUANZA SUL Waku – Kungo e Amboim BENGUELA Cubal , Benguela e Balombo HUAMBO Caála, Bailundo BIE Andulo, Chinguari Catabola e Camacupa HUILA Matala, Caluquembe e Quipungo Quilengues e Chibia KUANDO KUBANGO Menongue, Cuchi NAMIBE CUNENE Ombandja e Xangongo 91 Quadro E.11 – Fileira de Material Vegetativo de Raízes e Tubérculos PROVÍNCIA Mandioca Batata doce Batata rena CABINDA Cabinda Cabinda ZAIRE Mbanza – Congo e Tomboco Mbanza - Congo UIGE Uíge e Negage Uíge e Negage MALANGE Cacuso e Malange Malange e Cacuso KWANZA NORTE Cazengo e Lucala Cazengo BENGO Dande Dande, LUANDA Viana Cacuaco e Viana MOXICO Luena Luena LUNDA NORTE Dundo LUNDA SUL Saurimo KUANZA SUL Quibala e Libolo Porto Amboim BENGUELA Benguela e Ganda HUAMBO Huambo e Kaála Kaála, Ekunha BIE Kuito e Chinguar Chinguar, HUILA Humpata e Caluquembe Matala e Humpata KUANDO KUBANGO Menongue, Kuito Kuanavale NAMIBE Namibe, Bibala e Tómbua Namibe CUNENE Ombanja 92 Quadro E.12 – Fileira de Material Vegetativo de Leguminosas PROVÍNCIA Feijão Comum Feijão Macunde Amendoim Girassol CABINDA Cabinda e Cacongo ZAIRE Mbanza – Congo e Tomboco Mbanza – Congo e Tomboco Mbanza - Congo UIGE Uíge e Negage Uíge e Negage Uíge e Songo MALANGE Cacuso e Caculama Cacuso e Caculama Cacuso KWANZA NORTE Cazengo e Lucala Cazengo, Ambaca e Lucala Lucala BENGO Dande Dande, LUANDA Viana Cacuaco e Viana MOXICO Luena LUNDA NORTE LUNDA SUL KUANZA SUL Waku – Kungo e Quibala Waku – Kungo e Quibala Waku – Kungo e Sumbe BENGUELA Benguela, Bocoio e Ganda Cubal e Ganda HUAMBO BIE Catabola e Chinguar Camacupa Catabola HUILA Matala, Quipungo e Chibia KUANDO KUBANGO NAMIBE CUNENE 93 Quadro E.13 – Reabilitação e Construção de Infra-estruturas PROVÍNCIA Entrepostos frigorificos Silos Unidade Fabril CABINDA Cabinda ZAIRE Nzeto UIGE Sanza Pombo e Negage MALANGE Quizenga, Cacuso Cacuso KWANZA NORTE Dondo Lucala BENGO Caxito Caxito LUANDA Catete MOXICO Luena Camaiangala LUNDA NORTE Cacanda LUNDA SUL KUANZA SUL Porto Amboim BENGUELA Catumbela Ganda, Cubal HUAMBO Caala BIE Catabola Camacupa HUILA Chibia Caconda, Matala KUANDO KUBANGO Longa NAMIBE Namibe CUNENE Ondjiva